Dirceu propõe mobilização nacional em defesa de Lula no dia 24

O ex-ministro José Dirceu, que recentemente defendeu a criação de comitês no País em defesa da candidatura do ex-presidente Lula, faz uma convocação agora para que a população se mobilize no dia 24 de janeiro.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/332849/Dirceu-prop%C3%B5e-mobiliza%C3%A7%C3%A3o-nacional-em-defesa-de-Lula-no-dia-24.htm

Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fica em Porto Alegre, julgará o recurso de Lula, já condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Estreando como colunista no site Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais, Dirceu destaca em vídeo: "Todos sabemos que não há provas, que Lula é inocente, e que se trata do uso, do pior uso da Justiça para cometer uma injustiça histórica: tirar da lista de candidatos em 2018 o candidato que vencerá as eleições".
"Vamos nos mobilizar desde já, com vigílias, caminhadas, passeatas por todo Brasil. Não só no dia 24. E vamos protestar, nos manifestar em todas as capitais, em frente aos tribunais federais regionais, nas cinco capitais onde eles têm sede. E em Porto Alegre, mas de forma pacífica, organizada. Não vamos aceitar provocações", afirma ainda.

Assista:
 https://www.youtube.com/watch?time_continue=6&v=f5ElKLoikvg

BOULOS NÃO É ESSA “COCA-COLA” TODA

Gosto do Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, mas falta muita coisa pra querer ser Presidente de um dos países mais complexos do mundo: nosso querido, amado, salve, salve, Brasil. Falta-lhe experiência, tutano, provas de fogo. Falta se impregnar de Brasil. São Paulo é grande, mas é muito pouco!
Seu movimento, o MTST, é quase uma subsidiária da CUT. Boulos flerta com o PSOL e com a intelectualidade artística. Quer alçar outros voos, mas não tem muita consistência. Ainda. Carece do apoio logístico e financeiro daqueles que têm mais tempo de estrada que ele.
Uma espécie de Stédile urbano, Boulos quer, articula e se mexe para tornar-se o herdeiro dos votos de Lula, caso seja inviabilizado. Uma manobra legítima, mas arriscada para um líder em formação e pertencente a um movimento com pouca autonomia financeira. Um deslize agora e pode se inviabilizar para o resto da vida.
O próximo Presidente da República terá que desfazer todas as maldades desse governo: Devolver o PRÉ-SAL aos brasileiros, desfazer o que foi feito com a CLT, retirar bases estrangeiras de solo brasileiro; e ainda “desreformar” a Previdência. E, além disso, fazer o Brasil crescer, gerar riquezas e diminuir as desigualdades. Tarefa hercúlea. Será que ele está preparado pra isso? Será que terá estofo pra jogar o grande jogo?
Um quadro político não se faz em fast foods. Não são instantâneos, nem surgem a todo o momento. Um quadro político é uma mistura de talento, liderança, conhecimento, influência, experiência e vivência. Além do fator sorte. É fruto de uma alquimia que não surge do nada, nem do acaso. Talvez, esteja escrito nas estrelas!
E as complexidades do Brasil? País sob golpe. Com esse gigantismo todo, com desigualdades seculares. Enormes distorções econômicas, educacionais, deficiências estruturais e infraestruturais. Possuidor de uma elite apátrida, egoísta, desumana, sexista e racista. Com um campo manchado por sangue de inocentes. Com cidades repletas de bolsões de misérias das mais diversas. Economia baseada em commodities e em franca desindustrialização. Fora o Grande Irmão do Norte nos sabotando e não nos permitindo o direito à liberdade que tanto apregoa.
Boulos é um quadro a se investir e orientar. Pode ser uma grande promessa do campo progressista, mas hoje ele “não é essa Coca-cola toda”. Falta maturação, talvez maturidade. Mas certamente maior compreensão da natureza complexa do país. Espero que cresça e apareça. O Brasil precisa de novas gerações de líderes políticos no nosso campo de esquerda.
Que Boulos seja um bom marinheiro e compreenda o lancinante movimento das ondas da política e se prepare para estar entre os grandes. Por agora, faço votos que seja um pregador da unidade das esquerdas, uma vez que transita entre boa parte das forças políticas do campo e tem, aparentemente, uma autêntica liderança. Não vá pelo canto da sereia... Mas esteja à altura da missão. Boa sorte!

Rafael Galvão
Ex Subsecretário de Trabalho do DF
Ex Coordenador-Geral do PROJOVEM TRABALHADOR - MTE
Ex Diretor Nacional de Qualificação - MTE

Moro concede entrevista a Globo e...

Sérgio Moro concede entrevista e defende a divulgação ilegal dos áudios Lula/Dilma. É obrigação política de Moro defender seu crime, afinal, os partidos de direita, a grande mídia, os setores mais conservadores do país, setores liberais do judiciário, a maçonaria, alguns partidos de esquerda, alienados, boa parte da classe média, os desinformados, todos fizeram política com o "erro" que o Moro cometeu em nome da transparência e do interesse nacional.

Programa Escola sem Partido

 

Artigo de Maria Francisca Pinheiro Coelho, professora do Departamento de Sociologia da UnB, para o Correio Braziliense

O Programa Escola sem Partido, tão em voga ultimamente, se constitui, ao contrário do que propaga, na defesa de uma Escola com Partido, conservadora e autoritária, que anula o caráter crítico inerente à atividade educacional. Os dois projetos de lei, o do Deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF), n. 867/2015, e o do Senador Magno Malta (PR/ES), n. 193/2016, são idênticos no conteúdo e na forma. Supondo que as escolas atualmente são espaços de pregação político-ideológica da esquerda, propõem o controle do ensino por uma visão autoritária oposta ao direito inalienável da liberdade de expressão. A leitura desses projetos rememora o apelo da marcha da Família com Deus pela liberdade, anterior ao golpe militar de 1964.

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade foi o nome comum de uma série de manifestações públicas ocorridas no período que antecedeu e sucedeu ao golpe, articuladas por setores contrários às ações populares democráticas. O golpe veio para interromper esse processo e com promessa de brevidade. Os militares permaneceram no poder por 21 anos, perseguindo, torturando e matando muitos daqueles que protestavam contra o status quo, cujas vítimas foram principalmente jovens estudantes.

É fundamental conhecer esses dois projetos, visitar o site do Programa e ouvir os fundamentos dos seus defensores. A proposta Escola sem Partido não possui parâmetro de comparação com as leis em vigor no País sobre a educação, embora afirme estar em conformidade com o Capítulo da Educação, da Cultura e do Desporto da Constituição Brasileira, elaborada no contexto participativo e democrático da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Entre os princípios da Carta Constitucional estão o da liberdade da convivência entre escola pública e particular, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Sem dúvida os tempos eram outros e os tempos têm sua própria linguagem. E aqueles foram marcados pelo espírito de luta, mas também da tolerância, esperança e democracia, valores predominantes na época.

