Vamos Combinar

A esquerda nacional precisa restabelecer sua agenda política, definir sua tática e prioridade estratégica de atuação para o Brasil, a sociedade, o parlamento, os movimentos sociais e os partidos da frente que se constrói:

1) apresentar agenda nacional de desenvolvimento econômico e social para os próximos 20 anos;

2) reorganização política a partir dos partidos, frentes e movimentos sociais que se alinham;

3) definir a atuação de cada um a partir de sua capacidade de enfrentamento;

4) estabelecer as narrativas à serem defendidas no parlamento e organizar a base parlamentar para sua atuação política conjuntamente aos movimentos sociais e de trabalhadores, conjuntamente;

5) fortalecer os atores novos ou antigos, apresentando uma narrativa forte contra o desastre econômico social que se avizinha;

6) apontar as saídas para a crise econômica e social; definindo o que é crise, consequência da ruptura e o que é desordem social acumulada.

Nota Pública - Gilberto Carvalho

"Mais uma vez recebo com revolta e indignação a notícia da aceitação desta absurda denúncia apresentada contra mim e o Presidente Lula. "Coincidentemente" essa decisão foi dada no mesmo dia em que mais uma pesquisa eleitoral demonstra o inquebrantável apoio do povo ao ex-presidente.

É importante grifar que não existe nenhuma base de provas, e sim ilações e interpretações forçadas de fatos. As Medidas Provisórias de que trata a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/DF) foram a viabilização de uma política de governo que obteve ótimos resultados ao promover a descentralização da indústria automobilística e dos empregos para as regiões Nordeste e Centro-Oeste. 

Nem o Presidente Lula nem eu tivemos qualquer aproximação com este tipo de má conduta com o qual querem nos estigmatizar. Ao longo das gestões frente ao Executivo federal, recebemos pessoas dentro do padrão estabelecido pelas regras da ética e da conduta adequada de servidores públicos.
Nem nós nem o povo brasileiro pode suportar mais a manipulação grosseira dos fatos e a politização da Justiça transformada em instrumento de perseguição política.

Vou lutar até o fim para que em alguma instância cesse esta obsessão persecutória e a Justiça se faça em cima de provas, respeitando o devido processo legal, sem a exposição da honra das pessoas.
Recebo esta denúncia no exato momento em que fui obrigado a vender o apartamento em que vivia, que recentemente havia adquirido, por não conseguir pagar o financiamento. Desde então, passo a morar em casa alugada. Portanto, não são acusações desta natureza que vão tirar minha honra e a dignidade de uma consciência serena e sem medos."

Gilberto Carvalho, 19/09/2017.

NEM UMA PULGA

Carlos Emílio C. Lima 

O grande lance, repetidamente ocorrido pela segunda vez: o golpe perdeu o timing, Lula era pra ter sido escorraçado a cada vez que viesse prestar depoimentos em Cucuritaba ao representante do departamento de Justiça americano aqui no Brasil, porque era esse o objetivo da campanha de guerra da Engoleosbobos: toda vez que ele viesse prestar depoimento eles esperavam multidões enfurecidas aos gritões e chavonzões bregas e aculturados e apupulos chamando em altos brabobodados a ele de corruptão. Mas deu chabu, chabusão. O Busão brancão de todas as cores da nação de Lula em sua caravana-coluna-rio-enchente pelo Brasil chegou a Curitiba em sequencial exuberância imantada de TODAS as forças do povo nordestino-brasucanção. Não havia ninguém, nem um só direitopato nas ruas pra fazer a contrafacção, pra se opor ao grande Rio São Francisco de uma revolunação. Nem o Bolsonada foi lá espalhar traques´truques de foguetes desmoronados quando daquela primeira vez arrogante em que eles quiseram,quando pensavam que tava tudo dominado, fazer aquela coerção contra todos nós, brasilei-rios. LuLão, com a potência de todos os sertões do mundo chegou nos braços cheios de vida do povo numa esparramanação incontrolávável.  Lula, Guerreiro indomável do povo brasileiro.Lulão, Lulação, Lula-nação!

Fotos: Ricardo Roberto Stuckert

José Dirceu não precisa de inocência, José Dirceu precisa de justiça!

"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar."

Canção de Tamoio, Gonçalves Dias.

