Introdução
É necessário repensarmos os
modelos de desenvolvimento econômico e social da nossa capital, sem esquecermos
sua origem e função jurídica e constitucional. A ideia deste texto não é produzir
nenhuma crítica das gestões que construíram o patrimônio social que é o
Distrito Federal ou da atual gestão que governa a cidade, este texto tem a
pretensão única de dividir analises e impressões próprias com todos que possam
ser alcançados, a oportunidade de debatermos o avanço e o crescimento da nossa
cidade, pré definindo o Distrito Federal e seu entorno a partir de todos os
acontecimentos pré e pós Copa do Mundo. Desta forma fica definido neste artigo
o momento atual da cidade estabelecendo como marco de desenvolvimento e
renovação da Capital brasileira os acontecimentos conjunturais dos últimos 2
anos e dos próximos 2 anos onde viveremos uma agenda intensa de investimentos
em diversas áreas o que poderá significar um legado para a cidade e para além
disso uma oportunidade única de reorganizarmos o Distrito reconhecendo e
potencializando as peculiaridades das satélites, das cidades entorno e de
Brasília. Nossa Capital é uma das poucas cidades do país que tem condições de
se reestruturar e de se reorganizar sem prejuízo algum a sua estrutura original,
até mesmo pela obrigatoriedade de preservar seus traços tombados como
patrimônio da humanidade. Pensada para receber e abrigar servidores,
empresários, prestadores de serviços do Governo, embaixadas e candangos construtores
da Capital Federal, vimos um crescimento gradativo e a alteração deste perfil
social com o passar dos anos, hoje segundo o IBGE, dados colhidos de 2010, a populaçã chega aproximadamente à 2.570.160 milhões (dois milhões, quinhentos e setenta mil cento e sessenta mil) de moradores, sendo que temos um acréscimo de 3.083.000 milhões (três milhões e oitenta e três mil) de moradores no entorno do Distrito Federal segundo dados da RIDE e IBGE, sendo que a projeção inicial da cidade era para 500 mil habitantes.
Conjuntura do modelo de
Gestão da Cidade
Hoje nossa economia é
baseada em 4 áreas bem características,
definidas pela formação original da cidade planejada para um fim e alterada com
o passar dos anos, para desenvolver a ideia do texto deixo pontuado essas 4
características centrais da economia da nossa cidade:
- Serviço público: executivo
local e federal, legislativo local e federal, judiciário, forças armadas e
corporações policiais;
- Serviço privado:
atendimento em geral (bar, restaurante, posto de gasolina, mercados e etc.),
serviços especializados (advogado, engenheiro, médico e etc.), mercado de venda
e revenda;
- Construção civil: para
diversas classes sociais;
- Investimentos públicos:
obras de infraestrutura local, serviços sociais e contratos com empresas
locais.
Temos uma projeção limitada
e tímida de crescimento, criação de novos postos de trabalho, redução do
desemprego ou expansão do mercado interno. Existe um refluxo de valor em
investimentos por não sermos um mercado de produção e sim de serviços, não
temos, por exemplo, um pátio industrial forte ou produção de insumos para
consumo regional ou local o que seria extremamente viável, por isso o mercado
age de forma reativa, refletindo no custo variável da moeda local. É comum
ouvir sobre o alto custo de vida da cidade referente a valores de aluguel,
carros, cesta básica, custo de serviços em geral e não temo em afirmar que
chegamos ao limite, Brasília tem se tornado inviável para projeção de mercado e
isso já é perceptível em alguns aspectos do mercado local, principalmente para
quem busca uma colocação profissional. O limite é dado a partir da concepção de
estrutura governamental aplicada, definindo-se pela política de desenvolvimento
e crescimento econômico e social da cidade e de seus moradores a partir deste Estado-Distrito
como base estruturante de investimento, para qualquer hipótese e aplicabilidade
as variáveis teriam um afunilamento natural tendo como projeção de crescimento
populacional os últimos 20 anos. E mesmo com todas as críticas à política
habitacional dos períodos referentes a 1986 – 1994 e aos períodos de 1998 –
2002 este gargalo logístico, econômico e de serviços públicos da cidade se
daria cedo ou tarde sem um reajustamento dos parâmetros de desenvolvimento e
modernização da Capital.