Em seu ensaio A ciência como vocação, o sociólogo alemão Max Weber definiu de forma lapidar que a instituição de ensino não é um espaço de demagogos e profetas. Referia-se aos políticos e religiosos. Ambos, para Weber, pelas suas próprias atividades, defendem modelos e crenças, visando convencer seguidores. Já a profissão do professor, ao contrário, é a de desenvolver nos alunos a capacidade de reflexão própria e de formação de um pensamento crítico. A única verdade da ciência é o pensamento lógico ou factual. No site do Programa Escola sem Partido há uma referência a Max Weber, que mais confunde do que explica seu pensamento e sua defesa da ética da responsabilidade.

O professor tem a liberdade de cátedra, que significa a autonomia na transmissão e produção do conhecimento. O pensamento, como o véu de Penélope, tecido e desfeito a cada dia, é sempre reflexivo.  Para a ciência, uma evidência não passa de uma hipótese causal, sujeita a um processo de desconstrução. A pluralidade do conhecimento não pode ser controlada nem vigiada por qualquer sistema sob pena de acabar com a profissão do professor.

Os dois projetos do Programa Escola sem Partido propugnam pela sua incorporação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no. 9.394, de 20 dezembro de 1996. Constituem, se aprovados, uma repressão à carreira do professor, retirando-lhe sua autonomia e liberdade. Sugerem que se coloquem cartazes nas portas das salas de aulas e nas salas dos professores determinando o que o professor pode e não pode fazer. Recomendam até o tamanho das letras dos cartazes.

Reivindicam um telefone público para registros de denúncias anônimas dos alunos contra os professores. São propostas de natureza persecutória de uma escola vigiada e punitiva. Constroem uma imagem do professor como um profissional mal intencionado, sem ética, que se aproveita da “audiência cativa dos alunos”, expressão usada várias vezes, para inculcar ideologias. Enfim, são projetos que agridem não somente o papel do professor, mas a democracia brasileira e o Parlamento Nacional.

O senador Magno Malta está em seu segundo mandato, é pastor evangélico e pertence a duas grandes frentes parlamentares do Congresso Nacional: a Frente Parlamentar Evangélica, com 199 parlamentares, e a Frente Paramentar Mista da Agropecuária, com 222. O deputado Izalci está em seu terceiro mandato, pertence a essas duas frentes e também à Frente Parlamentar de Segurança Pública, constituída somente de deputados, com 240 integrantes, a maior frente parlamentar do Congresso Nacional. Os parlamentares podem participar de mais de uma Frente. Essas três Frentes juntas constituem a bancada da bíblia, do boi e da bala, o grupo majoritário do Congresso Nacional, que possui mais afinidades entre si do que os partidos políticos. O Programa Escola sem Partido retrata com perfeição o perfil desse grupo, que desconhece os princípios da tolerância e da promoção da liberdade do outro como orientadores de um Estado democrático.

Correio Braziliense. Brasília, segunda-feira, 13 de novembro. Opinião, página 9

SITIADO, Edmar Oliveira

Paulo José Cunha, jornalista, professor e escritor.

À primeira mirada, Sitiado (Edmar Oliveira, Chiado Editora, 2017) parece uma obra de ficção, como diz a contracapa, baseada na passagem da Coluna Prestes pelo nordeste do Brasil na primeira metade do século XX, onde ocorreu o único cerco a uma capital brasileira – Teresina, no Piauí.

Isso até que é verdade. Mas tratá-lo assim é praticar uma redução injusta, porque o livro é mais, bem mais.

Na obra, Edmar Oliveira revira o histórico da Coluna e do próprio Piauí. Ele, que já havia feito uma primeira e bem sucedida incursão pela história piauiense em Terra do Fogo (Vieira e Lent, RJ, 2013), - seu romance de estréia, - serve-se do episódio da passagem da Coluna por terras mafrenses para desenvolver sua ficção histórica. Mas uma ficção histórica diferente. Nela, a trajetória e as características físicas e psicológicas dos personagens são menos importantes do que a relevância do painel multifacetado de referências fundadoras do imaginário do povo piauiense exibidas em cada linha do texto. Em Terra do Fogo ele já havia tangenciado esse formato intrigante de desenvolver uma trama para desvelar aspectos constitutivos do imaginário piauiense. Em Sitiado, desnuda por inteiro a intenção de abordar os marcos fundadores da história e sua importância na formação do povo do Piauí utilizando-se de personagens que têm a única finalidade de ajudá-lo nessa tarefa. Ou seja, o livro não é, definitivamente, um thriller. Dele não se espere grandes momentos de ação, rompantes heróicos, arroubos cívicos. A viagem que Oliveira propõe é de outra ordem.

Um rápido parênteses: a colonização das terras piauienses recebeu influência decisiva dos migrantes sírio-libaneses, que se entregaram no território semi-virgem desde o final do século XIX aos dias de hoje à atividade milenar em que são mestres: o comércio. Desde muito tempo, os nativos do Piauí se acostumaram a conviver com sobrenomes como Adad, Bichara, Bucar, Caddah, Chaib, Cury, Hidd, Kalume, Ommati, Sady, Said, Tajra e tantos outros. O jornalista e escritor Higino Cunha documentou a chegada dos primeiros árabes mascates ao Piauí: “De 1985, começaram a chegar ao Piauí os primeiros sírios, estacionados de preferência nas cidades ribeirinhas do rio Parnaíba e entregando-se ao comércio de modas e fantasias. É uma gente honesta, laboriosa e econômica. Todos sabem ler e escrever na língua árabe e têm muita facilidade de aprender e falar o português” (História das Religiões no Piauí, Teresina, 1924).

Edmar Oliveira homenageia e distingue a presença decisiva dos migrantes sírio-libaneses na formação econômica no imaginário do povo piauiense no personagem Abdon, mascate que se fascinaria pelas figuras emblemáticas e corajosas que empreenderam a grande marcha liderada pela figura heráldica de Luiz Carlos Prestes. E mais não conto de Abdon para não fazer o leitor perder o interesse pelo desenrolar do enredo.

Os integrantes da Coluna são pintados no romance como heróis valentes e românticos daqueles tempos áridos, o que de certa forma transporta obrigatoriamente a narrativa para o cenário dos dias difíceis do Brasil de hoje: “O movimento revolucionário propunha um outro Brasil, livre da corrupção, da exploração e dos desmandos dos opressores, que ainda possuíam a lei e os cartórios para a defesa de seus interesses”.

Entremeando o texto e o entrecho, Oliveira envolve o leitor nas referências do imaginário mágico dos heróis da literatura de cordel, como o imperador Carlos Magno e seus Doze Pares de França, personagens do cordel mítico de Leandro Gomes de Barros. Trechos daquele livrinho vendido e declamado nas feiras, que embalou os sonhos dos nordestinos delirantes por tantas e tantas décadas funcionam como epígrafes/preâmbulos aos capítulos do livro. Com isso, a própria narrativa se encharca da epopéia dos heróis e vilões medievais, item obrigatório de exame a quantos freuds e jungs se atrevam a estudar os arquétipos do imaginário nordestino.

Com a precisão do pesquisador dedicado, que vasculhou cuidadosamente os compêndios que relatam a história nordestina e piauiense, o autor ambienta seus personagens nos marcos fundadores dessa história. E faz com que o leitor dialogue e se envolva com a realidade social da época. Teresina, a capital sitiada, é apresentada na inteireza de um tempo que o progresso engoliu. Como se tomasse o leitor pela mão, Edmar Oliveira o conduz pelas ruas e avenidas de barro batido daquele tempo, quando as vias ostentavam os nomes ingênuos e poéticos com que foram batizadas, antes que fossem trocados pelos nomes sem graça das autoridades de ocasião.

