Tenho duas impressões de tudo o que esta acontecendo referente a polemica com Lula, Marcos Valério, PT, imprensa e partidos.
1ª Impressão - Quem realmente esta se mobilizando para atacar ou defender suas crenças e convicções sejam elas furadas, superficiais ou não é quem utiliza as mídias sociais como pauta diária de informação, ou seja menos de 2% do país. A população mesmo esta pouco se importando para a famigerada opinião pública e seus papagaios de piratas, tanto pro lado da direita quanto da esquerda. Isso significa que cada vez mais alguém que tem o interesse de manter a população desinformada para de alguma forma continuar sendo massa de manobra esta conseguindo alcançar seu objetivo.
2ª Impressão - fica forte que alguns dirigentes políticos do PT e da esquerda tinham algum interesse em se emudecer no caso do mensalão, seja ele o interesse que for, porém, parece que a estratégia de se fazerem de invisíveis não deu certo, da mesma forma que não dá certo quando somos crianças, não tem como ficar invisível, como não tem como ficar encima do muro. Com tudo o que anda sacudindo o bastidor fica claro que passou da hora de se posicionar e de ir pro fronte, construir a resistência e mais uma vez disputar a sociedade, pois a luta de classes não chegou ao fim e nem chegará.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Passei
São poucos os que me conhecem de verdade, poucos os que conhecem minha intimidade e minha história de vida e da minha família, sempre fui muito reservado, mas quero dividir com vocês um pouco do que estou sentindo hoje. Guardo memórias e lembranças que me fazem pensar no amanhã; erros, acertos, decisões que são tomadas no dia a dia e alteram a vida de várias pessoas, não somos responsáveis somente por nossa trajetória, aprendi isso tendo a minha própria alterada, não sou de reclamar ou murmurar, carrego algumas marcas que faço questão de dividir com minha família por entender que aprendemos uns com os outros, tenho um carinho especial por este núcleo que ora somos 3 ora somos 100, dependendo da dificuldade somos 1000, nos ajudamos, cuidamos uns dos outros, brigamos, fazemos chorar, mas, no final da semana, domingo na igreja largamos tudo ali para trás e aprendemos com nossos erros e a nos perdoar. Por circunstância da vida uma daquelas decisões que alteram a vida e a trajetória das pessoas, tive que assumir alguns papéis que não eram meus naturalmente, mesmo novo fui lançado a responsabilidades da casa ao lado de minha mãe e superamos momentos difíceis com muito amor e fé, tenho uma irmã mais nova e me preocupo muito com minhas escolhas pra que não alterem a trajetória da vida dela mais do que já foi alterada, tenho uma mãe linda que me dá honra de ser seu filho, são o que tenho de mais valioso em minha vida junto com meu filho, tenho um carinho por minha irmã caçula como de um pai, sei que não substituo essa figura na vida dela assim como nunca consegui substituir na minha vida essa figura, porém, acompanho esta pequena desde seu nascimento, nossa diferença é de 10 anos e 10 meses, por vontade de Deus de sangue somos só nos dois, de coração são vários e nunca terá fim estas irmandades que vamos adotando durante a vida. Me preocupo com cada momento de sua vida mesmo não tendo como ou jeito para conversar sobre alguns assuntos, fico torcendo para que ela viva o melhor, que realize seus sonhos e substitua as falhas e erros em honra e superação. Faço e sempre farei de tudo para dar o melhor para minha mãe e minha irmã, tudo o que conquisto e o que construo na vida vislumbro alegrar a Deus em primeiro lugar e minha família na sequência, minha alegria é ver as pessoas que eu amo felizes, me machuca ver quando minha irmã chora, quando se decepciona, quando ela escolhe caminhos que vão fazer com que ela quebre a cara, fico feliz a cada momento que ela supera uma dificuldade, desde pequenos eu e ela vivemos momentos de superação pessoal que beiram o milagre, tenho minha mãe de prova que não me deixa mentir, muitos momentos difíceis ainda vão vir, escolhas erradas e decepções são parte do destino humano, situações que vão nos fazer crescer, melhorar e com isso os dias de vitória e de conquista que precisam ser comemorados. Hoje é um desses dias e quero dividir com todos, minha pequena irmã conquistou uma vitória muito importante pra ela, um passo que marca parte da sua trajetória, foi aprovada no seu primeiro vestibular, na Universidade Católica de Brasília, para o curso de Administração, tentei não interferir nas decisões dela referente o que ela deveria escolher, fiz questão disso a vida inteira para que ela pudesse desenhar seus sonhos e não os sonhos de quem quer se seja, me sinto novamente aprovado no meu primeiro vestibular, hoje é um dia muito importante pra mim pois a superação na vida dela marca uma série de vitórias na vida da minha mãe que marchou com força na vida para que eu e ela pudéssemos crescer, vivemos momentos difíceis que pouquíssimos sabem e a alegria de ver minha irmã tomando suas próprias decisões e acertando seus passos mostram que valeu a pena cada momento difícil, estou feliz demais e não podia deixar de registrar esse dia, escolhi escrever um texto completo sem parágrafos, escolhi por desabafar e escolhi acima de tudo comemorar, te amo minha irmã, estou muito feliz mesmo por este momento e quero te dar os parabéns que você merece por este momento, conte comigo pra tudo sempre, pro que for fácil e pro que for difícil teremos sempre um Pai que nos guarda e nos guia os caminhos, tivemos um ano duro e você foi o presente do ano, Deus guardou o melhor para o final. Te amo minha pequena irmã me sinto um calouro e com toda certeza me sentirei um formado quando chegar a hora!
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Confusão proposital!
Vejamos então, Macarrão confessa que Eliza Samudio esta morta, mas, que não foi ele que matou, foi o Bruno e outro parceiro, o Bruno e o outro parceiro vão dizer que é mentira e que não se tem prova nenhuma, que é somente mais uma acusação vazia por conta do momento de fragilidade que Macarrão passa, por se sentir desamparado e a corda mais fraca, a promotoria tem a confissão de uma morte que não tem como provar quem matou, nem corpo pra dizer que esta morta, mesmo todos sabendo que esta morta, por isso, segundo a teoria do domínio do fato implementada pelo STF todos deveriam ir presos Macarrão, Bruno, seus primos, suas namoradas, sua ex-esposa, o Bola e todos que provavelmente sabiam que ela esta morta, porém novamente, pela lei e pelo direito penal no Brasil, se não tem corpo não tem crime e assim a vida inteira aplicou-se as ações desde quando o primeiro acusado de matar o próprio primo em Minas Gerais foi preso por conta das possibilidades levantas e por conta do sumiço do corpo do primo morto que reapareceu 3 semanas depois do primo que o teria matado ter sido condenado a prisão perpétua pela morte do primo que estava vivo, porém, não tinha prova de que ele estava vivo então na dúvida, estava morto e aí começou a ser prática só acusar com provas por que na dúvida salva-se um inocente, mesmo este podendo ser culpado, mas, para o caso Bruno não se sabe o que será aplicado, na verdade com a confissão e com a falta de prova pode ser suspenso o julgamento, aplausos para quem pensou nisso tudo, este advogado que se retirou do caso, para poder adiar o julgamento e preparar o fechamento da ação, agora faz sentido o desmembramento do processo pelos pares!
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Certo do novo GDF
Dia 15 de Novembro de 2012, escrevo esta mensagem para que fique gravada no meu histórico e empenhada a minha palavra, o ano de 2013 será vital para o crescimento do DF, o Governo Agnelo será ponto crucial de transição histórica da política da cidade. Tenho certeza que em 2014, após consolidar as necessárias reformas que o Governo vem fazendo nas áreas meio do Governo a partir das Secretarias de Transparência, Planejamento, Fazenda, Governo e Casa Civil, mesmo sendo alterações de conduta pública quase que imperceptíveis por não se tratarem de grandes obras de pontes e estradas, porém tão importante quanto qualquer outra obra, recuperar o Estado da Capital criando um ambiente burocrático saudável, com procedimentos lógicos de abertura de processos com transparência e fiscalização é o início de uma grande revolução na cultura pública e de gestão da cidade, esta é a Pedra Angular, base sólida, forte e coerente para apresentar a população do Distrito Federal e entorno as grandes benfeitorias que irão transformar a cidade. Ainda é necessário muito para chegar a um patamar que a nossa Capital merece. A estrutura hospitalar é a mesma desde a criação da nossa cidade não é fácil alterar a ordem atual que mantém certo ou errado um mínimo de atendimento ao púbico, não é simples, mas, precisa ser feito, da mesma forma é necessário reinventar o sistema púbico de transporte da cidade, não só com novos ônibus, também com a total modernização dos equipamentos públicos e da forma de comunicação com o cidadão usuário do transporte, tenho certeza que viveremos essas transformações e teremos um legado para as próximas gerações. Muita ainda precisa ser feito e muito esta sendo feito desde simples ações que recuperam a dignidade de um cidadão comum até grandes obras de pavimentação e reestruturação das vias públicas da cidade!