Desde a estrutura da cidade,
em colapso, até a o custo de vida e as limitações do mercado, fica óbvio
observar que existe uma necessidade emergencial de se repensar este modelo
econômico e de gestão da Capital. Serviços essenciais do dia a dia acabam se
tornando o maior desafio dos gestores públicos: a saúde, a estrutura física das
escolas, a mobilidade urbana, segurança pública, infraestrutura das satélites,
todos estes ambientes chegaram a um nível de defasagem e em alguns casos de
deságio, reflexo do que fora estabelecido de parâmetros de correção ou
remediação de serviços. Não é exclusividade da nossa cidade a falta de
planejamento, as décadas de 80 e 90 foram desastrosas do ponto de vista da
administração pública para o Brasil, houveram casos isolados em um ou outro
município que se antecipava o planejamento da cidade, não é o caso do Distrito
Federal, muito menos dos Estados brasileiros. Outras analises endêmicas da
cidade são as condições debilitadas do mercado e como ele se relaciona com o
Estado, em sua maioria relações empresarias que se confundem entre o público e
o privado caracteristicamente pela forma de execução, contratação e de compras
praticados pelo Governo do Distrito Federal, sem transparência ou sem gestão
burocrática eficiente que permita ter dispositivos de controle e de qualidade
desta relação viciada em interesses coloniais ultrapassados que interferem
diretamente nos interesses público e políticos da cidade, por consequência
acabam retardando exponencialmente qualquer crescimento ou melhoria da
qualidade de vida da cidade. Sinto que muito dessas relações provincianas tem
se esvaziado com o passar dos anos, mas, ainda é um mal na cidade.
Podemos apontar uma série de
outras situações que causam prejuízo, porém elencando estes pontos que são
crônicos no debilitado e frágil ambiente de negócios da cidade, qualquer outra
analise ou apontamento passa a ser secundário, pois será consequência de uma
série de decisões tomadas anteriormente, o importante é diagnosticar o problema,
buscar a solução e o remédio ideal para sanar a endemia, e assim acredito que
estamos no caminho certo, com o momento certo e o conjunto de fatores
necessários para o implemento de uma nova relação de Estado, com eficiência nos
processos públicos e apoio social para essa transformação. Não estou afirmando
que já vivemos esta nova realidade, mas, temos tudo para implementar esta
agenda positiva para a cidade, temos uma estrutura acadêmica forte, tanto
pública quanto privada, com várias áreas e cursos oferecidos, colégios de
ensino médio e fundamental em todas as cidades do Distrito Federal incluindo
áreas agrícolas, o sistema “S” instalado na cidade é muito bem estruturado e
atende a demanda inicial, a mão de obra é qualificada para atender o mercado
competitivo e com o crescimento de novos postos de emprego é óbvio que estes
dados se ampliam, assim também como a procura de novos profissionais no mercado.
O índice de profissionais com nível médio completo é acima da média nacional e
proporcionalmente também é acima da média o índice de profissionais de nível
superior, ou seja, temos uma base sólida que está preparada para emergir uma
nova plataforma de mercado e de negócios para a cidade.