O livro é leve, e se mais não me aprofundo no enredo, como disse, é para não privar o leitor do prazer da viagem.

Reza a lenda, entre os críticos de literatura histórica que, depois de A Guerra do Fim do Mundo, de Vargas Llosa, que mergulhou nas profundezas da epopéia dos beatos de Canudos (que já tinha sido retratada sem retoques romanescos no antropológico/sociológico Os Sertões, de Euclides da Cunha), qualquer pretensão de ficção histórica no Brasil já nasce frustrada. Pois Edmar Oliveira frustrou a lenda. E, de quebra, ainda ofereceu ao povo brasileiro e sobretudo ao povo do seu Piauí, tão carente de referências que alavanquem sua auto-estima, um retrato romanceado e épico de um momento único de sua história.

A boa literatura brasileira só tem a agradecer ao autor por esse belo presente.

Vamos repensar a cidade?

É preciso superar a ideia de termos o serviço público como força motriz da economia do Distrito Federal, a estagnação econômica que vivemos, com baixíssimos índices de crescimento é consequência e responsabilidade desta ideia. Precisamos propor a sociedade um projeto desenvolvimentista e sustentável, que apresente resultados concretos no curto, médio e longo prazo, pense a cidade planejada atualizando suas aspirações, adequando a Capital a realidade mundial dos grandes centros de poder, incluindo a mobilidade urbana conectada a vida cultura, grandes eventos e mercado de trabalho que absorva a demanda estática da cidade, sem contar um plano estratégico de gestão hídrica e energética que absorva o crescimento proposto.

Temos aptidão para sermos um polo tecnológico e industrial de insumos farmacêuticos, agrícola e digital, sem contar no grande salto oportunizado pelo setor de serviços, concentrado na Capital, como em qualquer lugar do mundo para atender as grandes e pequenas demandas do Governo, que hoje, giram entorno de um mercado empresarial viciado, terceirizado e promíscuo. É necessário à esquerda brasiliense, principalmente o partido dos trabalhadores superar a agenda cansada e ultrapassada deste modelo econômico que gira entorno do serviço público, desde o mercado interno pelo consumo diário, dos setores gastronômicos, automobilístico, aquisição de imóveis ou qualquer que seja a absorção financeira por parte do Estado no recolhimento de impostos. É preciso repensar a cidade, seu modelo organizacional e social e sairmos do marasmo do discurso fácil e sem reflexão consequente, se nos mantivermos nesta linha, além do serviço público não suportar mais a demanda econômica da cidade, seremos ultrapassados pela história.

Fernando Neto

A ESTRANHA E PERIGOSA PROXIMIDADE COM O REI-SOL

Como temos acompanhado o Governo Temer, dia-a-dia, tem aberto seu “baú de maldades” para com a população brasileira, principalmente com os pobres, e tem sido benevolente com os ricos e com nações estrangeiras. Em especial com os EUA.

É informação privilegiada aqui. Uma Base aérea de Alcântara, ali. Base estadunidense no coração da Amazônia acolá. O Pré-sal pseudoleiloado mais à frente. Numa sanha de lesar o país – NUNCA ANTES VISTO EM NOSSA HISTÓRIA – Temer, o temerário, entrega, dá e oferta o patrimônio de toda a sociedade. Colocando em risco o futuro da nação brasileira.

Na Política, assim como na astrofísica, a aproximação de corpos celestes menores com os de maior grandeza, tendea atrair os menores, uma vez que o campo gravitacional das grandes estrelas são infinitamente maiores. A tendência é o corpo de maior densidade absorver o de menor. Portanto, essa aproximação irresponsável e despudorada do Brasil com os EUA levará o país a um retrocesso enorme, afinal, o que é bom para os EUA não é bom para o Brasil.

O Império, se sentindo ameaçado por uma China em forte ascensão e por uma Rússia armada até os dentes e pelo surgimento dor BRICS – Grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - resolve marcar posição e território. Investe, agora no denominado  Golpe “Soft”. Se utiliza da mídia vassala nacional e de parte do Judiciário apátrida para derrubar governos, mudar leis, cassar direitos. Promover o retrocesso.

O Império, “tal qual a dona do bordel”, não aceita concorrência. Nem o “livre mercado” que tanto prega, mas sabota na surdina. Prega a Democracia, mas investe nos Golpes e ditaduras no mundo. Dinheiro acima de tudo!

O Governo corrupto, golpista, ilegítimo, antipatriótico chafurda nesse lamaçal estadunidense. Regozija-se, se farta e empapuça em meio a um povo que se queda desamparado, entorpecido. Ainda desnorteado com tantas incursões destrutivas de um grupo alçado ao poder através de uma quebra do rito democrático e das instituições.

A sombra do “grande irmão do norte” é para nós um impedimento de crescermos com independência,  com saúde e autonomia. Essa “tutela” neocolonial é evidente nas ações de um governo nitidamente identificado com os interesses das transnacionais, dos grupos financeiros. Do capital volátil. Em prejuízo ao capital produtivonacional.

Temer, que antes de tomar posse já era acusado de ser informante da embaixada dos EUA em Brasília, mostra que é bom funcionário do Tio Sam, fazendo aquilo que nem FHC sonharia em fazer: Inviabilizar o projeto de Nação tão sonhado por inúmeros brasileiros que deram suas vidas à causa, ao país e ao semelhante.

O Império, mesmo carcomido pelo “azinhavre das moedas viciadas” ainda demonstra pujança – afinal de contas, sua economia é maior que de toda a Europa – e ainda quer marcar seus territórios pelo mundo. Ainda mais agora que tem tido alguns reveses no Oriente Médio. Por isso o Brasil  não pode sair debaixo de suas garras. Afinal, quem seguraria esse gigante uma vez acordado de seu “berço esplêndido”? Uma vez com uma política econômica que buscasse viabilizá-lo como potencia?  Uma vez que tivesse uma política externa que pregasse “a autodeterminação” dos povos? Que fosse protagonista nos BRICS? Com Uma reserva monstruosa de Petróleo... Quem seguraria esse gigante? Por isso ele deve permanecer em coma!

A  salvação do Brasil reside em uma consciência que transcenda ao patriotismo. Precisamos de consciência nacionalista. De defesa dos interesses nacionais. Da busca do Brasil Potencia afim de influir no Grande Tabuleiro das Nações. Uma potencia humanista, anti-imperialista, com poder de influencia. Agindo em conjunto com nações em desenvolvimento e com as nações do chamado Terceiro Mundo. Objetivando o fim da fome e miséria no mundo. Um papel digno.

Por isso nosso campo político, o campo progressista, deve ter consciência da importância histórica desse momento. Deve deixar suas querelas e disputas de lado e marchar rumo à unidade, objetivando esse país que todos queremos. Com JUSTIÇA SOCIAL masINDEPENDENTE! Fazendo seu próprio caminho. O Brasil é maior que todos nós, nossas disputas, vaidades, visão de hegemonia e caprichos. Unidade deve ser nossa palavra de ordem! 