Escrevo este texto por me sentir na obrigação de confrontar o pessimismo e o agouro. Vejo diariamente várias manifestações de diversas formas e lugares, dos que desacreditaram da política e por isso nada mais é possível ver e viver de bom, dos que se decepcionaram com a morosidade e com as disputas naturais da democracia, com os interesses alheios ao projeto comum, com os projetos que divergem e isto é bom na democracia, as opiniões e visões sobre o momento atual são várias e respeito todas, entretanto, o momento é de insistir e não perder a força de lutar e construir um estado de bem estar social, refiro aquela velha ideia que não se esvazia da esperança, acredito em novos tempos e acredito que estamos vivendo estes momentos de transformação social histórico no nosso país e Brasília não poderá ficar de fora deste avanço popular. Por tudo isso me posiciono e credito minhas fichas no projeto em curso por ser este o momento do povo do Distrito Federal de interferir na sua trajetória e mostrar ao restante do Brasil que somos vanguarda e protagonistas da transformação do jeito brasileiro de fazer política. Somos um País em crescimento, somos uma Capital Federal em crescimento constante, escrevo esta carta endereçada aos que conheço e aos que não conheço, aos que creem e principalmente aqueles que não creem, resgatem a força e a esperança, sairemos maiores do que quando chegamos e encontramos a nossa cidade entregue aos interesses exclusivamente privados e aos projetos unicamente pessoais que desmontaram nossa estrutura de governo e impediram que a Capital de todos os brasileiros de crescer e se modernizar.
Escrevo este texto por me sentir na obrigação de confrontar o pessimismo e o agouro. Vejo diariamente várias manifestações de diversas formas e lugares, dos que desacreditaram da política e por isso nada mais é possível ver e viver de bom, dos que se decepcionaram com a morosidade e com as disputas naturais da democracia, com os interesses alheios ao projeto comum, com os projetos que divergem e isto é bom na democracia, as opiniões e visões sobre o momento atual são várias e respeito todas, entretanto, o momento é de insistir e não perder a força de lutar e construir um estado de bem estar social, refiro aquela velha ideia que não se esvazia da esperança, acredito em novos tempos e acredito que estamos vivendo estes momentos de transformação social histórico no nosso país e Brasília não poderá ficar de fora deste avanço popular. Por tudo isso me posiciono e credito minhas fichas no projeto em curso por ser este o momento do povo do Distrito Federal de interferir na sua trajetória e mostrar ao restante do Brasil que somos vanguarda e protagonistas da transformação do jeito brasileiro de fazer política. Somos um País em crescimento, somos uma Capital Federal em crescimento constante, escrevo esta carta endereçada aos que conheço e aos que não conheço, aos que creem e principalmente aqueles que não creem, resgatem a força e a esperança, sairemos maiores do que quando chegamos e encontramos a nossa cidade entregue aos interesses exclusivamente privados e aos projetos unicamente pessoais que desmontaram nossa estrutura de governo e impediram que a Capital de todos os brasileiros de crescer e se modernizar.
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Me desculpem!
Mais uma decisão do Governo Federal que remete uma mini reforma tributária para recuperar o poder de crescimento do Brasil, estou acompanhando isso diariamente e vejo o esforço (e não tem sido fácil) que o núcleo governamental tem feito para ampliar as formas de investimento privado como e redução tributos federais, simplificação de ICMS, extinção de impostos na compra de energia, redução de juros líquido para ampliar a renda e o poder de compra do cidadão, queda da taxa selic entre outras várias ações, algumas que competem ao governo porém outras na sua grande maioria que não é responsabilidade do Governo fazer, mas, como os deputados e senadores não o fazem alguém tem que fazer. Há tempos esperamos as reformas que vão mudar o país a tributária e a política, infelizmente um pouco mais da metade dos senhores Deputados Federais e Senadores não se posicionaram para que essas reformas que são estruturante para o Brasil aconteça, da mesma forma que os deputados do PT e alguns da base do governo no congresso lutaram para que 100% dos Royaltes do Petróleo fossem para a educação e perdemos, perdemos também várias outras reformas e votações no congresso que eram importantes para o nosso futuro por não termos maioria simples lá dentro. A Presidenta Dilma foi forçada a vetar várias partes do código florestal porque o Governo e o PT não eram maioria no congresso pra aprovar o texto enviado pelo Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil, o texto que chegou para sansão da Presidenta beneficiava tão somente a bancada ruralista e desmatadores de floresta de plantão, sorte nossa que a Presidenta Dilma tem peito suficiente para dizer não a estes setores, é por isso Brasil que precisamos ter maioria para votar na casa do povo, é por isso que o brasileiro precisa aprender a votar em pessoas que querem transformar o país e não transformar seus próprios bolsos e a vida dos seus familiares, depois não me venha reclamar que tem que pagar deputado corrupto pra votar matéria importante pro Brasil mudar! Os fins justificam os meios? Não! Mas se o STF estiver correto nas condenações de José Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares foi a única forma pra Câmara dos Deputados votarem e aprovarem a reforma da previdência e impedir que o Brasil quebrasse. Acham que peguei pesado falando a verdade? Me desculpe!
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
INJUSTA SENTENÇA
Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu
http://www.zedirceu.com.br
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu
http://www.zedirceu.com.br
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Do novo ao novo
Estou passando por um processo de inquietação, tenho compartilhado isso com alguns amigos, sim, estou falando sobre a política no Brasil. O modelo político que temos está falido, é preciso urgentemente ser reapresentado ao país uma nova proposta um novo conceito de organização que se aproxime das novas relações sociais, ficou mais claro observando o resultado das eleições municipais, é interessante ver que o país tem sinalizado para um desejo de renovação, de mudança de comportamento político, com apostas maiores em perfil do que em projetos, é preciso analisar bem estes resultados e este apontamento social, não significa que os cidadãos não estejam interessados no conteúdo, mas, na forma como isso é apresentado ou como isso será gerenciado ou se realmente será gerenciado, estamos chegando ao fim das promessas vazias, a meu ver.
Para além do projeto o brasileiro espera uma mudança de conduta política, de postura, de forma de se fazer política, para além do que precisa mudar no hospital ou na escola, o Brasil está mostrando que é preciso mudar também o olhar e o falar de quem se propõem a ocupar estes espaços. É exatamente isso o que tem me incomodado no bom sentido, a sociedade brasileira como um todo vem gritando, ainda sem rumo, ainda sem forma, em escalas graduais não generalizadas e existe uma nova geração de brasileiros e brasileiras que não foram conquistados ou se sentiram atraídos a participarem de um projeto político, por todos os projetos estarem distantes da realidade do dia a dia, propostas velhas ou vazias que não dialogam com esse desejo do novo, ai está minha inquietação, acredito que inconscientemente alguns conseguem se destacar, porém, sem força ou apoio social, sem intensidade, superficialmente. É necessário reavaliar a pulverização de partidos, o distanciamento do projeto partidário com a comunidade, é necessário que os partidos reavaliem conceitos e posições políticas, métodos e práticas de organização para assim se aproximar das novas estruturas sociais, as relações humanas estão em plena evolução e o acesso cada vez mais fácil à informação torna o cidadão mais exigente e por isso procura cada vez mais quem fale sua língua.
O modelo político brasileiro esta falido, é necessário uma reforma dessa estrutura o quanto antes, é importante que essa nova geração participe ativamente da construção deste novo conceito, que se conquiste em mente e espírito para defender bandeiras que sejam reais e continuem transformando efetivamente nosso país, pensando nisso busquei uma frase da geração que viveu transformações sociais profundas como plataforma de tudo o que ainda quero discutir e escrever, remeter ao que era novo antes para o que é novo hoje “a dizerem que o amor dói mas existe; que é melhor crer do que ser cético; que por pior que sejam as noites, há sempre uma madrugada depois delas e que a esperança é um bem gratuito: há apenas que não se acovardar para poder merecê-lo.” Vinícius de Moraes.
Para além do projeto o brasileiro espera uma mudança de conduta política, de postura, de forma de se fazer política, para além do que precisa mudar no hospital ou na escola, o Brasil está mostrando que é preciso mudar também o olhar e o falar de quem se propõem a ocupar estes espaços. É exatamente isso o que tem me incomodado no bom sentido, a sociedade brasileira como um todo vem gritando, ainda sem rumo, ainda sem forma, em escalas graduais não generalizadas e existe uma nova geração de brasileiros e brasileiras que não foram conquistados ou se sentiram atraídos a participarem de um projeto político, por todos os projetos estarem distantes da realidade do dia a dia, propostas velhas ou vazias que não dialogam com esse desejo do novo, ai está minha inquietação, acredito que inconscientemente alguns conseguem se destacar, porém, sem força ou apoio social, sem intensidade, superficialmente. É necessário reavaliar a pulverização de partidos, o distanciamento do projeto partidário com a comunidade, é necessário que os partidos reavaliem conceitos e posições políticas, métodos e práticas de organização para assim se aproximar das novas estruturas sociais, as relações humanas estão em plena evolução e o acesso cada vez mais fácil à informação torna o cidadão mais exigente e por isso procura cada vez mais quem fale sua língua.