Se você não conhece "Canção do Tamoio", poema de Gonçalves Dias, sugiro descobri-lo, ninguém o representa melhor do que José Dirceu. Um homem "preso" desde 1968 - lutando contra os abusos de uma ditadura militar, para libertar, mesmo aqueles que, hoje, o julgam, mesmo os que o condenam. Grande parte da sociedade brasileira e mundial não conhecem seus dominadores, seus obsessores, seus julgadores, mas, José Dirceu os reconhece.  Como outros poucos personagens da história, Dirceu compreendeu o quão profundo, e dura, é a dinâmica da luta de classes, e isso lhe dá autoridade e propriedade para enfrentar qualquer julgamento:  “-Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico, porém, prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade”, afirma Zé. Compreendam o significado de "Lutar" em seu sentido mais profundo, para além de armas, conflitos, lutar é, acima de tudo, conquistar Direitos e construir um país. É preciso entender que não haverá liberdade enquanto houver um sequer oprimido, não haverá liberdade enquanto o Estado Democrático de Direito não for uma instituição pétrea, irrevogável, inalterável, com respeito a vontade popular e a soberania nacional. Não existe país soberano que retira do mais fraco para manter os regalos dos mais ricos, ou pior, liquide suas riquezas naturais; dissolvendo seu patrimônio para o mercado especulativo internacional, destruindo sua defesa nacional, seu parque industrial, entregando sua floresta a exploração indiscriminada, seu material de conteúdo nacional (minério, petróleo, água, energia, etc), no fim, não existirá mais um país, por isso, sempre que tem a oportunidade Zé Dirceu denuncia o desmonte do Estado, a quebra do pacto social, a destruição da carta constituinte.

Tenham certeza, José Dirceu luta pela própria defesa como se lutasse pelo direito de cada brasileiro defender-se de forma digna, justa e equânime, exatamente o contrário do que vem acontecendo nos últimos tempos. Quando a justiça se adequa ao caso para julgar e incriminar interesses políticos, de poder e por vaidade, mostra claramente a fragilidade de nossas instituições, a pequenez de quem exerce função pública em nosso país e o risco diário que corremos, de sermos julgados por nossa condição social, financeira, de gênero, ideológica, de credo e de identidade. Não há moralidade na exceção, tudo é legal de acordo com o julgador.  Este é o exemplo e o recado que o Ministério Público Federal, o TRF4 e o Juízo Criminal de Curitiba vem nos dando. É preciso cerrar fileiras com os perseguidos. Chegou a hora de fazer valer a solidariedade, de unir-se a luta de quem, desde a ação penal 470, enfrenta a mentira, o ódio, a narrativa da grande mídia, o interesse escuso, e nunca revelado, da política e do mercado. José Genoíno, Delúbio Soares, Zé Dirceu e João Paulo Cunha assumiram pra si o confronto direto contra a mentira, a ação de quem tem como alvo destruir os interesses da classe trabalhadora, queimando seus direitos, atingindo o maior partido de esquerda da América Latina,  e, consequentemente, desmontando a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva. São estes os alvos prediletos do mercado, que pretendem excluí-los da política para não atrapalharem as reformas criminosas propostas por quem golpeou a presidência da república, apeiam a classe trabalhadora e os mais pobres deste país em nome de seus interesses.

João Vaccari Neto e José Dirceu de Oliveira e Silva personificam a continuidade deste processo político, alcunhado pelo poder judiciário, instrumentalizado pela grande imprensa e forjado pelo que existe de mais reacionário no campo de direita da política nacional. José Dirceu e todos os outros companheiros não são o fim deste processo, são meio para atingir um objetivo já anunciado:"exterminar uma raça" que não cansa de resistir. É preciso ter unidade na ação e na luta para revertermos um cenário de destruição social. Garantir o direito de ampla defesa, o processo legal, a Constituição Federal representa hoje a defesa da sociedade, do povo brasileiro e de toda classe trabalhadora, porém, ainda é pouco. Ao campo de esquerda nacional é necessário resiliência, capacidade de analise e ações estratégicas que suportem e fortaleçam a resposta nas ruas e nas urnas (se houver). Quem nos acusam e nos julgam buscam na simbologia e nos signos de seus atos respaldo popular e assim disputam a narrativa do julgador, anunciando antecipadamente sua sentença pela grande imprensa ou até mesmo por filme, inédito no mundo, retratando em tempo real um julgamento em andamento antecipando principalmente seu resultado final. Defender nossos companheiros é defender a si próprio e a seu igual, é lutar pelo direito de liberdade e por seu direito de defesa. Marchem de cabeça erguida e os punhos serrados!!!José Dirceu traz na pele as cicatrizes das durezas  da vida, José Dirceu não precisa de inocência, José Dirceu precisa de justiça, justiça ao povo brasileiro!