Que, enfim, o “Gigante” acorde e tome as rédeas do seu destino pelas mãos e cumpra sua missão num mundo cujo sobrenome é desigualdade. Só depende de nós! 

“... Ou  ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil...” 

Rafael Galvão

Ex Subsecretário de Trabalho do DF

Ex Coordenador-Geral do PROJOVEM TRABALHADOR - MTE

Ex Diretor Nacional de Qualificação - MTE

Campanha insana contra o mito Lula

 Cartaxo Arruda Jr. Memorialista, integrante da direção de comunicação do Sindicato Mova-se  e Fátima de Deus, Professora e Secretária Geral do PT Brasília, integrantes do NDD-Núcleo em Defesa da Democracia

 "Nada vai me tirar de perto do povo do Brasil" (LULA)

O Lula que se prepare: a jogada catastrófica, agora, vai ser em cima da intimidade do presidente. Ele será transformado em viúvo taradinho do Brasil, depois que vincularam que ele “papou” as quengas do Lupanar que Bolsonaro, Feliciano e companhia mantêm no Congresso Nacional.

É, podem ficar certos, vai continuar a tentativa de destruição ininterrupta da imagem de Lula. É desastrosa deturpação de tudo o que diz respeito ao presidente. É daí para pior. Não duvidem os leitores de que revistas pornográficas sejam usadas mostrando fotos montadas de Lula com ninfetas, publicações essas que continuarão a difamar o nome do presidente. Não duvidem, também, se não arranjarem amantes para dona Marisa. Será jogo duro, golpes abaixo da cintura como sempre tem sido. Podemos nos preparar para essa catástrofe, por exemplo, no natal de Lula. Os inimigos de Lula vão barbarizar em todas as frentes. 

A Operação Condor cria um braço talvez maior que ela mesma, a Operação Catástrofe, a qual começa rasgando a Lei Áurea, destruindo e aniquilando toda a soberania nacional e o patrimônio estratégico do Estado, inclusive as reservas de trilhões de reais que Lula acumulou nos fundos internacionais. Destruirá o serviço público, a autonomia e pontos estratégicos do Brasil. Entregará a Base de Alcântara e permitirá base norte-americana na Amazônia. Ou seja, os que hoje estão no poder estão transformando o Brasil numa colônia. Tudo feito em rápidos passes mágicos, tentando mesmo evitar haja eleições em 2018.

Eles não descartam nada nesse planejamento a intimidade de um dos homens públicos mais queridos na história deste planeta. É incrível como essa extrema direita é reacionária e tapada, retrógrada e conservadora, digna do mais reles autoritarismo. Desconhece que Lula trouxe o Brasil da 26ª colocação como nação econômica do mundo para a quinta posição, no meio de uma derrocada financeira mundial, digna de 1929.

Esses inimigos não têm o menor senso quando dizem que Lula é o maior ladrão do mundo e, ao mesmo tempo, que ele é analfabeto. É trágica infantilidade. Eles extrapolam e exacerbam qualquer invencionice. As pessoas que contribuem para difamá-lo só acertam as próprias costas. Lula só cresce e se firma na consciência do povo, não é só do povo brasileiro, é do povo do mundo todo. Por todo o planeta, o programa de combate à fome concebido nos dois governos dele, é disseminado. As ideias e os discursos de Lula são estudados em universidades mundo afora. Ele é equiparado por grandes pensadores a Gandhi e Mandela e tem tudo para se tornar maior que os dois juntos.             

Mais de uma centena de grandes pesquisadores que formam conselhos universitários em todo os continentes já lhe concederam o título de Doutor Honoris Causa, enquanto aqui a baixaria se permite continuar a falar do “dedo cortado de Lula enfiado no rabo da Dilma”. É por aí que eles vão seguir. O diacho é que isso tudo será mais um tiro pela culatra. A respeitabilidade e credibilidade de Lula só cresce em todo mundo. Servirá de estudo na classe das tentativas da mídia de destruir o mito Lula.

Nova conjuntura para o GDF em 2018

IBanez será a grande aposta em 2018, toda a direita e centro flertará com seu dinheiro, pelo PMDB arrastará PTB, PP e PPL, flerta com chances grandes de cooptar PR, PRB e abrirá negociação para tratar com vários pequenos, o mais importante deles PHS e PSL, entre outros, o grande movimento se dará na escolha de uma das vagas para o Senado, vai investir pesado para cooptar o PDT, com chances grande de comprar o apoio partidário indicando Joe Vale ou se não for bem sucedido fechará com menos trabalho e esforço com o PPS de Cristovam Buarque, que já está cumprindo agenda do PMDB e do Temer no Senado. A candidatura de Centro Direita já foi definida, agora é ver como se comporta a Direita com suas apostas frágeis e inconstantes do PSDB que hora tem candidato hora flerta com Rodrigo Rollemberg, Izalci é sua opção, porém, hoje bem menos real, o DEM do Fraga que ficará isolado depois dessa composição de Centro Direita e o mais novo leproso da política Rogério Rosso com seu PSD sempre a venda. Para a esquerda não sobra muito, o PT precisa ter candidatura própria na Capital neste cenário ou começa a deixar de ter relevância, o frágil Psol não pode se alinhar ao PT por questões óbvias e o PC do B, que ficará entre a cruz e a espada, ou da publicidade e mantém sua aliança com Rodrigo Rollemberg, que fará uma candidatura de Centro, podendo ter Telma Rufino, Israel Batista (que tem secretaria e vários cargos no governo), o próprio PSDB que ganhou uma pasta só pra si, o PDT que irá desnutrir o Governo caso seja possível sua volta e alguns partidos pequenos e vários outras que irão trair o governo atual para fazer acordo com o candidato mais forte, que não é e não será do atual governador. Outra opção para o PC do B se alinhar novamente com o PT, sua melhor opção, buscando resgatar um campo de esquerda dialogando com antigos e novos militantes de Brasília, para o PT o melhor é ter candidatura própria, enfrentar a rejeição e debater com a população seus erros, equívocos e apresentar algo novo para a cidade e a sociedade, é quase se reinventar. Alguns preferem se esconder atrás de uma candidatura de outra legenda, como o PDT que no atual cenário dificilmente irá se arriscar ! Vai ser interessante provar que o DF tem preço com a candidatura pujante, rica e ambiciosa do endinheirado Ibanez.


Publicado no Blog
https://www.brasiliaemon.com.br/single-post/2017/11/04/O-dinheiro-de-Ibaneis-e-o-Buriti-de-2018

Reflexão e consternação

Como uma igreja que nasce de reflexão profunda, indignação intelectual associada a prática da fé e da comunhão, exercício do pensamento que gera sacrifício de vidas, entrega total, marco da história da civilização e da igreja cristã se resume a campanha de oferta, palavra apostólica e manipulação das massas? Alguma coisa não está certa... #solagratia #solacristo #500anosdereforma

O Capitalismo Inumano e a Humanidade

A Política, assim como a Religião, e também em todas as esferas da sociedade estão impregnados de Capitalismo. Um Capitalismo Primitivo, predatório, vingativo, destituído de humanidade, de sustentabilidade, de solidariedade. Apenas instinto primitivo de um predador com voracidade insaciável.