O modelo político brasileiro esta falido, é necessário uma reforma dessa estrutura o quanto antes, é importante que essa nova geração participe ativamente da construção deste novo conceito, que se conquiste em mente e espírito para defender bandeiras que sejam reais e continuem transformando efetivamente nosso país, pensando nisso busquei uma frase da geração que viveu transformações sociais profundas como plataforma de tudo o que ainda quero discutir e escrever, remeter ao que era novo antes para o que é novo hoje “a dizerem que o amor dói mas existe; que é melhor crer do que ser cético; que por pior que sejam as noites, há sempre uma madrugada depois delas e que a esperança é um bem gratuito: há apenas que não se acovardar para poder merecê-lo.” Vinícius de Moraes.
sábado, 27 de outubro de 2012
Gestão Pública - Contratação por menor preço
Há tempos venho escrevendo sobre gestão pública, observando a decisão de alguns gestores públicos Federais, Estaduais e Municipais e as consequências de seus atos.
Durante muito tempo trabalhei com licitações e pregões eletrônicos, este ambiente sempre tem dois lados, da iniciativa privada e suas entidades, no qual passei a maior parte de minha formação profissional, e o do poder público, que os últimos 2 anos vivi esta experiência de ser governo, sendo o outro lado da mesa. Com as duas experiências na prática e o acúmulo teórico do direito e da administração consigo fundamentar melhor minha opinião no exercício de contribuir com o melhor aproveitamento do gasto público para assim melhor servir o cidadão.
Independente da visão de governo que todos possam ter, considero que vivemos em um momento de evolução do serviço público no país, porém, paradoxalmente um retrocesso na tomada de decisões por conta de uma agenda social mal constituída, sem formulação e que exige dos gestores a frente das comissões e núcleos de compra e licitações em geral uma postura que beira ao medo por rigor não da lei, mas, do julgamento de sua decisão, o que torna frágil o processo de gerenciamento da coisa pública, minha crítica neste caso especificamente é direcionada a forma com que os núcleos e os gestores tomam suas decisões na contratação de serviços à serem prestados para o Estado, o exemplo mais comum é o contrato de licitação por menor preço, nesta modalidade, para o serviço público que terá prestado por terceiros o serviço de esforço ou produção intelectual, a licitação pelo menor preço é economia de dinheiro pra gerar baixa qualidade na prestação do serviço e onerar os cofres no futuro com gastos para corrigir o erro do passado.
Os novos gestores precisam entender que investir com qualidade não é cortar custos, mas, entregar um serviço de qualidade e excelência para a população. Utilizar bem os investimentos e os gastos com o bem público não significa reduzir preço a qualquer custo, isso estou me referindo a prestação de serviço e contratação nas áreas de produção intelectual e incluo também contratação, compra, ou produção de tecnologia. Contratar pelo menor preço de produção e prestação de serviço nestes casos é economia burra, uma ignorância, é utilizar mal o dinheiro público, talvez seja esse um dos maiores crimes praticados nos departamentos públicos nos dias de hoje, é claro, não me refiro a compras de lixeira, lápis, cadeiras, bens móveis e imóveis em geral, nesta situação a contratação ou compra será pelo menor preço, o melhor produto pelo menor custo, é óbvio.
Um bom exemplo que me vem agora são os concursos públicos ou processos seletivos. Quando um candidato vai disputar uma vaga para ingressar no serviço público gerasse três expectativas à do candidato em ser provado por um processo seletivo justo, eficiente e que teste seus conhecimentos, sem contar dentro do certame o bom atendimento, boas instalações para o dia da prova e um bom atendimento da empresa ou entidade que aplicará a prova para a seleção que aprovará os candidatos; à expectativa do departamento público em recepcionar um candidato preparado, testado pela prova que o selecionou, com condições de trabalho e de compor seu quadro funcional e que ocupe e desempenhe seu papel de servidor; e à expectativa da população em ter um bom profissional, qualificado, que desempenhe com excelência a função de servi-lo. Imagino que a primeira preocupação de um servidor que contratará este serviço tão complexo seja a qualidade do produto a ser entregue, neste caso, o menor preço não deveria ser a única opção caber dentro das suas opções e é exatamente isso que tem acontecido infelizmente.
Como este, temos vários outros exemplos de contratações mal sucedidas ou serviços mal feitos, entregues ao governo e do governo à população cotidianamente, desde os municípios aos Estados, os novos gestores públicos sejam eles servidores, comissionados, políticos precisam combater este erro, é necessário planejamento, avaliar o custo do contrato no curto, médio e longo prazo, tomada de decisão coerente e sem receio de represarias ou julgamentos, apesar da modernização e do avanço no serviço prestado um erro de decisão no início pode interferir em todo o processo público o que irá consequentemente afetar a vida do cidadão e da cidade. Não sou contra o pregão eletrônico ou a licitação, pelo contrário acho que são mecanismos eficientes que trouxeram melhoria para a coisa pública, sou contra a má utilização dessas ferramentas, sou contra o discurso vazio que leva a economia burra que é vendida como boa gestão e no fim das contas trás prejuízos a todos.
Durante muito tempo trabalhei com licitações e pregões eletrônicos, este ambiente sempre tem dois lados, da iniciativa privada e suas entidades, no qual passei a maior parte de minha formação profissional, e o do poder público, que os últimos 2 anos vivi esta experiência de ser governo, sendo o outro lado da mesa. Com as duas experiências na prática e o acúmulo teórico do direito e da administração consigo fundamentar melhor minha opinião no exercício de contribuir com o melhor aproveitamento do gasto público para assim melhor servir o cidadão.
Independente da visão de governo que todos possam ter, considero que vivemos em um momento de evolução do serviço público no país, porém, paradoxalmente um retrocesso na tomada de decisões por conta de uma agenda social mal constituída, sem formulação e que exige dos gestores a frente das comissões e núcleos de compra e licitações em geral uma postura que beira ao medo por rigor não da lei, mas, do julgamento de sua decisão, o que torna frágil o processo de gerenciamento da coisa pública, minha crítica neste caso especificamente é direcionada a forma com que os núcleos e os gestores tomam suas decisões na contratação de serviços à serem prestados para o Estado, o exemplo mais comum é o contrato de licitação por menor preço, nesta modalidade, para o serviço público que terá prestado por terceiros o serviço de esforço ou produção intelectual, a licitação pelo menor preço é economia de dinheiro pra gerar baixa qualidade na prestação do serviço e onerar os cofres no futuro com gastos para corrigir o erro do passado.
Os novos gestores precisam entender que investir com qualidade não é cortar custos, mas, entregar um serviço de qualidade e excelência para a população. Utilizar bem os investimentos e os gastos com o bem público não significa reduzir preço a qualquer custo, isso estou me referindo a prestação de serviço e contratação nas áreas de produção intelectual e incluo também contratação, compra, ou produção de tecnologia. Contratar pelo menor preço de produção e prestação de serviço nestes casos é economia burra, uma ignorância, é utilizar mal o dinheiro público, talvez seja esse um dos maiores crimes praticados nos departamentos públicos nos dias de hoje, é claro, não me refiro a compras de lixeira, lápis, cadeiras, bens móveis e imóveis em geral, nesta situação a contratação ou compra será pelo menor preço, o melhor produto pelo menor custo, é óbvio.
Um bom exemplo que me vem agora são os concursos públicos ou processos seletivos. Quando um candidato vai disputar uma vaga para ingressar no serviço público gerasse três expectativas à do candidato em ser provado por um processo seletivo justo, eficiente e que teste seus conhecimentos, sem contar dentro do certame o bom atendimento, boas instalações para o dia da prova e um bom atendimento da empresa ou entidade que aplicará a prova para a seleção que aprovará os candidatos; à expectativa do departamento público em recepcionar um candidato preparado, testado pela prova que o selecionou, com condições de trabalho e de compor seu quadro funcional e que ocupe e desempenhe seu papel de servidor; e à expectativa da população em ter um bom profissional, qualificado, que desempenhe com excelência a função de servi-lo. Imagino que a primeira preocupação de um servidor que contratará este serviço tão complexo seja a qualidade do produto a ser entregue, neste caso, o menor preço não deveria ser a única opção caber dentro das suas opções e é exatamente isso que tem acontecido infelizmente.
Como este, temos vários outros exemplos de contratações mal sucedidas ou serviços mal feitos, entregues ao governo e do governo à população cotidianamente, desde os municípios aos Estados, os novos gestores públicos sejam eles servidores, comissionados, políticos precisam combater este erro, é necessário planejamento, avaliar o custo do contrato no curto, médio e longo prazo, tomada de decisão coerente e sem receio de represarias ou julgamentos, apesar da modernização e do avanço no serviço prestado um erro de decisão no início pode interferir em todo o processo público o que irá consequentemente afetar a vida do cidadão e da cidade. Não sou contra o pregão eletrônico ou a licitação, pelo contrário acho que são mecanismos eficientes que trouxeram melhoria para a coisa pública, sou contra a má utilização dessas ferramentas, sou contra o discurso vazio que leva a economia burra que é vendida como boa gestão e no fim das contas trás prejuízos a todos.
domingo, 7 de outubro de 2012
Carta aberta ao Zé
"Desde quando se iniciou este processo tenho estado pronto para defendê-lo e consciente da minha defesa, como em 2004 no primeiro ato de massa promovido pela CUT-DF e pela Juventude da Articulação Unidade na Luta, em fevereiro de 2005 em Salvador promovido pela Juventude do nosso campo CNB, no fatídico 1° de dezembro de 2005 quando nos preparamos para a votação na Câmara e hoje mais uma vez juntos defendendo-o em um dos julgamentos mais político e polêmicos da história do nosso país. Tentam cristalizar a teoria do domínio do fato para justificar a antijuricidade subjetiva, mesmo sendo consolidada doutrinariamente sua objetividade, os Ministros que se sujeitam fazem isso para sua autodefesa e comprometem o nosso sistema só para conseguirem condená-lo."