Foto: Fernando Neto, Paolo de Santis, Davi de Oliveira e José Dirceu.





Fernando Neto

Cláusula de Desempenho e a Reforma Política

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) onde se prevê que somente terão acesso ao fundo partidário e ao direito de antena (tempo de televisão), os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de um e meio porcento dos votos válidos apurados nacionalmente e um porcento em pelo menos nove Estados.

Caso promulgada, a PEC diminuirá consideravelmente a quantidade de partidos no país, que hoje tem um número excessivo. O alvo é acabar principalmente com os chamados "partidos nanicos". Com restrições ao fundo partidário e horário de rádio e TV, a tendência é as siglas menores deixarem de existir ou se fundirem a uma maior.

Alguns argumentos colocados para que se implemente a cláusula de desempenho é que ela se perfaz em um mecanismo fundamental para a consolidação do quadro partidário brasileiro, hoje bastante disperso. A pulverização de partidos políticos no Congresso Nacional, sem que novas medidas de fortalecimento da identidade e fidelidade partidárias tenham sido eficazmente implementadas, cria dificuldades para o funcionamento do Poder Legislativo e contribui para um maior distanciamento entre a população e seus representantes. Ademais, o número excessivo de partidos representados no Parlamento, cria problema para a governabilidade, pois, dificulta o funcionamento do presidencialismo de coalizão.

Porém, deve ser levado em conta o fato de que alguns partidos históricos e ideológicos como por exemplo o Partido Comunista do Brasil – PCdoB e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, com programas definidos e com anos de atuação no cenário político brasileiro, deixariam de funcionar de forma plena como acontece hoje em dia ou, para continuarem tendo esse funcionamento, deverão se fundir com algum outro partido, que talvez não tenha a mesma linha de pensamento, fazendo assim uma união pontual.

Ao mesmo tempo, as chamadas “legendas de aluguel” deixariam de existir, melhorando consideravelmente a relação partidária, o legislativo e a relação entre o executivo x legislativo no Brasil, que hoje se dá de forma tão promíscua. Não precisando o Poder Executivo ‘corromper’ tantos partidos para formar sua base de sustentação. 

O que não se pode no entanto, é achar que a diminuição do número de partidos resolverá a questão relativa a ideologia dos partidos políticos, pois, como vemos os maiores partidos são talvez, os que menos tenham postura programática e quem constrói essas ideologias são as pessoas que, apenas mudariam do partido que perdeu representatividade para um partido com representatividade, não tendo como motivo de troca a questão ideológica, fazendo assim com que os partidos continuem sem caráter ideológico e aí poderíamos ter o fenômeno de que ao invés de se “corromper” partido para se ter governabilidade, terá que “corromper” parlamentar diretamente, já que os partidos sobreviventes às cláusulas de desempenho estariam com um número muito maior de congressistas.

Isso posto, fica claro que o fortalecimento dos partidos políticos e do nosso sistema político, passa por um debate mais amplo e não apenas pela diminuição do número de partidos, pois a cláusula de desempenho, apenas ajuda a acabar com o direito de uma minoria que é representada por partidos pequenos que tem ideologia. 

Cabe salientar também, que os partidos que compõem o Congresso Nacional, lá se encontram por decisão dos eleitores que nos últimos anos vêm demonstrando a sua vontade de ampliar o número de partidos que os irão representar, basta ver o aumento de legendas a cada pleito eleitoral. Como também, parte de uma ampla mobilização popular para a criação de novos partidos, pois sem assinaturas dos eleitores, não se pode criar partidos políticos.

Portanto, não podemos deixar de levar em conta a vontade do eleitor, que nesse caso é e de fato tem que ser soberana, não cabendo ao legislador mudar essa vontade através de Leis que não representem a vontade popular, dificultando assim o funcionamento de partidos que queiram se iniciar na vida política do país.

Pois, se de fato fosse verídico o entendimento de que o eleitor não está satisfeito com o número de partidos existente, esses não estariam representados no parlamento, pois se lá estão, receberam votos para isso, e uma forma de se medir se de fato esse voto representa este partido seria acabando com as coligações proporcionais e não criando a cláusula de desempenho.

Assim, cada partido teria que defender suas bandeiras ideológicas para continuar tendo representatividade, não se valendo do voto dado ao partido X que elege candidato do partido Y, mostrando que de fato teve representatividade para continuar atuando plenamente no cenário político.