Repensando o modelo de
gestão a partir do aproveitamento das áreas disponíveis
O gestor executivo da cidade
não pode pensar o Distrito Federal como um ente federado isolado da região ao
redor, nossas divisas quadriláteras são recepcionadas por todo o território do
Estado do Goiás, em algumas áreas mais próximas de Minas Gerais e outras da
Bahia, mas em todas as extremidades territoriais estamos envoltos de terras
goianas, por isso qualquer desenvolvimento econômico e social precisa ser
pensado a partir das cidades vizinhas e não do centro da Capital que já tem seu
formato definido, a tão discutida aptidão da cidade não se revela por uma única
probabilidade de mercado, mas, sim por possibilidades de absorção de
oportunidades territoriais e para, além disso, estimulando a produção e o
empreendedorismo local. A cidade já passou por um processo de setorização
territorial e isso hoje ainda é possível manter e acompanhar o modelo original
da cidade, vislumbrando a construção da aguardada cidade digital, mas, a capital
não pode perder a oportunidade de utilizar todos os recursos e possibilidades oportunos
deste novo setor em específico, como já fez em outros momentos com os pólos de
moda, SAAN, ADE entre Águas Claras e Taguatinga, e outras áreas que perderam
sua finalidade inicial ou não tiveram o total aproveitamento da área, em alguns
casos com sua função original totalmente alterada.
Falta para a cidade um
perfil empresarial mais denso, com empresas mais robustas e de grande porte,
com poder de investimento e de ampliação de mercado em importação e exportação.
As discussões sobre a destinação econômica da cidade digital são várias, tem se
defendido por destinar à área da Cidade Digital um modelo como se aplicou no
Vale do Silício na Califórnia nos EUA. Eu acredito que a área precisa ter um perfil
mais arrojado, não limitar por destinação de serviços e apresentar às grandes
empresas incentivos necessários para recepcioná-las. Grandes empresas internacionais
e nacionais instaladas em nossa cidade trazem um crescimento econômico em rede,
são fontes de geração de emprego e renda em escala, subcontratam vários
serviços, compram insumos e produtos locais, consomem do mercado local gerando
lucro e renda ao redor de suas áreas e pátios, sem contar com soluções
tecnológicas que podem ser gerados a partir de situações do cotidiano. O ideal
seria ampliar a atuação destinada à área e tornar a cidade digital um grande
espaço para alocação de grandes empresas que queiram internalizar investimentos
no Brasil, de preferência alinhar com empresas do BRICS para estimular a pauta
internacional do Governo Federal, em paralelo concentrar esforços para trazer gigantes
multinacionais como Google, IBM, GM, Dell, Amazon, Odebretch, Samsung, Apple,
Sony e várias outras multinacionais que normalmente buscam nacionalizar suas
empresas próximas a estruturas centrais de governo, nada melhor do que a
Capital do país, ambiente onde centralizamos toda a estrutura de poder, isso em
nossa realidade.
Investimento e cooperação
com o Entorno
Esta é só uma das várias
possibilidades territoriais que temos, quando afirmo no texto que os gestores
da nossa cidade não podem pensar o Distrito Federal de uma forma isolada
regionalmente, obviamente referindo-me as cidades do entorno para alcançarmos
toda região do Centro Oeste e as divisas com Minas Gerais e Bahia. Não proponho
alteração do alcance perimetral do Distrito Federal, não em critérios
normativos, pois juridicamente estas áreas são do Estado do Goiás e com
prefeituras consolidadas, essa é outra discussão que podemos avançar
juridicamente, economicamente somos ligados, e a influência econômica e social
são diretas, várias cidades não se viabilizaram economicamente e de alguma
forma dependem da cidade capital, cidades com pouca infraestrutura e pouca
oportunidade de trabalho e nenhuma possibilidade de crescimento profissional.