Hoje são poucos os amigos fora da política que compreendem minha relação com o Zé Dirceu, porque o defendo e o tenho como minha principal referência política. A grande maioria das pessoas que conheço me critica quando me posiciono em relação ao julgamento do “mensalão” e não abro mão de me posicionar! Cresci em uma casa marcada pela ditadura, meu avô paterno, Fernando Nascimento Silva, carioca, foi perseguido e preso pela sua própria corporação militar por ser participante das reuniões do Partidão quando estourou o AI-4. Suboficial da aeronáutica sofreu nas mãos de seus superiores dentro das prisões militares, fez fileira ao lado de Gregório Bezerra na cadeia, aonde conheceu minha avó Eliete Moraes, pernambucana, que em sua adolescência foi militante do movimento secundarista no seu Estado, na juventude fazia coro aos que lutavam contra o ingresso do Brasil na guerra a favor dos nazistas e contra a ditadura em curso no Brasil, cresceu formada politicamente por aquela juventude e pela criação de meu bisavô, Esperidião Moraes, este, analfabeto, criou sua família com a arte da alfaiataria, principal incentivador político de seus filhos. Minha mãe, Sandra Cristina Ferigato, nascida em Juiz de Fora-MG, em sua adolescência, foi pela rebeldia e pela curiosidade de conhecer seus líderes presos em Ibiuna-MG, que tanto ouvia falar, mas, nunca tinha visto de perto: Vladimir Palmeira, Luiz Travassos e José Dirceu de Oliveira e Silva.
Minha infância, no final da década de 80, foi marcada por uma casa dividida: de um lado referências fortes, cheias de medo e receio da história familiar, que eram ditas em segredo e sempre com muito cuidado sobre tudo que fora vivido, bem como a realidade política do nosso país àquela época, mas tudo dito com um orgulho singular. Do outro lado pai, tias e amigos da nossa relação familiar que não falavam sobre política nem sobre histórias da época, rejeitavam pelas marcas de dor e pelas fortes lembranças, sua própria formação, com isso a repulsa com a palavra “política”, que em alguns momentos não se podia nem pronunciar. Lembro-me de uma vez em que meu avô comentava sobre o que viverá na prisão, repentinamente, com uma clara expressão de medo, minha tia se levantou do sofá e correndo fechou as janelas de casa para que ninguém ouvisse aquela história, imediatamente veio a repreensão às lembranças de meu avô e um pedido imposto pelo medo para que estas histórias não fossem contadas tão abertamente, e eu, muito pequeno, amava ouvir aquelas conversas e queria saber ainda mais sobre o que ele e minha avó viveram.
Na transição do primeiro para o segundo grau escolar conheci o grêmio estudantil e alguns amigos que já eram da Ubes. Era inspirador estar com eles, todos mais velhos que eu, às vezes sem saber direito o que estava acontecendo, seguia o instinto familiar e de alguma forma replicava os passos dos meus avós. Em casa, ao descobrirem, novamente as opniões se dividiram, meu pai não hesitou em me proibir de manifestar ou fazer qualquer coisa junto com as entidades, minha mãe por outro lado, em segredo me estimulava e de nossas conversas sempre um nome me rodeava, Zé Dirceu, cresci ouvindo sobre sua vida e seu exemplo. Tempos depois, assim que entrei na faculdade junto com outros amigos construímos o nosso DCE, nossa própria história no movimento estudantil e tudo isso ficou mais forte com minha primeira participação em um congresso da UNE, a partir daí foi à vez de minha avó e meu avô se abrirem e contarem mais sobre suas vidas políticas e toda sua experiência do passado, o que fizeram na juventude e o porquê do medo do meu envolvimento com a política, novamente nessas conversas um nome era destaque, Zé Dirceu, referência para aqueles que eu admirava dentro de casa. Com o DCE veio mais forte a questão partidária, era necessário fazer uma opção, no meio das histórias descobri a relação quase que secreta da minha família com o Partido dos Trabalhadores, no movimento estudantil era importante ter um partido e ter um lado, tomamos a decisão então de nos filiar, na verdade foi muito fácil decidir, era só saber qual era o partido do “Zé”.
Dentro do partido o que mais queria saber e conhecer eram sobre as histórias que todos tinham medo de contar, foi surpreendente descobrir aquele novo mundo, novas histórias e personagens, experiências reais de familiares que nunca encontraram seus parentes, pessoas como meu avô, que sofreram nas prisões durante a ditadura. Descobrir que existiam pessoas que lutavam por liberdade, por um país melhor, por democracia, tudo aquilo era tão incomum e fora da realidade que pareciam cenas de um filme ou capítulos de um grande livro, principalmente ao saber que pessoas sacrificaram suas vidas por este ideal, isto me intrigava e inspirava. Eu queria ir mais fundo, descobrir mais e conhecer mais, entender melhor aquelas pessoas, aquele mundo, tudo o que eu ouvia contribuía para formar um pouco mais das minhas convicções e sonhos. Me interessava por tudo e consumia toda leitura que era possível, participava de todos os seminários, congressos, reuniões e fazia questão de ouvir os dirigentes, suas reflexões e analises de conjuntura, assim comecei a conviver com figuras conhecidas do público e outras anônimas na sociedade como Pádua, Dr. Zé Oscar, Vera Gomes, Francisco Rocha entre vários outros que poucos conhecem fora do partido.
Em 2003 fui convidado para uma atividade em um sindicato, a figura principal da reunião seria o então Ministro do Governo Lula, Chefe da Casa Civil, José Dirceu, seria minha primeira oportunidade de ouvir e conhecer de perto aquele que se tornou figura tarimbada da minha infância, adolescência e juventude, ali eu já era Secretário Geral do meu diretório, era como se tudo o que eu conheci e vivi até aquele momento me preparasse para participar e entender o que ia se debater, estava curioso e ansioso para ouvir o que o “Comandante” teria para dizer sobre o nosso governo e o nosso país, era assim que todos o chamavam e eu mesmo sem ter nenhum contato direto também me referia ao “Zé”. Aquele dia me marcou muito, tudo o que ele falava expressava exatamente o que eu queria viver enquanto brasileiro, existia tanta lucidez e clareza na análise que era feita, era impossível não prestar atenção, neste dia eu entendi porque aquele “cara” fazia meus avós, bem mais velhos que ele, o respeitarem e o seguirem politicamente; minha mãe, criada em uma família conservadora e patriarcal de Minas Gerais se rebelasse ao ponto de contrariando a vontade de todos ir atrás de uma reunião para conhecer de perto alguém que não fez parte da realidade da sua cidade.
Foi neste momento que minha relação com o partido e a política mudaram, era uma obrigação pessoal estudar e conhecer a história do meu país, sua formação social e econômica, entender o porquê de nossa desigualdade e contradições, os desafios e as possibilidades de um país continental, ouvi-lo falar me impulsionou e estimulou, queria de alguma forma contribuir também para a o crescimento do país e para a melhora da vida das pessoas. Conhecer e acompanhar José Dirceu pra mim significou tudo isso, comprometimento, estudo, amor a nossa terra e ao nosso povo, respeito e compreensão as ideias contrarias e acima de tudo, me ensinou o valor de defender a liberdade e um Estado Democrático de Direito para ter um país sólido e forte, mesmo que isso custe, em alguns momentos, nossa própria história pessoal. Tenho certeza que se perguntarem ao Zé, mesmo depois de tudo que ele passou, se valeu a pena, ele responderia que sim, valeu muito! Por descobrir em sua história o valor da superação, abdicação, sacrifício, solidariedade e o significado real da palavra “companheiro”, não me calo e me posiciono para defender o meu país e José Dirceu. Obrigado Comandante!
Fernando Neto
Ex Secretário de Estado da Juventude do Governo do Distrito Federal
Foto de: Fernando Fidelis
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Carta para os Josés Dirceu e Genoino e para Delúbio.
Os reis deixaram aqui suas coroas e cetros;
os heróis, suas armas. Mas os grandes espíritos,
cuja glória estava neles e não em coisas externas,
levaram com eles sua grandeza.
