Carta a Maria Paula sobre as eleições dos EUA

Olá Maria, pensei em dialogarmos sobre essas eleições dos Estados Unidos de uma forma diferente, como faríamos nos Séculos passados, dissertando. É didático pensarmos todos os últimos acontecimentos, mas, só é possível uma analise mais profunda se compreendermos toda a conjuntura entorno deste processo, desde acontecimentos anteriores. Prometo não ser chato e enfadonho em recordações históricas.

O MUNDO E OS EUA

Precisamos destrinchar a importância destas eleições em diversos contextos, como se assistíssemos à um filme de Quentin Tarantino e neste início divido em três capítulos:

1) A importância real das eleições americanas no contexto da “Esquerda” mundial – apesar do partido Democrata americano representar o sentimento mais progressista da América, organizar os campos de esquerda norte americano e alguns movimentos sociais e de trabalhadores, só posso compreender que, indiretamente este partido representa a esquerda e não poderia ser diferente, o sistema bipartidário e o voto distrital limitam qualquer reforma social mais profunda, qualquer que seja a conquista social neste país se dará com muita disputa e conflito populacional, isso tende a mudar, falarei sobre isso mais a frente. Fora deste contexto o partido Democrata não se organiza internacionalmente em nenhuma agenda partidária progressista mais profundamente, então, essas eleições não falam muito sobre a Esquerda em si.

2) A direita americana compreende o mundo melhor que seus adversários – a direita americana recebe e doa financiamento privado para as organizações, com o intuito específico de interferir nas decisões políticas internas e externas. A direita norte americana tem inovado no seu modelo de financiamento político, indo além de investimento em candidaturas ou processos eleitorais convencionais, hoje essa direita fomenta modelos de organização político “apartidários” e do terceiro setor que cumpram o papel de desestabilização social.  Essa direita compreendeu, após duas décadas, que seu modo operandi estagnou e os resultados negativos trouxeram prejuízo de mercado, não financeiro, porém, de acumulo de força, para além disso essa direita se relaciona internacionalmente influenciando diretamente e indiretamente em outros países, integrando política e relacionamento.

3) A importância real das eleições americanas no contexto social e de percepção do modelo de governança, representatividade e econômico – sim, essas eleições falam profundamente sobre o comportamento da sociedade contemporânea, seus conflitos relativos aos direitos civis, sociais e a rejeição dos modelos de organização social padrão em boa parte do mundo. Parece ser um sentimento comum dentro das estruturas democráticas, mesmo sendo o sistema parlamentar, todos esses modelos

de participação e representação eleitoral estão sendo questionados a cada dia por suas sociedades e por sua nação.

PRÉVIAS ELEITORAIS

Dois pontos foram emblemáticos na minha visão neste processo:

1) Os Democratas erraram na tática eleitoral – mesmo sendo o partido progressista, o nível de conservadorismo foi o mais emblemático, o momento traduzido pelas prévias era de um programa mais a esquerda, a grande oportunidade do Tio Sam rediscutir seu Estatuto, costumes, modelo de organização econômico e social e seus códigos de pertencimento. Bern Sanders simbolizou o novo, a evolução partidária em um país liberal, capitalista e extremamente segregador, a agenda apresentada pela candidatura de Sanders mexeu muito mais com a sociedade americana e seu contexto político interno do que a pesada estrutura partidária entorno de Hillary Clinton, a forma como a direção partidária influencio no resultado das prévias partidárias retirou de Hillary inclusive o fato de ser uma mulher competitiva neste processo eleitoral, o Senador de mais de 80 anos ironicamente representou os "novos anseios" americanos por universidade gratuita, sistema público de saúde, rediscussão do modelo de capital, econômico e industrial americano.