Territorialmente cidades bem
localizadas e com diversas áreas que poderiam comportar qualquer pátio
industrial, não seria inviável imaginar um cinturão industrial para o entorno
do Distrito Federal, mesmo que o DF não recolha impostos, o que seria interessante
para a arrecadação tributária da cidade, direta e indiretamente os
investimentos chegariam até a cidade. Imaginem como exemplo 3 ou 4 grandes
fábricas nas cidades próximas a Cidade Satélite do Gama - Novo Gama/GO,
Valparaíso/GO e Cidade Ocidental/GO – para além da geração de empregos que
absorveria profissionais destes municípios e do próprio Gama, ou seja, do
Distrito Federal é natural que cresça o número de restaurantes, farmácias,
mercados, hotéis de trânsito, táxi, mercado imobiliário e vários outros
serviços que podem ser agregados a estas áreas de produção e sem contar também
com o consumo da cidade que agregaria valores em diversas escalas entre outros
efeitos sociais como redução dos altos índices de violência, cosumo excessivo
de drogas e o tráfico em larga escala, analfabetismo funcional e falta de infra
estrutura básica em alguns pontos destes municípios, todos estes altos índices
negativos hoje precisam considerar a realidade física e estruturante das
cidades. O Distrito Federal pode não ascender tributariamente sobre essas
cidades, mas, em cooperação com o Estado do Goiás pode influenciar na decisão
dessas grandes empresas de se alocarem em nossas áreas e entorno delas,
vislumbrando o desenvolvimento sócio econômico das cidades e da população,
obviamente com isso será necessário buscar investimentos no Governo Federal
para a melhoria da infraestrutura logística para adequar às cidades as
necessidades dessas grandes fábricas, melhoria da estrutura rodoviária e
ferroviária principalmente.
Mercado interno do Distrito
Federal
Retornando a realidade de
nossa cidade, é possível potencializar mercados alternativos de renda e de
consumo local, temos hoje alguns exemplos de empresas que deram certo e a
partir do Distrito Federal abriram franquias em todo o país, um bom exemplo é o
Giraffas, com uma política de vendas que concorria entre os fast foods a
empresa brasiliense aos poucos vem ganhando espaço em outras praças, o mercado
gastronômico tem se tornado um forte braço na cidade, o exemplo do Giraffas é
um dos vários que aos poucos vem tomando conta do mercado, outro bom exemplo de
excelência em gestão e qualidade no serviço que vem dando certo e ganhando o
mercado nacional é o restaurante Coco Bambu, competindo em outra linha de
serviços com um padrão de qualidade voltado para o público A e B, independente
do público dirigido essas empresas tem contribuído com o fortalecimento e o
surgimento de novas profissões, com vagas de emprego e o consumo interno da
cidade. Com a ampliação do mercado econômico e de investimentos da cidade
deparamos com sua necessidade emergencial, responsável por várias críticas de
consumidores, clientes, fornecedores e empresários à qualidade do atendimento. À
medida que a cidade cresce seus gargalos se tornam mais claros e suas
deficiências são expostas por comparações, inevitavelmente, como cidade
capital, cada dia mais o público torna-se mais exigente com a qualidade do
serviço prestado.
Pontos a serem observados
para o crescimento e a construção de um ambiente de negócios saudáveis e que
estimule grandes negócios:
- Por parte do Governo local:
estimular o investimento em pesquisa e soluções em tecnologia, criar incentivos
reais para a instalação de pequena, médias e grandes empresas, flexibilizar a
tributação local dando oportunidade de isenções e negociações de médio e longo
prazo garantindo a nacionalização de empresas na cidade, não é nada novo, todas
são práticas de Governos no Brasil e em diversos outros países e cidades do
mundo, óbvio que ainda esperamos vir uma reforma tributária ampla do congresso
nacional que auxiliaria muito em melhorar as condições de produção, porém os
Estados hoje podem contribuir para diminuir o impacto tributário que uma grande
empresa sofre ao aplicar investimentos no Brasil.
- Por parte das empresas:
com apoio do Governo o mercado faz a sua parte, aporta investimento, abre novos
postos de trabalho, amplia a produção e estimula o consumo interno, simples
assim.