O problema do sistema eleitoral brasileiro, que é ruim, não reside nesse aspecto do desempenho dos partidos. Não é aí que se mede a sobrevivência dos partidos, ela deve ser avaliada por sua história, pelo seu programa e o que estão querendo fazer é uma inversão completa do que deve ser um sistema eleitoral pujante e sólido

A PEC abre possibilidade de um candidato de um partido com baixo desempenho tomar posse na Câmara, ainda que com restrição de direitos, o que em tese não diminuiria o alto número de partidos, e passar a partir daí a negociar para qual legenda irá ou com qual partido o seu se fundira, o que deixara o jogo dento do Congresso Nacional mais fisiológico ainda e não resolvera o problema da representatividade existente hoje em nosso sistema. 

Por fim, só uma ampla reforma, que englobe mudanças em toda a sua estrutura, trará efeitos práticos de fato, mudanças pontuais são apenas paliativas que não mechem de fato no cerni da questão e não resolverão o problema do sistema eleitoral brasileiro.

Gabriel Villarim

Advogado e Pós-Graduando em Direito Eleitoral

Saúde no DF: complexidade no debate

Texto publicado no blog Brasília em On

 

 

A saúde no Distrito Federal não é tema simples de se debater. Vários fatores precisam ser levados em consideração: o tamanho populacional crescente, a recepção obrigatória de cidadãos de outros Estados e de diversos municípios em nossos hospitais, o aumento dos acidentes de trânsito, o envelhecimento da população local, o alto custo operacional e de recursos humanos. Todos essesfatores são preponderantes e afetam, direta e indiretamente, a gestão da saúde pública na Capitale, de fato, é preciso considerar suas nuances. 

Outros fatores importantes também se somam a mesma avaliação tais como:. recursos destinados,todos os anos, oriundos do Fundo Constitucional, a arrecadação local tributária e fiscal, incentivos e isenções aplicadas ao sistema de saúde, a estrutura predial, em toda a Capital Federal, construída ao longo dos anos. Tudo isso, precisa ser considerado para debatermos o momento atual pela qual passa a saúde no Distrito Federal e, o que o atual governo ou qualquer outro campo político que se coloque como alternativa ao que está posto, propõem de melhorias, , para a população. Todas as propostas devem ser bem observadas e analisadas.

Para o exercício de 2017, foram destinados, para o Governo do Distrito Federal, R$ 13,2 bilhões do Fundo Constitucional. Destes, R$ 3,4 bilhões para a saúde. Em arrecadações local (impostos e taxas), o GDF arrecadou R$ 14,3 bilhões ,no exercício de 2016. Se compararmos com o município de Belo Horizonte, que teve uma arrecadação  de R$ 3,3 bilhões, no mesmo período e, destes R$ 1,2 bilhões destinados à saúde. No entanto, Belo Horizonte, possui população registrada de 2.375.151(dois milhões trezentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta e um) habitantes e, o Distrito Federal 2.570.160 (dois milhões quinhentos e setenta mil e cento e sessenta). Portanto, falamosde uma arrecadação global 10 vezes maior que um município, praticamente, do mesmo tamanho populacional, com desafios e complexidades tão conflitantes quanto a realidade do Distrito Federal. 

No entorno de Belo Horizonte, como no DF, existem regiões metropolitanas, distritos, municípiosque consomem a economia local, os aparelhos públicos e assistenciais disponíveis, a segurança e a estrutura do sistema de saúde, tal qual a realidade que enfrentamos aqui talvez, com situações ainda mais diversas tratando-se de um Estado do tamanho de Minas Gerais e com a quantidade de cidades em volta de Belo Horizonte.

Os desafios para gerir o Distrito Federal não são menores, mas, é desproporcional a vantagem que exercemos sobre as diversas capitais e metrópoles do nosso território. Isso, sem contar a vantagem que exercemos sobre vários Estados em termos de arrecadação e benefícios de Governo.  Uso Belo Horizonte como parâmetro por ter características populacionais e territoriais próximas de nossa cidade. 

Os anúncios de falência da saúde pública precisam ser melhor observados. Se chegamos a este nível de fragilidade, precisamos saber o por quê e, como chegamos a isso? E quais os métodos, decisões e ordens foram tomadas para solucionar o problema? Todas as opções e possibilidades foram exauridas? Por quê só temos à frente no horizonte a privatização do aparelho público e o que de fato soluciona privatizar a saúde? 