(Arthur Schopenheuer)
Antes de mais nada, meu nome é Pedro, tenho 28 anos e fui do Diretório Nacional do PSOL, em Brasília onde resido, fui vice-presidente, fundador e secretário executivo sindical desse partido. E resolvi começar esse texto assim, para tentar mostrar como era muito mais fácil me calar, deixando que esse circo de horrores montado no STF venha fazer uma inquisição aos que tem grande espírito, para simplesmente igual a esses juízes, acumular politicamente com a mentira sombria dos falsos paladinos da moral, como os reis da ética.
Nunca fui rei e contra eles sempre me insurgir. Por isso dentro de uma irresistível e indescritível imposição moral, registro mais um ponto de minha andança política, que não é linha reta, mas linha coerente. Deixando aqui o meu desalento com a situação desse Tribunal, hoje pautado por holofotes conservadores dos que se acham reis do Brasil.
Olhem “nobres” juízes, esse serviço que hoje vocês se prestam, causará efeitos nocivos a nossa nação, nem a TFP foi tão eficaz, pois pelo menos ela teve que engolir goela abaixo, um presidente operário e uma mulher revolucionária que levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo no horizontes de políticas sociais profundas.
"Senhores" juízes, saibam que a tese de que fato consumado é fato absolutamente irreversível caiu faz muito tempo. Caiu na Revolução Francesa! Pobres dos que se iludem achando que iludem a vida. Como bem disse o poetinha, a vida é pra valer!
Hoje, não me assusto mais ao ver a covardia transformada em teoria e prática, faz pouco tempo que a Veja foi descoberta colocando um espião-trapalhão numa ação Murdochiana, só as mentiras que tentam emplacar em sua revista já não basta. E o PSDB, que troca a convicção política pelo princípio da conspiração sorrateira, já que o mesmo, não têm projeto e seus aliados caem de podre. Agora o STF.
É desta gruta que brota a voz do desespero! O STF não quer julgar, o STF quer proibir Zé Dirceu, Delúbio e Genoino de fazerem política. Em outra frente, usar as grandes mídias para uma propaganda conservadora e, assim, promover os moribundos partidos derrotados pelo PT nos últimos anos.
Que estupidez é essa da Globo fazer do julgamento da AP 470 um Big Brother? Por que justamente a agenda cai nas eleições municipais? E por que a corte gosta tanto de aparecer para os veículos de comunicação? Em resposta para tais perguntas, é que escrevo, pois se a minha revolta contra esse golpe não vale, valerá o silêncio. E a política que não encarou o debate aberto pulará a cerca. Quem viver verá!
Por fim, termino dizendo que o Brasil e a Democracia devem muito para Zé Dirceu, Delúbio e Genoino. Eles quando jovens, sonharam com a dimensão dos astros, um na selva onde seu cobertor eram as estrelas e a lua, o outro, sobre a imensa energia sem fim dos jovens, que sem medo montam nos cometas, brilham como o sol e amam nas nuvens e o outro na simplicidade das cadeiras duras dos sindicatos, que com o megafone na mão, conseguiu tocar o coração das massas. Hoje, os três são homens que acreditam no que faz e como guerreiros pagam pra ver, sem pedir licença, porque não precisam e porque estão certos. “... Mas os grandes espíritos, cuja glória estava neles e não em coisas externas, levaram com eles sua grandeza...”.
Pedro Del Castro
02/10/2012
os heróis, suas armas. Mas os grandes espíritos,
cuja glória estava neles e não em coisas externas,
levaram com eles sua grandeza.
(Arthur Schopenheuer)
Antes de mais nada, meu nome é Pedro, tenho 28 anos e fui do Diretório Nacional do PSOL, em Brasília onde resido, fui vice-presidente, fundador e secretário executivo sindical desse partido. E resolvi começar esse texto assim, para tentar mostrar como era muito mais fácil me calar, deixando que esse circo de horrores montado no STF venha fazer uma inquisição aos que tem grande espírito, para simplesmente igual a esses juízes, acumular politicamente com a mentira sombria dos falsos paladinos da moral, como os reis da ética.
Nunca fui rei e contra eles sempre me insurgir. Por isso dentro de uma irresistível e indescritível imposição moral, registro mais um ponto de minha andança política, que não é linha reta, mas linha coerente. Deixando aqui o meu desalento com a situação desse Tribunal, hoje pautado por holofotes conservadores dos que se acham reis do Brasil.
Olhem “nobres” juízes, esse serviço que hoje vocês se prestam, causará efeitos nocivos a nossa nação, nem a TFP foi tão eficaz, pois pelo menos ela teve que engolir goela abaixo, um presidente operário e uma mulher revolucionária que levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo no horizontes de políticas sociais profundas.
"Senhores" juízes, saibam que a tese de que fato consumado é fato absolutamente irreversível caiu faz muito tempo. Caiu na Revolução Francesa! Pobres dos que se iludem achando que iludem a vida. Como bem disse o poetinha, a vida é pra valer!
Hoje, não me assusto mais ao ver a covardia transformada em teoria e prática, faz pouco tempo que a Veja foi descoberta colocando um espião-trapalhão numa ação Murdochiana, só as mentiras que tentam emplacar em sua revista já não basta. E o PSDB, que troca a convicção política pelo princípio da conspiração sorrateira, já que o mesmo, não têm projeto e seus aliados caem de podre. Agora o STF.
É desta gruta que brota a voz do desespero! O STF não quer julgar, o STF quer proibir Zé Dirceu, Delúbio e Genoino de fazerem política. Em outra frente, usar as grandes mídias para uma propaganda conservadora e, assim, promover os moribundos partidos derrotados pelo PT nos últimos anos.
Que estupidez é essa da Globo fazer do julgamento da AP 470 um Big Brother? Por que justamente a agenda cai nas eleições municipais? E por que a corte gosta tanto de aparecer para os veículos de comunicação? Em resposta para tais perguntas, é que escrevo, pois se a minha revolta contra esse golpe não vale, valerá o silêncio. E a política que não encarou o debate aberto pulará a cerca. Quem viver verá!
Por fim, termino dizendo que o Brasil e a Democracia devem muito para Zé Dirceu, Delúbio e Genoino. Eles quando jovens, sonharam com a dimensão dos astros, um na selva onde seu cobertor eram as estrelas e a lua, o outro, sobre a imensa energia sem fim dos jovens, que sem medo montam nos cometas, brilham como o sol e amam nas nuvens e o outro na simplicidade das cadeiras duras dos sindicatos, que com o megafone na mão, conseguiu tocar o coração das massas. Hoje, os três são homens que acreditam no que faz e como guerreiros pagam pra ver, sem pedir licença, porque não precisam e porque estão certos. “... Mas os grandes espíritos, cuja glória estava neles e não em coisas externas, levaram com eles sua grandeza...”.
Pedro Del Castro
02/10/2012
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Críticas para um país melhor
Estamos vivendo um contrassenso, no momento mais tecnológico e digital que o mundo se encontra ainda me revolto com situações do milênio passado, filas enormes em departamentos públicos, espera no atendimento em hospitais, esgotos a céu aberto, bairros inteiros sem saneamento básico, entre outras várias situações que incomodam cidadãos de todo o país.
Soluções para diversas dessas situações não devem ser tão difíceis assim de serem encontradas, hoje muita coisa esta em um simples triscar de dedos em uma tela de celular, não apostar na tecnologia para resolver esses gargalos é um desafio contraditório do quanto pior melhor e essa corrida frustrante prejudica famílias, trabalhadores e o país de uma forma geral. O desafio do crescimento econômico brasileiro esta atrelado ao termo mais utilizado nos discursos em geral, “Gestão”, que pode ser aplicado em diversas situações e áreas, quem realmente se destaca embora ainda muito aquém do nosso potencial é o Governo Federal, que tem sido referência em gestão pública e solicitado por vários Estados para disponibilizar as estruturas e servidores do ENAP (www.enap.gov.br) por exemplo. O fato é dos avanços no Governo Federal até a realidade dos diversos municípios e até mesmo governos de estados percebemos um abismo entre estes exemplos gigantescos e mesmo assim no grande Elefante Branco brasileiro convivemos com algumas estruturas públicas decadentes, nada comparado com alguns crimes e castigos cometidos e aplicados por executivos nos mais diversos lugares dessa nação à frente da máquina pública.
Um bom exemplo real que procuro estudar e compreender é o fenômeno que atinge nosso asfalto principalmente dentro das cidades. Não vou cometer o crime de comparar a realidade e a extensão territorial do nosso país com qualquer outro, porém fazendo um recorte do que aconteceu no Japão pós terremotos que atingiram 9 pontos na escala Richter, os tsunamis que ocasionaram na destruição de diversas cidades e estradas ao mesmo tempo, e em poucas semanas todas elas recuperadas. É inevitável que minimamente não desperte alguma curiosidade, não quero propor aqui como investimento para o Brasil comprar asfalto japonês, longe disso, mas, quero entender o que aconteceu, como resolveram em tão pouco tempo a situação, como conseguiram recuperar vários quilômetros de vias? São perguntas que me incomodam e com elas a comparação é inevitável. Durante anos desviei do mesmo buraco entre a passagem de uma quadra para outra onde moro, já estava tão acostumado com o desvio que imaginei em algum momento ser parte do patrimônio da quadra aonde moro aquele buraco, esse é um exemplo dentre vários que presencio em diversos lugares. Não é possível que não exista uma solução óbvia, que os Japoneses descobriram e nós não.