2) Trump não representou unicamente um projeto de direita – Trump significa muito além do que uma agenda conservadora radical e populista, sua candidatura simboliza a desconstrução política, a rejeição pelo padrão atual, pelo modelo de organização político, o apartidarismo. Trump é o reflexo da negação política, ele representa a ascensão social de certa classe média economicamente organizada, porém, com pouca reflexão cultural e educacional que não se vê parte de um sistema social complexo e se mobiliza eleitoralmente a partir de seus interesses individuais e familiares. Trump assumiu um papel característico nestas eleições, que trouxe resultado eleitoral, ele representou o papel da antítese, o candidato que não falava e se comportava de forma padrão.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Na ausência de uma agenda progressista que mexesse com a concepção comunitária do eleitorado ou uma agenda liberal que representasse a evolução econômica, sobrou ao eleitorado duas escolhas interessantes, rejeitar a Trump e tudo o que ele representa apoiando Hillary ou rejeitar o sistema político padrão apoiando Trump. A sociedade americana é reflexo da população mundial, óbvio que existe uma crescente à Direita e suas radicalizações, porém existem outros recados mais significativos que imprimem esse resultado, principalmente o questionamento aos modelos de organização e representatividade, esses sistemas mundo a fora sofrem críticas diversas não importando qual seja sua formação, todos esses sintomas demonstram um nível de insatisfação e frustração que recaem diretamente sobre o legislativo e executivo em exercício. Outra característica interessante é a expectativa entorno dos lideres, Obama simboliza o líder progressista moderno, Clinton é sisuda, transmite autoritarismo e pouco carisma, Donald é bonachão, simpático e autêntico, mesmo sendo um personagem, em uma eleição facultativa, além de sua plataforma e projetos o candidato é atrativo, principalmente quando lidamos com uma agenda midiática sem escrúpulos e com interesses escusos, apostando no esvaziamento político.

A ESQUERDA NO MUNDO

Precisamos compreender a mudança de comportamento político no mundo, a esquerda chegou ao fim de mais um ciclo, segundo Anthony Downs, a busca por resultado eleitoral nunca é um fim em si mesmo, vários são os fatores que constroem a correlação de força necessária para a implementação de um programa vitorioso, assim também como vários são os motivos que levam a um período de derrotas eleitorais e este processo é cíclico, sociológico e comportamental. A esquerda mundial

cumpriu um papel importante no último século, a luta pela conquista de direitos individuais, sociais, a liberdade ao voto, ao culto, a libertação dos povos, autonomia da mulher, várias são as conquistas sociais, porém, é chegada a hora da Esquerda mundial atualizar sua agenda política, a sociedade contemporânea ascendeu socialmente, culturalmente, economicamente, as ferramentas digitais e a pulverização da informação, juntamente com a derrocada do Capital especulativo, a fragilidade do modelo de globalização econômico, o aumento da miséria, fome e conflitos étnicos, alteraram a percepção de Estado e a expectativa por gestões mais eficientes, humanas e prósperas por parte das sociedades democráticas. O momento é de apresentar um novo modelo econômico, reconhecer as experiências digitais, do mercado cooperativo, da mudança de comportamento econômico do trabalhador formal para os micro empreendimentos, pequenos investidores, profissionais liberais, economia criativa, cooperativismo de mercado, boas práticas de governança, rediscussão da organização urbana e rural, mobilidade urbana, papel da tecnologia na sociedade e na comunicação, novas regras de controle de Estado, compreender os novos modelos de organização da sociedade, a nova classe trabalhadora e sua organização contextual, a garantia de exercício de direitos individuais, serviços públicos e eficiência de gestão e governança, democratização dos meios de comunicação, reforma dos modelos educacionais e tantas outras bandeiras que estão sendo produzidas por todo este período mundial de conflito político.

CONSIDERAÇÃO FINAL

Essa é minha percepção do que aconteceu nos EUA nestas eleições, reflete muito do que somos e o que vivemos no Brasil e vários outros países, a esquerda precisará se dedicar a este momento da história, o melhor momento político da nossa geração apesar dos resultados que refletem e refletirão no curto prazo. Espero não ter sido muito repetitivo ou cansativo, mas, deixo aqui minha impressão do momento atual e das eleições americanas.

Abraços,

Fernando Neto

Resultado da Eleição para Presidente da Câmara para o PT, a esquerda e a Dilma.