Temos um mercado de serviços
amplo que precisa de investimentos por parte do setor privado para a sua
qualificação, assim como outros serviços-meio podem ser potencializados; o
turismo de negócios, a economia criativa, o mercado de entretenimento,
artesanato, exploração turística do Lago Paranoá, empresas de produção em
eventos (que cresceu muito e tem gerado uma renda extra para jovens homens e
mulheres), empresas de jardinagem, designer de interiores, empresas de
decoração, serviços de segurança condominial, administração de condomínios,
bons profissionais liberais prestadores de serviços e consultorias, todos esses
serviços podem ser melhor aproveitados com o crescimento da cidade,
naturalmente vários outros vão surgindo, o importante é que o Estado tenha
condições de mapear todo o mercado, acompanhando sua evolução, corrigindo erros
e distorções no decorrer do caminho, utilizando a estrutura de governo
existente e o Banco Regional de Brasília entre outras linhas de crédito para
fomentar o mercado e o estimulo empresarial desde o microempreendedor
individual até o financiamento de grandes projetos que desenvolvam a região
Centro Oeste.
Repensando a gestão das
cidades
Não temos um arranjo de
produção local que vislumbre em grande escala a sustentabilidade do custo das
cidades e suas operações, a combinação disto incentivaria a formalização do
emprego e renda, gerando investimento e compra direta, cidades como Samambaia,
Ceilândia, Taguatinga, Guará, Cruzeiro, Gama, Sobradinho e Planaltina tem apelo
e condições objetivas e estrutura social que consomem naturalmente serviços e
produtos locais, o crescimento populacional destas cidades desenvolve um
colapso em suas estruturas, gerando um vácuo da presença do Estado e,
exatamente por conta do crescimento desordenado o Governo local não conseguiu
acompanhar esta evolução. É preciso repensar o modelo de gestão dessas cidades
com maior potencial econômico e enfrentar com investimentos reais para reduzir
este abismo criado por uma série de fatores.
A mudança da estrutura
central do Governo para a fronteira Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, e o edital
aberto para a compra de novos ônibus, contribuem para reduzir este vácuo de
gestão, reposiciona a administração pública do Estado, leva maior investimento
para as áreas que vão receber o comando central do Governo do Distrito Federal,
descentralizam a concentração da infraestrutura administrativa pública da
cidade no centro de Brasília e traz uma série de benefícios pra região,
inevitavelmente o metro quadrado será valorizado, as áreas receberão maiores
investimentos públicos e privados porque altera a ordem das cidades culminando
na abertura de novas empresas, serviços e empregos ao redor deste setor administrativo
com restaurantes, mercados, farmácias, academias, hotéis e com isso aquece o
mercado local e o consumo direto e indireto. No mesmo caminho a renovação de
80% da frota atual de ônibus da Capital e a criação de novas linhas trará um
refrigério para a cidade no curto prazo, será um marco, uma quebra de
paradigmas, alterar a lógica do modelo de concessão do transporte público
aplicado a mais de 20 anos na cidade, somente isso já terá sido um grande
feito, porém, em pouco tempo será necessário um maior investimento por parte do
governo, retomando o controle da mobilidade urbana, a modernização de todo
sistema e a regulação da concessão por parte do Estado. É necessário implementar
um modelo que aplique melhoria contínua para o usuário do sistema público de
transporte urbano e para o tráfego da cidade, reduzindo o engarrafamento e
tornando o transporte público uma alternativa real de locomoção, incluindo a
ampliação do horário de atendimento. É inevitável que inicialmente a maior
parte dos investimentos em infraestrutura da cidade continue a ser por parte do
Governo, principalmente para as áreas de mobilidade urbana, segurança pública,
pavimentação das cidades, produção de energia e estrutura das cidades satélites
preparando estruturalmente a cidade para recepcionar tais mudanças propostas
até o momento.