Algumas semanas atrás escutei de um construtor civil chinês - modelo de Estado, diferente do Japonês - que a forma como levantamos casas é artesanal e ultrapassada, essa crítica me incomodou profundamente, não sou bom de ouvir críticas ao meu país, sou brasileiro e defendo essa terra de todas as formas, porém, prestando atenção, alguma coisa de errado realmente há; como algumas construtoras levam 1 ano para entregar 500 casas e outras empresas do mesmo ramo levam 8 meses para entregar 5 mil? Essa comparação não é entre um país e outro é entre empresas brasileiras que aplicam modelos diferentes de construção, testemunho disso é a entrega de casas em Águas Lindas do Goiás 32km do Distrito Federal e Nova Iguaçu, município do Rio de Janeiro. Não explorar e investir em tecnologia nos dias de hoje é inevitavelmente não se estabelecer em um mercado cada dia mais disputado e agressivo. Com uma ótica empresarial e à partir da ótica pública quais podem ser às consequências disso? Se os números de casas com computador e internet estão crescendo vertiginosamente no Brasil é inevitável que o acesso a informação chegue à mesma velocidade e com isso críticas naturais a prefeitos, governadores e executivos em geral.
Estamos vivendo uma revolução cultural e de comportamento ainda silenciosa que fatalmente chegará às ruas, como na Grécia antiga estamos construindo nossa própria Ágora, a internet com as redes sociais tem se tornado este nosso lugar de manifestação livre e democrática, mesmo virtual cada dia mais se torna real em nosso cotidiano. Essa troca de informações e sensações não pode ser desprezada por quem exerce função ou cargo público, até por conta do público cada dia que passa ficar mais exigente, em tempos de eleições municipais a resposta para o atraso de inúmeras cidades do Brasil pode estar aí.
Um bom exemplo real que procuro estudar e compreender é o fenômeno que atinge nosso asfalto principalmente dentro das cidades. Não vou cometer o crime de comparar a realidade e a extensão territorial do nosso país com qualquer outro, porém fazendo um recorte do que aconteceu no Japão pós terremotos que atingiram 9 pontos na escala Richter, os tsunamis que ocasionaram na destruição de diversas cidades e estradas ao mesmo tempo, e em poucas semanas todas elas recuperadas. É inevitável que minimamente não desperte alguma curiosidade, não quero propor aqui como investimento para o Brasil comprar asfalto japonês, longe disso, mas, quero entender o que aconteceu, como resolveram em tão pouco tempo a situação, como conseguiram recuperar vários quilômetros de vias? São perguntas que me incomodam e com elas a comparação é inevitável. Durante anos desviei do mesmo buraco entre a passagem de uma quadra para outra onde moro, já estava tão acostumado com o desvio que imaginei em algum momento ser parte do patrimônio da quadra aonde moro aquele buraco, esse é um exemplo dentre vários que presencio em diversos lugares. Não é possível que não exista uma solução óbvia, que os Japoneses descobriram e nós não.
Algumas semanas atrás escutei de um construtor civil chinês - modelo de Estado, diferente do Japonês - que a forma como levantamos casas é artesanal e ultrapassada, essa crítica me incomodou profundamente, não sou bom de ouvir críticas ao meu país, sou brasileiro e defendo essa terra de todas as formas, porém, prestando atenção, alguma coisa de errado realmente há; como algumas construtoras levam 1 ano para entregar 500 casas e outras empresas do mesmo ramo levam 8 meses para entregar 5 mil? Essa comparação não é entre um país e outro é entre empresas brasileiras que aplicam modelos diferentes de construção, testemunho disso é a entrega de casas em Águas Lindas do Goiás 32km do Distrito Federal e Nova Iguaçu, município do Rio de Janeiro. Não explorar e investir em tecnologia nos dias de hoje é inevitavelmente não se estabelecer em um mercado cada dia mais disputado e agressivo. Com uma ótica empresarial e à partir da ótica pública quais podem ser às consequências disso? Se os números de casas com computador e internet estão crescendo vertiginosamente no Brasil é inevitável que o acesso a informação chegue à mesma velocidade e com isso críticas naturais a prefeitos, governadores e executivos em geral.
Estamos vivendo uma revolução cultural e de comportamento ainda silenciosa que fatalmente chegará às ruas, como na Grécia antiga estamos construindo nossa própria Ágora, a internet com as redes sociais tem se tornado este nosso lugar de manifestação livre e democrática, mesmo virtual cada dia mais se torna real em nosso cotidiano. Essa troca de informações e sensações não pode ser desprezada por quem exerce função ou cargo público, até por conta do público cada dia que passa ficar mais exigente, em tempos de eleições municipais a resposta para o atraso de inúmeras cidades do Brasil pode estar aí.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Integra da entrevista ao portal IESB
Segue integra da revista que vai para o portal IESB, feita pelo jornalista Guilherme Lucas
- Reside em Brasília?
Sim
- Desde quando?
Desde quando nasci, 1983.
- Já trabalhou em campanhas eleitorais no DF?
Já sim, várias vezes.
- Qual o trabalho que desenvolve nas campanhas de outro(s) estado(s)?
Sou dirigente do PT, tenho envolvimento direto nas campanhas relacionadas ao partido, minha participação é política tanto do ponto de vista da articulação de apoios quanto, da estratégia da campanha e da formulação de teses, projetos e propostas que constituem a plataforma que é apresentada a população.
- Há diferença entre a campanha eleitoral feita em Brasília e a feita no entorno?
Existe muita diferença, as campanhas do entorno são municipais, com caráter exclusivo de vereância e a relação dos candidatos com a população é feita no corpo a corpo, de casa em casa, existem candidatos com muita estrutura de campanha mas mesmo estes a relação direta com o voto é inevitável. Em Brasília é diferente, aqui nos temos um pouco de tudo, um bom candidato precisa ter essa relação com a cidade, o corpo a corpo, mas também temos grandes nomes na cidade que constroem referência através de sua carreira profissional, empresarial, pela imprensa ou pela atividade politico-social, em Brasília as relações sociais são muito mais amplas e diversificadas do que nas cidades próximas, aqui nós temos expressões culturais, artísticas e de classes ou tribos que influenciam na decisão do voto, a população busca muito mais informação sobre o candidato do que em qualquer outro lugar, isso em todas as classes sociais.
- Em campanha de quais candidatos já trabalhou?
Normalmente me envolvo mais nas campanhas majoritárias como do Presidente Lula em 2002 e na sua reeleição, na campanha da Presidenta Dilma e do Governador Agnelo em 2010. Estive nas campanhas proporcionais do então Deputado Federal em 2002 e 2006 Sigmaringa Seixas, do atual Presidente do PT e atual Deputado Federal Roberto Policarpo, sem contar de outros candidatos fora de Brasília.
- Em quais campanhas trabalha atualmente?
Este ano estou apoiando as campanhas dos candidatos a Prefeito de Valparaízo (Professora Lucimar), Cidade Ocidental (Vereador Lula), Planaltina do Goiás (Enilson Kuru), de Juiz de Fora - MG (Professora Margarida Salomão) todos do PT e de alguns candidatos a Vereador nestas cidades e uma candidatura em especial em Cuiabá para Vereador, Valdemir Pascoal 13580, ele é meu irmão é candidato na capital do Estado, por isso o carinho.
. - O que acha desse envolvimento da cidade com a política?
Acho muito importante, a cidade apesar de muito politizada se envolve pouco, sou a favor da maior participação popular possível, somente assim poderemos mudar a realidade do país e inibir malfeitos, nosso país cresceu muito nestes últimos 20 anos e tem capacidade de crescer muito mais, com o avanço da tecnologia o crescimento das redes sociais e dos meios de comunicação é natural as relações sociais e a forma de manifestação mudar assim também é com a política, ainda praticamos uma política velha, arcaica, precisamos modernizar e avançar a política brasileira e isso só é possível com o envolvimento político da cidade, do bairro, da quadra, da rua, do colégio, do grupo e daí por diante.
Entrevista de Fernando Neto, ex-Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, militante do PT desde os 12 anos, por Guilherme Lucas, portal IESB.
- Reside em Brasília?
Sim
- Desde quando?
Desde quando nasci, 1983.
- Já trabalhou em campanhas eleitorais no DF?
Já sim, várias vezes.
- Qual o trabalho que desenvolve nas campanhas de outro(s) estado(s)?
Sou dirigente do PT, tenho envolvimento direto nas campanhas relacionadas ao partido, minha participação é política tanto do ponto de vista da articulação de apoios quanto, da estratégia da campanha e da formulação de teses, projetos e propostas que constituem a plataforma que é apresentada a população.
- Há diferença entre a campanha eleitoral feita em Brasília e a feita no entorno?