Me incomoda, profundamente, o debate sobre a gestão do recurso público e da administração pública ser realizado de forma tão rasa,  simplesmente com a mudança para a iniciativa privada. Afinal, de que serve o ingresso por processo seletivo ou concurso público de milhares de profissionais se, ao assumirem suas funções, são tão questionados e nenhum resultado positivo trazem à população e à gestão governamental? 

Será que existe um número expressivo de profissionais no mercado, competentes e àdisposição do Estado, totalmente independentes da estrutura estatal, capazes de trazer à público a solução de todos estes problemas a ponto de modificarem. Profundamente. o modelo de gestão e administração e, iniciarmos uma nova era da gestão da saúde do País? Se for assim, não há o que dizer ou questionar! Porém, a realidade é outra. No mundo real, a iniciativa privada recorre aosservidores da carreira pública. São, exatamente,esse servidores que conhecem o funcionamento da estrutura hospitalar e da gestão de Estado, reconhecidos profissionalmente e recrutados por qualquer Organização Social ou empresa privada. 

O recurso destinado à administração tem a mesma origem, a mesma função e exercerá o mesmo fim - não haverá “dinheiro novo” ou “dinheiro limpo”. Os órgãos de controle e fiscalização cumprirão o mesmo papel que cumprem quando o gestor do recurso é o Estado. De fato, o que altera ou muda caso a ementa seja verdadeira? Nada, muito menos a celeridade nas contratações diretas.

O que acontece, hoje, no Distrito Federal precisa ser dito de forma mais clara e objetiva. Temos um problema real de recursos humanos e na gestão da coisa pública na Capital. Problema ainda maior encontramos nos planos de governo de cada mandatário eleito em um passado próximo. Talvez,nas últimas décadas, com exceções pontuais de gestões, em momentos diversos,, citamos os governos de Aimé Lamaison, de 1979 a 1982, onde  Jofran Frejat era o Secretário de Saúde ou o governo de José Aparecido, de 1985 a 1988,(tanto tempo que já não fazem mais parte da memória da cidade). Nenhum outro período foi relevante para a saúde pública do DF. No máximo vivemos um período maior de estabilidade durante o governo Agnelo, de 2011 a 2014, reconhecido inclusive, pelos cidadãos usuários do serviço público e dos servidores do quadro. 

É preciso saber que não gastamos um único centavo de recurso com instalação ou locação de imóvel. Temos postos de saúde, UPA`s e hospitais distribuídos por todas as partes, cidades satélites e diversas regiões administrativas, ou seja, aparelho público e estrutura física prontos, em condições de funcionamento, com cobertura de atendimento em todos os pontos do quadrado.

Nossa arrecadação, em uma conta simples,daria para investirmos neste último ano, R$ 1.283,97(um mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), por cidadão. Óbvio que este não é ocálculo, no máximo uma provocação. Preponderante é compreender como 40% dos servidores de carreira estão exercendo função em outras atividades ou cumprindo alguma dispensa ou liberação de suas funções a ponto de 36% do quadro de cirurgiõesgerais do HRAN, um dos principais hospitais da cidade. Esses profissionais, estão cumprindo função em outros órgãos ou departamentos incluindo ocupação pública em outros Estados, Municípios ou na estrutura pública do Governo Federal, desviados de suas funções de origem.

Vale salientar que, em pleno século XXI, não adequamos a administração hoteleira hospitalar, nãoinformatizamos todo o sistema de atendimento ao público, temos dificuldades na implementação deCPD, praticamente inexiste comunicação entre as diversas áreas da rede pública hospitalar, cobramosdos servidores uma exclusividade desnecessária, junto com uma carga horária inoperante e umagestão pública de compras que não condiz com a realidade do mercado, muito menos com anecessidade real do sistema de saúde, não pagamos fornecedores que prestam serviços necessários para o funcionamento de um hospital como caldeiras ou até mesmo de lavanderia e higienização dos materiais usados no dia a dia.

Vivemos um modelo administrativo ultrapassado e com pouca ousadia para mudar o rumo. Aresposta mais prática para qualquer dificuldade é entregar à outro a sua própria responsabilidade e, de fato, nada mudará, mesmo privatizando todo osistema se a mudança não for de concepção, de cultura, de modelo de gestão. Privatizar o sistema de saúde do DF está longe de ser a melhor opção, pelo contrário, é ampliar o erro e o tamanho do buraco que nos encontramos mantendo os mesmo vícios e desvios. Pobre daquele que imagina que a política e o poder público também não interferirá nacomposição empresarial, na tomada de decisão, na indicação funcional, na aquisição de materiais ou produtos de consumo.

Fernando Neto

Ex Secretário de Juventude do GDF

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