Pensar um novo modelo de
gestão para as cidades satélites é um desafio enorme para os gestores do
governo, acredito muito na participação social como uma fórmula de dirimir as
deficiências das administrações regionais, utilizando, por exemplo, os novos
serviços de tecnologia em redes sociais para a solução de pequenos problemas do
cotidiano e alguns gargalos das cidades, o que aliviaria e muito a pressão
sobre a administração pública como um todo. Não seria novidade as empresas
públicas e o governo instrumentalizarem a comunidade como agente social do
estado, neste caso com aplicativos de geolocalização, monitoramento e
diagnóstico de serviços, soluções tecnológicas simples no dia a dia para smart
phones, tablets, computadores móveis e residenciais. Imaginem um serviço de
tapa buracos inteligente onde o morador tira uma foto, faz checkin da
localização do reparo na cidade e envia a informação em tempo real para a
administração, Novacap ou qualquer órgão responsável, da mesma forma serviria
para a CEB no caso de postes de luz queimados ou acesos durante o dia,
resolveria também um sério problema nas corporações civis de serviço de
proteção, por exemplo o trote, que com a imagem do acidente e a geolocalização
em tempo real melhoraria o atendimento em minutos, o que poderia ser essencial
para salvar uma vida. Estas ideias já vêm sido discutidas em algumas áreas de
governo e alguns gestores direcionados a mobilidade urbana, e no DF, a
Secretaria de Ciência e Tecnologia tem discutido modelos que se aproximem destas
ideias, mas, ainda não é uma política de governo o que colocaria essas
operações em outra escala de assistência e de prestação de serviços à
comunidade, colocando a sociedade no centro da agenda do Estado como seu agente
comunitário.
Contexto
O Distrito Federal tem tudo
para crescer exponencialmente e voltar a ser vanguarda de gestão pública, ampliando
e garantindo a participação social, para isso é fundamental reavaliarmos os
últimos 20 anos de gestão da cidade para planejarmos os próximos 20 anos,
aproveitando os 2 anos de investimento que a cidade receberá para as Copas das
Confederações, Copa do Mundo e os jogos olímpicos que sediaremos. O maior
legado que esses eventos internacionais deixam para a cidade é a oportunidade
que teremos de repensarmos nosso modelo de gestão, aproveitando todo
investimento e recursos que serão aportados. No meu entendimento repensar a
cidade e seus modelos de mercado cria uma cadeia de desenvolvimento necessária para
a abertura de novos postos de trabalho, ofertando vagas de emprego e geração de
renda, aumentando a concorrência empresarial e a possibilidade de crescimento
profissional com alternativas reais para além do serviço público. Assim reduzimos
a desigualdade e com isso os índices negativos que rondam o DF.
É necessário recriarmos o
Distrito Federal e rompermos com uma lógica de gestão pública isolada da região,
colocando a Capital da República dentro da rota de investimentos e bons
negócios, estimulando o empreendedorismo local, apostando no desenvolvimento
econômico e social da cidade e de seus moradores, consequentemente, reduzindo a
extrema pobreza, o consumo abusivo de drogas, os altos índices de violência
praticados e os números elevados de crimes e morte entre os jovens da Capital.
Isso tudo é possível construir sem perder de vista a sustentabilidade e o meio
ambiente, interagindo os espaços com o verde natural de Brasília por todo o
Distrito Federal, melhorando a infraestrutura das cidades do entorno e das
satélites. Uma cidade planejada com um bom parque tecnológico, um cinturão
industrial, um mercado competitivo e com boas remunerações, possibilita ao Governo
do Distrito Federal assegurar uma política de distribuição de renda forte com
garantias de direitos, respeitando a diversidade e a pluralidade da cidade,
aumentando a inclusão de jovens no mercado de trabalho e o número de vagas, a
inclusão de alunos de baixa renda no ensino superior tendo o Estado como avalista
do seu estudo, por necessitar inclusive deste jovem na produção de pesquisas,
dados estatísticos, monitoramento, desenvolvimento e soluções tecnológicas para
a cidade e mão de obra qualificada para a necessidade do mercado local em
diversos níveis profissionais.