Existe muita diferença, as campanhas do entorno são municipais, com caráter exclusivo de vereância e a relação dos candidatos com a população é feita no corpo a corpo, de casa em casa, existem candidatos com muita estrutura de campanha mas mesmo estes a relação direta com o voto é inevitável. Em Brasília é diferente, aqui nos temos um pouco de tudo, um bom candidato precisa ter essa relação com a cidade, o corpo a corpo, mas também temos grandes nomes na cidade que constroem referência através de sua carreira profissional, empresarial, pela imprensa ou pela atividade politico-social, em Brasília as relações sociais são muito mais amplas e diversificadas do que nas cidades próximas, aqui nós temos expressões culturais, artísticas e de classes ou tribos que influenciam na decisão do voto, a população busca muito mais informação sobre o candidato do que em qualquer outro lugar, isso em todas as classes sociais.
- Em campanha de quais candidatos já trabalhou?
Normalmente me envolvo mais nas campanhas majoritárias como do Presidente Lula em 2002 e na sua reeleição, na campanha da Presidenta Dilma e do Governador Agnelo em 2010. Estive nas campanhas proporcionais do então Deputado Federal em 2002 e 2006 Sigmaringa Seixas, do atual Presidente do PT e atual Deputado Federal Roberto Policarpo, sem contar de outros candidatos fora de Brasília.
- Em quais campanhas trabalha atualmente?
Este ano estou apoiando as campanhas dos candidatos a Prefeito de Valparaízo (Professora Lucimar), Cidade Ocidental (Vereador Lula), Planaltina do Goiás (Enilson Kuru), de Juiz de Fora - MG (Professora Margarida Salomão) todos do PT e de alguns candidatos a Vereador nestas cidades e uma candidatura em especial em Cuiabá para Vereador, Valdemir Pascoal 13580, ele é meu irmão é candidato na capital do Estado, por isso o carinho.
. - O que acha desse envolvimento da cidade com a política?
Acho muito importante, a cidade apesar de muito politizada se envolve pouco, sou a favor da maior participação popular possível, somente assim poderemos mudar a realidade do país e inibir malfeitos, nosso país cresceu muito nestes últimos 20 anos e tem capacidade de crescer muito mais, com o avanço da tecnologia o crescimento das redes sociais e dos meios de comunicação é natural as relações sociais e a forma de manifestação mudar assim também é com a política, ainda praticamos uma política velha, arcaica, precisamos modernizar e avançar a política brasileira e isso só é possível com o envolvimento político da cidade, do bairro, da quadra, da rua, do colégio, do grupo e daí por diante.
Entrevista de Fernando Neto, ex-Secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, militante do PT desde os 12 anos, por Guilherme Lucas, portal IESB.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Jovem Sujeito de Direito ou detentor de um novo Direito? PARTE II
Sinto informar que, estamos errados, nós, militantes de esquerda, construtores de políticas públicas para os jovens do Brasil, estamos equivocados (isso na minha visão). Ou negligenciamos involuntariamente para a população ou mentimos para nós mesmos, e, por acreditar e conhecer vários dos que protagonizam toda essa história, devo assumir que mentimos para nós mesmos em busca de um espaço político instável, sempre em disputa e que não constrói em nada uma política pública direcionada para a juventude e sim mascara uma ferramenta de gestão que poderia bem melhor ser aproveitada se formulada por quem obtém essa ferramenta consolidada pelo Estado. Claro, estou assumindo aqui o risco de ser julgado inimigo da temática, até aí nada de novo só as velhas ponderações. Vamos ao risco da ideia, afinal no Brasil politicamente é muito delicado pensar, você pode ser julgado facilmente de diversas formas, porém sempre prefiro arriscar.
Materialmente, qualquer pessoa que tenha estudado em qualquer cursinho preparatório para concurso já deve ter ouvido falar nisso, todos, eu quero afirmar em caixa alta que TODOS cidadãos brasileiros são e somos sujeitos de direito. Existe uma referencia atual ao protagonismo e o papel do Jovem no Estado que esta sendo utilizada de forma inóspita, na minha péssima impressão e frágil contribuição arrisco dizer que estamos jogando com palavras para justificar espaços políticos. Ou entendemos o funcionamento e o papel de um núcleo governamental que se aproprie do tema “Juventude” ou estamos fadados ao real fracasso, uma derrota óbvia que desde o início se desenhava. Hoje, vejo uma Secretaria de Juventude, Coordenação ou o quer que seja muito mais como uma Secretaria de Assuntos Estratégicos do que qualquer outro tipo de espaço do governo, porém se esses espaços hoje existentes não dialogarem com a realidade da sua população e continuarem produzindo uma ideia formulada à partir de uma única experiência não vamos avançar no conjunto sociológico e somente usaremos este espaço para assegurar uma disputa vazia que não existem ganhadores e sim só derrotados.
Materialmente, qualquer pessoa que tenha estudado em qualquer cursinho preparatório para concurso já deve ter ouvido falar nisso, todos, eu quero afirmar em caixa alta que TODOS cidadãos brasileiros são e somos sujeitos de direito. Existe uma referencia atual ao protagonismo e o papel do Jovem no Estado que esta sendo utilizada de forma inóspita, na minha péssima impressão e frágil contribuição arrisco dizer que estamos jogando com palavras para justificar espaços políticos. Ou entendemos o funcionamento e o papel de um núcleo governamental que se aproprie do tema “Juventude” ou estamos fadados ao real fracasso, uma derrota óbvia que desde o início se desenhava. Hoje, vejo uma Secretaria de Juventude, Coordenação ou o quer que seja muito mais como uma Secretaria de Assuntos Estratégicos do que qualquer outro tipo de espaço do governo, porém se esses espaços hoje existentes não dialogarem com a realidade da sua população e continuarem produzindo uma ideia formulada à partir de uma única experiência não vamos avançar no conjunto sociológico e somente usaremos este espaço para assegurar uma disputa vazia que não existem ganhadores e sim só derrotados.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Minha impressão do Rio+20
Pontos importantes para levantar:
1) Antes de iniciar o Rio+20 eu já vinha criticando o debate proposto sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente dentro da conferência no Rio, evidente que a temática virou pauta deste século e concordo com a importância e necessidade de pensarmos isso como prioridade, porém, da forma que estava e está sendo colocadas as reivindicações só servem para interesses de alguns que controlam o poder econômico mundial e de quem monopoliza politicamente esses interesses que giram entorno dos grandes centros industriais e de produção tecnológica. Ficou óbvio, infelizmente, que alguns movimentos sociais, partidos brasileiros e entidades compraram a pauta vendida pela imprensa, que, por sua vez replica artigos do centro político da ONU. Por uma conjuntura local esses partidos, entidades e articulistas estão usando essa agenda mundial sem um minimo de aprofundamento do tema, ignoram formulações ou dados científicos, daí a falta de acúmulo, proposta, intervenção o que transforma qualquer tentativa por mais positiva possível em algo patético e frágil do ponto de vista programático e de real efeito sócio ambiental ou econômico.
2) A pauta ambiental proposta, já vinha por muitos cientistas e pesquisadores sendo questionada, inclusive com publicação de dados e indicadores que contrapõem muito do que vem sendo apresentado pelos relatórios da ONU. Os documentos frágeis que foram sugeridos como orientadores para a construção da tão propagada carta do Rio+20 só foi pretexto para o que estava sendo debatido nos bastidores do evento, mais uma vez o que eu vinha criticando finalmente foi exposto pela intervenção dos povos Africanos em sua maioria, outros também se pronunciaram. A proposta da ONU em nada reivindicava uma mudança de postura global, favorecia o que ainda existe e por algum tempo não deixará de existir 1º mundo, sua economia central e sua linha de produção que vem sendo afetada pelas alterações climáticas e para os países pobres e os países em desenvolvimento? Para todos os outros, severas restrições e nenhum investimento real.
3) O Brasil demonstrou mais uma vez seu papel de liderança e de articulação com sua política internacional comandada pelo grande professor Marco Aurélio Garcia, Ministro Patriota e todos os outros que formam as equipes do governo que assumiram as negociações do fórum, de fato o governo brasileiro salvou a ONU, o texto base e as negociações que estavam em curso. Porém foi engraçado ver a reação da mídia e dos pseudointelectuais e pseudoativistas ambientais quando num dia o atual Secretário Geral da ONU criticou o texto proposto, a rede Globo ficou eufórica e aproveitou para despejar seus interesses e tentar influenciar a opinião dos participantes das conferências, de certa forma tiveram êxito eu particulamente acompanhei alguns parlamentares e ativistas que saíram reproduzindo a crítica. #vergonhaalheia foi ver no outro dia o senhor Ban Ki Moon se retratando e a globo e todos que se informam por ela se calando e procurando entender o que houve. E agora Tião? O Cara mudou de idéia, a Globo ficou sem entender nada e você que disse que o texto tinha sido um fracasso? Quase que a totalidade dos que reproduziram o julgamento da imprensa não tiveram nem acesso ao texto base, replicaram a informação nua sem nenhuma crítica pessoal, típico de massas de manobra.