A ambição de alguns, imputam miséria aos bilhões de seres humanos excluídos do mundo. Será que é esse o papel que nós – seres ditos humanos – devemos imputar à nossa espécie? Evoluímos tecnologicamente, mas poucos desfrutam. Avançamos no conhecimento, mas seu acesso é para pouquíssimos. As Classes dominantes ainda veem os pobres deste mundo como “carvão para ser queimado”, como diria o professor Darcy Ribeiro. Material a ser substituído por outros de igual miséria para alimentar a fornalha que move um mundo baseado no consumo desenfreado, desesperado, desnaturado, irracional, insustentável e deletério!

Consumo idiota e tão voraz que é capaz de destruir o próprio planeta. Uma sanha perigosa onde as pessoas são “coisificadas”, e as coisas ganham importância e status de deuses. Verdadeiros “ídolos de pés de barro”. Viver perdeu significância e significado. Somos todos, ou quase todos, peças de uma engrenagem de fazer dinheiro para aqueles que já possuem muito. Possuem em excesso, em demasia, excedente, imoral. 

O ser humano padece de esperança, de futuro, de alento. Esse é o Capitalismo Inumano, que mesmo em crise, demonstra ter muita lenha “lenha” pra queimar. Ele se alimenta de vidas, de esperanças destruídas, da exclusão, de cobaias humanas para testes de armas de destruição em massa, do terrorismo de grupos e de estado.

Tudo virou um mercado! As Religiões com seus templos que parecem verdadeiros shoppings da fé; os Estados, que se quedam submetidos aos interesses das transnacionais; os políticos que  são ávidos por dinheiro para suas campanhas milionárias e para sustentar seus luxos e luxúrias às custas da desgraça dos cidadãos. Os Partidos, quase todos,  destituídos de ideais e ideologias. Falidos de moral e moralidade. Verdadeiros sepulcros dos sonhos. Aprisionados pelo poder do dinheiro.

Num mundo que produz alimentos capaz de alimentar três vezes a população existente, bilhões padecem de fome, doença, pestes, falta de saneamento. Desperdício e miséria entrelaçados. Vidas e talentos ceifados.

A Humanidade carece de lideranças. Líderes com menos ganância e mais consciência.  Influenciados mais pelos ideias e pela consciência do que pelas moedas  viciadas deste mundo. Que prezem mais os pratos cheios para o povo que os cofres estatais. Mais a essência que o “status quo”.  Mais a vida humana que o bem próprio. Mais o próximo e a coletividade, que a si mesmos. Lideres que enxerguem mais o ser humano que os números, as estatísticas e o interesse dos privilegiados.

Que voltemos a ter a capacidade sentir a dor do nosso semelhante e daqueles que são diferentes de nós. Voltemos a sonhar com um mundo onde a vida humana valha mais que um dólar e a natureza faça parte de nós assim como fazemos parte dela. Um mundo menos capitalista, mais humano, solidário. Com tecnologias acessíveis, baratas, salvando vidas, integrando, agregando, aproximando humanidade de si mesma e dos demais seres vivos. Qualificando. Humanizando.

Um mundo menos capitalista, mais humanista.

Rafael Galvão

Homem simples do povo.

Demasiadamente, humano

18 Brumário e o Brasil

Estou fazendo uma releitura do 18 Brumário de Marx. O ambiente político é bem parecido tanto em relação ao golpe parlamentar, a fragilidade do executivo e as contradições da sociedade. Marx fala sobre 1848, 49 e 50 apontando essas contradições com parâmetros: a sociedade, a elite burguesa e a esquerda proletário. A sociedade francesa, o povo, se manteve em silêncio tanto em resposta ao golpe parlamentar, ao golpe de L. Bonaparte quanto em relação a revolução, dizia inclusive que as tentativas de organização e resposta do campo de esquerda era fracionados, frustrados e divisionistas não representando o anseios daquela sociedade, porém, mesmo assim, no sufrágio de 13 de Junho (até as datas coincidem) a população se manifestou pelo voto, derrotando a direita e negando a aspiração de Bonaparte e do parlamento. O problema é que depois houve outro golpe e negaram o sufrágio universal como direito!

Vale a reflexão e releitura, muitos dos movimentos acontecidos pela direita durante as manifestações de 2013, o golpe parlamentar e o uso do poder pelo Temer, o ambiente político atual da esquerda nacional, a falta de direção, parecem a releitura contemporânea da época, versão tupiniquim.

Até mais Zara é o Zé teu camarada de luta

Acabo de receber a noticia do falecimento do companheiro Zarattini com quem tive uma longa e grata amizade e laços políticos de luta e combate.
Conheci Zara na troca do embaixador americano quando fomos libertados mas ele já era um revolucionário de longa data fora presidente dá UEE esteve na linha de frente dá luta.
O petróleo é nosso combateu o golpe de 64 preso em 68 torturado fugiu veio para São Paulo preso de novo em abril 69 foi barbaramente torturado de novo agora na cadeira do dragão. 
Em Cuba tive o privilégio de conviver com Zara e aprender com ele sempre buscando saídas para nossa luta.
Militou no PCB PCBR ALN TENDÊNCIA LENI LISTA Em 74 volta para o Brasil clandestino e reinicia a luta edita jornais e busca a unidade dos revolucionários 
É preso novamente com Dario Canale militante comunista italiano que eu conhecerá na década de 60 na ALN.
Na Constituinte foi assessor do PT Trabalhou na assessoria do PDT e foi eleito suplente de deputado em 2003 pelo PT Assumiu em 2004 e fiz questão de estar presente já que me a impactará como assessor na casa civil. 
No dia de seu aniversário em 2013 fez um ato político em apoio à nos condenados na AP 470. Um desagravo e um chamado a solidariedade.
Esse era o Zara já então o VELHO como o chamávamos com respeito e reverência. Toda uma bela vida dedicada ao Brasil e ao combate ao imperialismo como ele fazia questão de destacar. 
Sua razão de ser foi a revolução e dedicou todos seus últimos anos meses e dias ao PT.
Eu pessoalmente não tenho palavras para expressar minha gratidão ao Zara meu amigo e companheiro. 
Lembro dele em Cuba alegre sempre debatendo estudando escrevendo corajoso mas humilde Zara era um homem charmoso e nos envolvia com seu carinho e amizade.
Polêmico mas sempre buscando a unidade Já sentia sua falta pela distância agora honro sua memória continuando sua luta.
Até mais Zara é o Zé teu camarada de luta.

Vamos Combinar

A esquerda nacional precisa restabelecer sua agenda política, definir sua tática e prioridade estratégica de atuação para o Brasil, a sociedade, o parlamento, os movimentos sociais e os partidos da frente que se constrói:

1) apresentar agenda nacional de desenvolvimento econômico e social para os próximos 20 anos;

2) reorganização política a partir dos partidos, frentes e movimentos sociais que se alinham;

3) definir a atuação de cada um a partir de sua capacidade de enfrentamento;

4) estabelecer as narrativas à serem defendidas no parlamento e organizar a base parlamentar para sua atuação política conjuntamente aos movimentos sociais e de trabalhadores, conjuntamente;

5) fortalecer os atores novos ou antigos, apresentando uma narrativa forte contra o desastre econômico social que se avizinha;

6) apontar as saídas para a crise econômica e social; definindo o que é crise, consequência da ruptura e o que é desordem social acumulada.