4) Simples às metas ambiciosas, os números agressivos propostos para redução da poluição e do desmatamento que foram esperados para o texto, com a exclusão dos países em desenvolvimento e dos povos pobres do conteúdo a ser construído, onde todos estes estiveram presentes no congresso, não foi possível construir o consenso esperado. O texto beneficiava diretamente os países ricos e desenvolvidos e a maioria, que não esta neste patamar ficaria de fora com o ônus da poluição. Com o tempo o texto seria inviabilizado, as metas e os números sucumbiriam e tudo isso iria por água baixo. Com a mudança de postura das negociações a partir da tomada do Brasil â frente do encontro, inverteu o polo, sugeriu investimentos e um fundo de desenvolvimento - pontos que infelizmente não tiveram acordo com os países desenvolvidos que não toparam comprometer seus bolsos - e deixou os números mais reais e possíveis de serem executados e apresentados no próximo encontro, não frustra a expectativa de ninguém e mantem a agenda ativa, responsabilizando todos. Com a viabilidade do texto e de novos acordos o Secretário Geral pode descansar tranqüilamente.
5) O PT foi um dos poucos partidos que enfrentou a agenda de cara limpa, os outros se acovardaram e não propuseram ou se organizaram, para não correr o risco de críticas ou serem desmascarados em suas inverdades ambientais. Apesar do esforço do partido na colocação dos debates e na abertura de suas tendas para a proposição de ideias e da coragem de em um momento delicado se oferecer como alternativa real e não virtual, fictícia, superficial como vários outros, apesar disso tudo foi pequeno o acúmulo real. Ainda se mantem a lógica publicitária de uma agenda ambiental liderada pela ex-ministra Marina e pela imprensa, o partido ainda não percebeu que a agenda proposta pela atual Ministra Izabella Teixeira é muito mais palpável e necessária para o país. O que é oferecido pelos verdes brasileiros e pelos que aproveitam da maré não passa de propostas ultrapassadas com roupa nova.
6) Por fim e bem rápido fiquei feliz com a posição dos movimentos sociais que foram para o enfrentamento com a agenda mundial, o MST por exemplo foi muito mais sustentável e menos vendido que o grande Greenpeace, deixou claro que é preciso repensar o campo e um novo modelo de desenvolvimento sustentável com aproveitamento tecnológico e educacional. A Presidenta Dilma e sua equipe estão de parabéns, o Brasil saiu fortalecido com êxito em tratados e acordos bilaterais firmados durante o evento, novamente o bastidor comandou o fechamento de tudo.
Fernando Neto,
Essa é minha pequena opinião
1) Antes de iniciar o Rio+20 eu já vinha criticando o debate proposto sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente dentro da conferência no Rio, evidente que a temática virou pauta deste século e concordo com a importância e necessidade de pensarmos isso como prioridade, porém, da forma que estava e está sendo colocadas as reivindicações só servem para interesses de alguns que controlam o poder econômico mundial e de quem monopoliza politicamente esses interesses que giram entorno dos grandes centros industriais e de produção tecnológica. Ficou óbvio, infelizmente, que alguns movimentos sociais, partidos brasileiros e entidades compraram a pauta vendida pela imprensa, que, por sua vez replica artigos do centro político da ONU. Por uma conjuntura local esses partidos, entidades e articulistas estão usando essa agenda mundial sem um minimo de aprofundamento do tema, ignoram formulações ou dados científicos, daí a falta de acúmulo, proposta, intervenção o que transforma qualquer tentativa por mais positiva possível em algo patético e frágil do ponto de vista programático e de real efeito sócio ambiental ou econômico.
2) A pauta ambiental proposta, já vinha por muitos cientistas e pesquisadores sendo questionada, inclusive com publicação de dados e indicadores que contrapõem muito do que vem sendo apresentado pelos relatórios da ONU. Os documentos frágeis que foram sugeridos como orientadores para a construção da tão propagada carta do Rio+20 só foi pretexto para o que estava sendo debatido nos bastidores do evento, mais uma vez o que eu vinha criticando finalmente foi exposto pela intervenção dos povos Africanos em sua maioria, outros também se pronunciaram. A proposta da ONU em nada reivindicava uma mudança de postura global, favorecia o que ainda existe e por algum tempo não deixará de existir 1º mundo, sua economia central e sua linha de produção que vem sendo afetada pelas alterações climáticas e para os países pobres e os países em desenvolvimento? Para todos os outros, severas restrições e nenhum investimento real.
3) O Brasil demonstrou mais uma vez seu papel de liderança e de articulação com sua política internacional comandada pelo grande professor Marco Aurélio Garcia, Ministro Patriota e todos os outros que formam as equipes do governo que assumiram as negociações do fórum, de fato o governo brasileiro salvou a ONU, o texto base e as negociações que estavam em curso. Porém foi engraçado ver a reação da mídia e dos pseudointelectuais e pseudoativistas ambientais quando num dia o atual Secretário Geral da ONU criticou o texto proposto, a rede Globo ficou eufórica e aproveitou para despejar seus interesses e tentar influenciar a opinião dos participantes das conferências, de certa forma tiveram êxito eu particulamente acompanhei alguns parlamentares e ativistas que saíram reproduzindo a crítica. #vergonhaalheia foi ver no outro dia o senhor Ban Ki Moon se retratando e a globo e todos que se informam por ela se calando e procurando entender o que houve. E agora Tião? O Cara mudou de idéia, a Globo ficou sem entender nada e você que disse que o texto tinha sido um fracasso? Quase que a totalidade dos que reproduziram o julgamento da imprensa não tiveram nem acesso ao texto base, replicaram a informação nua sem nenhuma crítica pessoal, típico de massas de manobra.
4) Simples às metas ambiciosas, os números agressivos propostos para redução da poluição e do desmatamento que foram esperados para o texto, com a exclusão dos países em desenvolvimento e dos povos pobres do conteúdo a ser construído, onde todos estes estiveram presentes no congresso, não foi possível construir o consenso esperado. O texto beneficiava diretamente os países ricos e desenvolvidos e a maioria, que não esta neste patamar ficaria de fora com o ônus da poluição. Com o tempo o texto seria inviabilizado, as metas e os números sucumbiriam e tudo isso iria por água baixo. Com a mudança de postura das negociações a partir da tomada do Brasil â frente do encontro, inverteu o polo, sugeriu investimentos e um fundo de desenvolvimento - pontos que infelizmente não tiveram acordo com os países desenvolvidos que não toparam comprometer seus bolsos - e deixou os números mais reais e possíveis de serem executados e apresentados no próximo encontro, não frustra a expectativa de ninguém e mantem a agenda ativa, responsabilizando todos. Com a viabilidade do texto e de novos acordos o Secretário Geral pode descansar tranqüilamente.
5) O PT foi um dos poucos partidos que enfrentou a agenda de cara limpa, os outros se acovardaram e não propuseram ou se organizaram, para não correr o risco de críticas ou serem desmascarados em suas inverdades ambientais. Apesar do esforço do partido na colocação dos debates e na abertura de suas tendas para a proposição de ideias e da coragem de em um momento delicado se oferecer como alternativa real e não virtual, fictícia, superficial como vários outros, apesar disso tudo foi pequeno o acúmulo real. Ainda se mantem a lógica publicitária de uma agenda ambiental liderada pela ex-ministra Marina e pela imprensa, o partido ainda não percebeu que a agenda proposta pela atual Ministra Izabella Teixeira é muito mais palpável e necessária para o país. O que é oferecido pelos verdes brasileiros e pelos que aproveitam da maré não passa de propostas ultrapassadas com roupa nova.
6) Por fim e bem rápido fiquei feliz com a posição dos movimentos sociais que foram para o enfrentamento com a agenda mundial, o MST por exemplo foi muito mais sustentável e menos vendido que o grande Greenpeace, deixou claro que é preciso repensar o campo e um novo modelo de desenvolvimento sustentável com aproveitamento tecnológico e educacional. A Presidenta Dilma e sua equipe estão de parabéns, o Brasil saiu fortalecido com êxito em tratados e acordos bilaterais firmados durante o evento, novamente o bastidor comandou o fechamento de tudo.
Fernando Neto,
Essa é minha pequena opinião
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Jovem Sujeito de Direito ou detentor de um novo Direito? PARTE I
Estou intrigado com a formulação de teses políticas sobre novos direitos e afirmações de sujeitos detentores de outros direitos, que, no meu entender não se fundamentam pela ausência de matéria e forma. Como podemos conquistar novos direitos? As regras de Direito material, são todas aquelas que regulam o convívio social entre pessoas e entre elas e o Estado, deferindo a eles, direitos e obrigações.
Estas regras no Direito Formal, é a forma pela qual se obtém o Direito. Direito Formal também conhecido como direito adjetivo é aquele que descreve como se obter o direito a que se tem direito.
Sendo assim, em resumo, um descreve o que se tem direito (material) e o outro como se obter este direito (formal). O centro dessa nova idéia gira entorno das regras do Direito Material, como descrito acima, todas aquelas que regulam o convívio social entre pessoas e entre elas e o Estado, deferindo a elas, direitos e obrigações. Desta forma compreendo que não estamos falando de novos direitos e sim de novas regras de convívio social entre pessoas e o Estados, daí poderá surgir uma nova norma que regulamente um novo direito formal que surge.
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