Nota Pública - Gilberto Carvalho

"Mais uma vez recebo com revolta e indignação a notícia da aceitação desta absurda denúncia apresentada contra mim e o Presidente Lula. "Coincidentemente" essa decisão foi dada no mesmo dia em que mais uma pesquisa eleitoral demonstra o inquebrantável apoio do povo ao ex-presidente.

É importante grifar que não existe nenhuma base de provas, e sim ilações e interpretações forçadas de fatos. As Medidas Provisórias de que trata a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/DF) foram a viabilização de uma política de governo que obteve ótimos resultados ao promover a descentralização da indústria automobilística e dos empregos para as regiões Nordeste e Centro-Oeste. 

Nem o Presidente Lula nem eu tivemos qualquer aproximação com este tipo de má conduta com o qual querem nos estigmatizar. Ao longo das gestões frente ao Executivo federal, recebemos pessoas dentro do padrão estabelecido pelas regras da ética e da conduta adequada de servidores públicos.
Nem nós nem o povo brasileiro pode suportar mais a manipulação grosseira dos fatos e a politização da Justiça transformada em instrumento de perseguição política.

Vou lutar até o fim para que em alguma instância cesse esta obsessão persecutória e a Justiça se faça em cima de provas, respeitando o devido processo legal, sem a exposição da honra das pessoas.
Recebo esta denúncia no exato momento em que fui obrigado a vender o apartamento em que vivia, que recentemente havia adquirido, por não conseguir pagar o financiamento. Desde então, passo a morar em casa alugada. Portanto, não são acusações desta natureza que vão tirar minha honra e a dignidade de uma consciência serena e sem medos."

Gilberto Carvalho, 19/09/2017.

NEM UMA PULGA

Carlos Emílio C. Lima 

O grande lance, repetidamente ocorrido pela segunda vez: o golpe perdeu o timing, Lula era pra ter sido escorraçado a cada vez que viesse prestar depoimentos em Cucuritaba ao representante do departamento de Justiça americano aqui no Brasil, porque era esse o objetivo da campanha de guerra da Engoleosbobos: toda vez que ele viesse prestar depoimento eles esperavam multidões enfurecidas aos gritões e chavonzões bregas e aculturados e apupulos chamando em altos brabobodados a ele de corruptão. Mas deu chabu, chabusão. O Busão brancão de todas as cores da nação de Lula em sua caravana-coluna-rio-enchente pelo Brasil chegou a Curitiba em sequencial exuberância imantada de TODAS as forças do povo nordestino-brasucanção. Não havia ninguém, nem um só direitopato nas ruas pra fazer a contrafacção, pra se opor ao grande Rio São Francisco de uma revolunação. Nem o Bolsonada foi lá espalhar traques´truques de foguetes desmoronados quando daquela primeira vez arrogante em que eles quiseram,quando pensavam que tava tudo dominado, fazer aquela coerção contra todos nós, brasilei-rios. LuLão, com a potência de todos os sertões do mundo chegou nos braços cheios de vida do povo numa esparramanação incontrolávável.  Lula, Guerreiro indomável do povo brasileiro.Lulão, Lulação, Lula-nação!

Fotos: Ricardo Roberto Stuckert

José Dirceu não precisa de inocência, José Dirceu precisa de justiça!

"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar."

Canção de Tamoio, Gonçalves Dias.

Se você não conhece "Canção do Tamoio", poema de Gonçalves Dias, sugiro descobri-lo, ninguém o representa melhor do que José Dirceu. Um homem "preso" desde 1968 - lutando contra os abusos de uma ditadura militar, para libertar, mesmo aqueles que, hoje, o julgam, mesmo os que o condenam. Grande parte da sociedade brasileira e mundial não conhecem seus dominadores, seus obsessores, seus julgadores, mas, José Dirceu os reconhece.  Como outros poucos personagens da história, Dirceu compreendeu o quão profundo, e dura, é a dinâmica da luta de classes, e isso lhe dá autoridade e propriedade para enfrentar qualquer julgamento:  “-Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico, porém, prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade”, afirma Zé. Compreendam o significado de "Lutar" em seu sentido mais profundo, para além de armas, conflitos, lutar é, acima de tudo, conquistar Direitos e construir um país. É preciso entender que não haverá liberdade enquanto houver um sequer oprimido, não haverá liberdade enquanto o Estado Democrático de Direito não for uma instituição pétrea, irrevogável, inalterável, com respeito a vontade popular e a soberania nacional. Não existe país soberano que retira do mais fraco para manter os regalos dos mais ricos, ou pior, liquide suas riquezas naturais; dissolvendo seu patrimônio para o mercado especulativo internacional, destruindo sua defesa nacional, seu parque industrial, entregando sua floresta a exploração indiscriminada, seu material de conteúdo nacional (minério, petróleo, água, energia, etc), no fim, não existirá mais um país, por isso, sempre que tem a oportunidade Zé Dirceu denuncia o desmonte do Estado, a quebra do pacto social, a destruição da carta constituinte.

Tenham certeza, José Dirceu luta pela própria defesa como se lutasse pelo direito de cada brasileiro defender-se de forma digna, justa e equânime, exatamente o contrário do que vem acontecendo nos últimos tempos. Quando a justiça se adequa ao caso para julgar e incriminar interesses políticos, de poder e por vaidade, mostra claramente a fragilidade de nossas instituições, a pequenez de quem exerce função pública em nosso país e o risco diário que corremos, de sermos julgados por nossa condição social, financeira, de gênero, ideológica, de credo e de identidade. Não há moralidade na exceção, tudo é legal de acordo com o julgador.  Este é o exemplo e o recado que o Ministério Público Federal, o TRF4 e o Juízo Criminal de Curitiba vem nos dando. É preciso cerrar fileiras com os perseguidos. Chegou a hora de fazer valer a solidariedade, de unir-se a luta de quem, desde a ação penal 470, enfrenta a mentira, o ódio, a narrativa da grande mídia, o interesse escuso, e nunca revelado, da política e do mercado. José Genoíno, Delúbio Soares, Zé Dirceu e João Paulo Cunha assumiram pra si o confronto direto contra a mentira, a ação de quem tem como alvo destruir os interesses da classe trabalhadora, queimando seus direitos, atingindo o maior partido de esquerda da América Latina,  e, consequentemente, desmontando a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva. São estes os alvos prediletos do mercado, que pretendem excluí-los da política para não atrapalharem as reformas criminosas propostas por quem golpeou a presidência da república, apeiam a classe trabalhadora e os mais pobres deste país em nome de seus interesses.

João Vaccari Neto e José Dirceu de Oliveira e Silva personificam a continuidade deste processo político, alcunhado pelo poder judiciário, instrumentalizado pela grande imprensa e forjado pelo que existe de mais reacionário no campo de direita da política nacional. José Dirceu e todos os outros companheiros não são o fim deste processo, são meio para atingir um objetivo já anunciado:"exterminar uma raça" que não cansa de resistir. É preciso ter unidade na ação e na luta para revertermos um cenário de destruição social. Garantir o direito de ampla defesa, o processo legal, a Constituição Federal representa hoje a defesa da sociedade, do povo brasileiro e de toda classe trabalhadora, porém, ainda é pouco. Ao campo de esquerda nacional é necessário resiliência, capacidade de analise e ações estratégicas que suportem e fortaleçam a resposta nas ruas e nas urnas (se houver). Quem nos acusam e nos julgam buscam na simbologia e nos signos de seus atos respaldo popular e assim disputam a narrativa do julgador, anunciando antecipadamente sua sentença pela grande imprensa ou até mesmo por filme, inédito no mundo, retratando em tempo real um julgamento em andamento antecipando principalmente seu resultado final. Defender nossos companheiros é defender a si próprio e a seu igual, é lutar pelo direito de liberdade e por seu direito de defesa. Marchem de cabeça erguida e os punhos serrados!!!José Dirceu traz na pele as cicatrizes das durezas  da vida, José Dirceu não precisa de inocência, José Dirceu precisa de justiça, justiça ao povo brasileiro!

Foto: Fernando Neto, Paolo de Santis, Davi de Oliveira e José Dirceu.





Fernando Neto

Cláusula de Desempenho e a Reforma Política

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) onde se prevê que somente terão acesso ao fundo partidário e ao direito de antena (tempo de televisão), os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de um e meio porcento dos votos válidos apurados nacionalmente e um porcento em pelo menos nove Estados.

Caso promulgada, a PEC diminuirá consideravelmente a quantidade de partidos no país, que hoje tem um número excessivo. O alvo é acabar principalmente com os chamados "partidos nanicos". Com restrições ao fundo partidário e horário de rádio e TV, a tendência é as siglas menores deixarem de existir ou se fundirem a uma maior.

Alguns argumentos colocados para que se implemente a cláusula de desempenho é que ela se perfaz em um mecanismo fundamental para a consolidação do quadro partidário brasileiro, hoje bastante disperso. A pulverização de partidos políticos no Congresso Nacional, sem que novas medidas de fortalecimento da identidade e fidelidade partidárias tenham sido eficazmente implementadas, cria dificuldades para o funcionamento do Poder Legislativo e contribui para um maior distanciamento entre a população e seus representantes. Ademais, o número excessivo de partidos representados no Parlamento, cria problema para a governabilidade, pois, dificulta o funcionamento do presidencialismo de coalizão.

Porém, deve ser levado em conta o fato de que alguns partidos históricos e ideológicos como por exemplo o Partido Comunista do Brasil – PCdoB e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, com programas definidos e com anos de atuação no cenário político brasileiro, deixariam de funcionar de forma plena como acontece hoje em dia ou, para continuarem tendo esse funcionamento, deverão se fundir com algum outro partido, que talvez não tenha a mesma linha de pensamento, fazendo assim uma união pontual.

Ao mesmo tempo, as chamadas “legendas de aluguel” deixariam de existir, melhorando consideravelmente a relação partidária, o legislativo e a relação entre o executivo x legislativo no Brasil, que hoje se dá de forma tão promíscua. Não precisando o Poder Executivo ‘corromper’ tantos partidos para formar sua base de sustentação. 

O que não se pode no entanto, é achar que a diminuição do número de partidos resolverá a questão relativa a ideologia dos partidos políticos, pois, como vemos os maiores partidos são talvez, os que menos tenham postura programática e quem constrói essas ideologias são as pessoas que, apenas mudariam do partido que perdeu representatividade para um partido com representatividade, não tendo como motivo de troca a questão ideológica, fazendo assim com que os partidos continuem sem caráter ideológico e aí poderíamos ter o fenômeno de que ao invés de se “corromper” partido para se ter governabilidade, terá que “corromper” parlamentar diretamente, já que os partidos sobreviventes às cláusulas de desempenho estariam com um número muito maior de congressistas.

Isso posto, fica claro que o fortalecimento dos partidos políticos e do nosso sistema político, passa por um debate mais amplo e não apenas pela diminuição do número de partidos, pois a cláusula de desempenho, apenas ajuda a acabar com o direito de uma minoria que é representada por partidos pequenos que tem ideologia. 

Cabe salientar também, que os partidos que compõem o Congresso Nacional, lá se encontram por decisão dos eleitores que nos últimos anos vêm demonstrando a sua vontade de ampliar o número de partidos que os irão representar, basta ver o aumento de legendas a cada pleito eleitoral. Como também, parte de uma ampla mobilização popular para a criação de novos partidos, pois sem assinaturas dos eleitores, não se pode criar partidos políticos.

Portanto, não podemos deixar de levar em conta a vontade do eleitor, que nesse caso é e de fato tem que ser soberana, não cabendo ao legislador mudar essa vontade através de Leis que não representem a vontade popular, dificultando assim o funcionamento de partidos que queiram se iniciar na vida política do país.

Pois, se de fato fosse verídico o entendimento de que o eleitor não está satisfeito com o número de partidos existente, esses não estariam representados no parlamento, pois se lá estão, receberam votos para isso, e uma forma de se medir se de fato esse voto representa este partido seria acabando com as coligações proporcionais e não criando a cláusula de desempenho.

Assim, cada partido teria que defender suas bandeiras ideológicas para continuar tendo representatividade, não se valendo do voto dado ao partido X que elege candidato do partido Y, mostrando que de fato teve representatividade para continuar atuando plenamente no cenário político.

O problema do sistema eleitoral brasileiro, que é ruim, não reside nesse aspecto do desempenho dos partidos. Não é aí que se mede a sobrevivência dos partidos, ela deve ser avaliada por sua história, pelo seu programa e o que estão querendo fazer é uma inversão completa do que deve ser um sistema eleitoral pujante e sólido

A PEC abre possibilidade de um candidato de um partido com baixo desempenho tomar posse na Câmara, ainda que com restrição de direitos, o que em tese não diminuiria o alto número de partidos, e passar a partir daí a negociar para qual legenda irá ou com qual partido o seu se fundira, o que deixara o jogo dento do Congresso Nacional mais fisiológico ainda e não resolvera o problema da representatividade existente hoje em nosso sistema. 

Por fim, só uma ampla reforma, que englobe mudanças em toda a sua estrutura, trará efeitos práticos de fato, mudanças pontuais são apenas paliativas que não mechem de fato no cerni da questão e não resolverão o problema do sistema eleitoral brasileiro.

Gabriel Villarim

Advogado e Pós-Graduando em Direito Eleitoral

Saúde no DF: complexidade no debate

Texto publicado no blog Brasília em On

 

 

A saúde no Distrito Federal não é tema simples de se debater. Vários fatores precisam ser levados em consideração: o tamanho populacional crescente, a recepção obrigatória de cidadãos de outros Estados e de diversos municípios em nossos hospitais, o aumento dos acidentes de trânsito, o envelhecimento da população local, o alto custo operacional e de recursos humanos. Todos essesfatores são preponderantes e afetam, direta e indiretamente, a gestão da saúde pública na Capitale, de fato, é preciso considerar suas nuances. 

Outros fatores importantes também se somam a mesma avaliação tais como:. recursos destinados,todos os anos, oriundos do Fundo Constitucional, a arrecadação local tributária e fiscal, incentivos e isenções aplicadas ao sistema de saúde, a estrutura predial, em toda a Capital Federal, construída ao longo dos anos. Tudo isso, precisa ser considerado para debatermos o momento atual pela qual passa a saúde no Distrito Federal e, o que o atual governo ou qualquer outro campo político que se coloque como alternativa ao que está posto, propõem de melhorias, , para a população. Todas as propostas devem ser bem observadas e analisadas.

Para o exercício de 2017, foram destinados, para o Governo do Distrito Federal, R$ 13,2 bilhões do Fundo Constitucional. Destes, R$ 3,4 bilhões para a saúde. Em arrecadações local (impostos e taxas), o GDF arrecadou R$ 14,3 bilhões ,no exercício de 2016. Se compararmos com o município de Belo Horizonte, que teve uma arrecadação  de R$ 3,3 bilhões, no mesmo período e, destes R$ 1,2 bilhões destinados à saúde. No entanto, Belo Horizonte, possui população registrada de 2.375.151(dois milhões trezentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta e um) habitantes e, o Distrito Federal 2.570.160 (dois milhões quinhentos e setenta mil e cento e sessenta). Portanto, falamosde uma arrecadação global 10 vezes maior que um município, praticamente, do mesmo tamanho populacional, com desafios e complexidades tão conflitantes quanto a realidade do Distrito Federal. 

No entorno de Belo Horizonte, como no DF, existem regiões metropolitanas, distritos, municípiosque consomem a economia local, os aparelhos públicos e assistenciais disponíveis, a segurança e a estrutura do sistema de saúde, tal qual a realidade que enfrentamos aqui talvez, com situações ainda mais diversas tratando-se de um Estado do tamanho de Minas Gerais e com a quantidade de cidades em volta de Belo Horizonte.

Os desafios para gerir o Distrito Federal não são menores, mas, é desproporcional a vantagem que exercemos sobre as diversas capitais e metrópoles do nosso território. Isso, sem contar a vantagem que exercemos sobre vários Estados em termos de arrecadação e benefícios de Governo.  Uso Belo Horizonte como parâmetro por ter características populacionais e territoriais próximas de nossa cidade. 

Os anúncios de falência da saúde pública precisam ser melhor observados. Se chegamos a este nível de fragilidade, precisamos saber o por quê e, como chegamos a isso? E quais os métodos, decisões e ordens foram tomadas para solucionar o problema? Todas as opções e possibilidades foram exauridas? Por quê só temos à frente no horizonte a privatização do aparelho público e o que de fato soluciona privatizar a saúde? 

Me incomoda, profundamente, o debate sobre a gestão do recurso público e da administração pública ser realizado de forma tão rasa,  simplesmente com a mudança para a iniciativa privada. Afinal, de que serve o ingresso por processo seletivo ou concurso público de milhares de profissionais se, ao assumirem suas funções, são tão questionados e nenhum resultado positivo trazem à população e à gestão governamental? 

Será que existe um número expressivo de profissionais no mercado, competentes e àdisposição do Estado, totalmente independentes da estrutura estatal, capazes de trazer à público a solução de todos estes problemas a ponto de modificarem. Profundamente. o modelo de gestão e administração e, iniciarmos uma nova era da gestão da saúde do País? Se for assim, não há o que dizer ou questionar! Porém, a realidade é outra. No mundo real, a iniciativa privada recorre aosservidores da carreira pública. São, exatamente,esse servidores que conhecem o funcionamento da estrutura hospitalar e da gestão de Estado, reconhecidos profissionalmente e recrutados por qualquer Organização Social ou empresa privada. 

O recurso destinado à administração tem a mesma origem, a mesma função e exercerá o mesmo fim - não haverá “dinheiro novo” ou “dinheiro limpo”. Os órgãos de controle e fiscalização cumprirão o mesmo papel que cumprem quando o gestor do recurso é o Estado. De fato, o que altera ou muda caso a ementa seja verdadeira? Nada, muito menos a celeridade nas contratações diretas.

O que acontece, hoje, no Distrito Federal precisa ser dito de forma mais clara e objetiva. Temos um problema real de recursos humanos e na gestão da coisa pública na Capital. Problema ainda maior encontramos nos planos de governo de cada mandatário eleito em um passado próximo. Talvez,nas últimas décadas, com exceções pontuais de gestões, em momentos diversos,, citamos os governos de Aimé Lamaison, de 1979 a 1982, onde  Jofran Frejat era o Secretário de Saúde ou o governo de José Aparecido, de 1985 a 1988,(tanto tempo que já não fazem mais parte da memória da cidade). Nenhum outro período foi relevante para a saúde pública do DF. No máximo vivemos um período maior de estabilidade durante o governo Agnelo, de 2011 a 2014, reconhecido inclusive, pelos cidadãos usuários do serviço público e dos servidores do quadro. 

É preciso saber que não gastamos um único centavo de recurso com instalação ou locação de imóvel. Temos postos de saúde, UPA`s e hospitais distribuídos por todas as partes, cidades satélites e diversas regiões administrativas, ou seja, aparelho público e estrutura física prontos, em condições de funcionamento, com cobertura de atendimento em todos os pontos do quadrado.

Nossa arrecadação, em uma conta simples,daria para investirmos neste último ano, R$ 1.283,97(um mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), por cidadão. Óbvio que este não é ocálculo, no máximo uma provocação. Preponderante é compreender como 40% dos servidores de carreira estão exercendo função em outras atividades ou cumprindo alguma dispensa ou liberação de suas funções a ponto de 36% do quadro de cirurgiõesgerais do HRAN, um dos principais hospitais da cidade. Esses profissionais, estão cumprindo função em outros órgãos ou departamentos incluindo ocupação pública em outros Estados, Municípios ou na estrutura pública do Governo Federal, desviados de suas funções de origem.

Vale salientar que, em pleno século XXI, não adequamos a administração hoteleira hospitalar, nãoinformatizamos todo o sistema de atendimento ao público, temos dificuldades na implementação deCPD, praticamente inexiste comunicação entre as diversas áreas da rede pública hospitalar, cobramosdos servidores uma exclusividade desnecessária, junto com uma carga horária inoperante e umagestão pública de compras que não condiz com a realidade do mercado, muito menos com anecessidade real do sistema de saúde, não pagamos fornecedores que prestam serviços necessários para o funcionamento de um hospital como caldeiras ou até mesmo de lavanderia e higienização dos materiais usados no dia a dia.

Vivemos um modelo administrativo ultrapassado e com pouca ousadia para mudar o rumo. Aresposta mais prática para qualquer dificuldade é entregar à outro a sua própria responsabilidade e, de fato, nada mudará, mesmo privatizando todo osistema se a mudança não for de concepção, de cultura, de modelo de gestão. Privatizar o sistema de saúde do DF está longe de ser a melhor opção, pelo contrário, é ampliar o erro e o tamanho do buraco que nos encontramos mantendo os mesmo vícios e desvios. Pobre daquele que imagina que a política e o poder público também não interferirá nacomposição empresarial, na tomada de decisão, na indicação funcional, na aquisição de materiais ou produtos de consumo.

Fernando Neto

Ex Secretário de Juventude do GDF

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