Por favor menos crise existencial, não tinha o que ser feito, a composição eleitoral da câmara tem significado tático e pontual, a bancada do PT e dos partidos de esquerda estão recuados e isolados pelos seus próprios erros e equívocos desde o início do mandato no início de 2015, essa eleição apesar da triste constatação de que a esquerda não está madura e não tem o que a unifique além da vaidade, entregou a batata quente na mão do Temer e do Cunha obrigados a derrotarem seu próprio partido, o resultado e a consequência dessa eleição não nos atinge em nada é responsabilidade deles, do 'Centrão', não da esquerda! A eleição teve o melhor resultado possível dentro do pior cenário para a esquerda, apoiar o Deputado Marcelo Castro obrigou a cúpula do atual governo a derrotar seu próprio partido, o resultado positivo para Rodrigo Maia foi a fórmula para derrotar Cunha e seu pupilo e maior aliado Rogério Rosso. Para este senhor um recado simples (Quem se lambuza com os porcos...), o resto é acompanhar o xadrez das quadras consequências, respostas e reações de atos e movimentos. Ficou muito mais fácil desarticular o PMDB dentro Senado neste novo cenário, querem que a Dilma volte então paguem o preço da vitória!

O movimento Temer

O mapa conjuntural esta dado, é preciso esmiuçarmos para compreender o tabuleiro e suas complexidades, posteriori será preponderante a produção de diagnostico e compreensão histórica de todo este processo em curso. A produção de conteúdo e consciência que reorganize o projeto nacional de esquerda sempre estará em constante observância e reformulação, da mesma forma que os projetos de direita. 

Três anos e três publicações distintas são o ponto focal deste mapa conjuntural e assim resumo o "movimento Temer" personagem central da desestabilização institucional, são os anos de 1982 com a publicação "Elementos de Direito Constitucional", 1994 "Constituição e Política" e 2006 "Democracia e cidadania" do então advogado e parlamentar Michel Temer.  Nestas publicações Temer discorre sobre parlamentarismo, controle de constitucionalidade, auto regulação do mercado, redução do papel do Estado enquanto agente de fiscalização e mecanismos de controle social, em cada uma dessas publicações é possível perceber por parte do autor características de sua personalidade política e compreensão do seu modelo de Estado, de forma resumida em 1982 Michel Temer discorre sobre o sistema parlamentarista, o fortalecimento do parlamento como fórmula de controle social e político, equilibrando direitos e sendo o garantidor do poder constituinte, entende o parlamento e suas decisões e elaborações como produção de soberania do direito, observa a eficacia e aplicabilidade das sansões e compromisso de Estado do poder executivo à partir do parlamento e define o papel entre os três poderes constituintes. Em 1994 o escritor define parâmetros entre política e sua aplicabilidade constituinte, defende a subjetividade do direito, dispensando a materialidade, como produção de conteúdo e conceito, faz um observação generosa sobre o conceito da 'produção de informação' como controle e concentração de poder e o importante papel do fortalecimento de mecanismos do direito e da política para a manutenção e equilíbrio desta concentração de poder, delimitando sua abrangência e alcance. Em 2006, Michel Temer fala sobre a participação popular na vida democrática do país e o papel constituinte do parlamentar, seus poderes e seus deveres sociais, da mesma forma define direitos e deveres sociais na democracia participativa, limitando a representatividade popular e de classes ao sufrágio.

Michel Temer foi, no que lhe coube historicamente, um dos formuladores de 4 (quatro) pontos primordiais para o contexto histórico que vivemos hoje no país:

- Sistema parlamentarista, o parlamento como instrumento de controle social, constitucional e mediador entre os poderes constituintes;
- Teoria do Domínio do Fato, subjetividade do direito como produção de conteúdo à margem da matéria e da cultura jurídica, para combater a concentração de poder pela informação;
- Controle do Estado, mecanismos de controle dos poderes por um poder fiscalizador de atos e direitos que produza conteúdo e conceito;
- Estado Minimo, limites à regulação do mercado, reduzindo o papel do Estado em suas funções social e política.

O então Vice-Presidente Michel Temer é ser pensante, elaborador, ideológico, formulador de teses e conceitos, político clássico e tem lado, seus passos atuais são coerentes com seu histórico e militância política, exatamente por ser parte deste processo de formulação de uma consciência política liberal que logrou exito em sua empreitada natural, é importante compreender, Temer reagiu aos equívocos, antecipou movimentos, ocupou espaços estratégicos na articulação do Estado, esquadrinhou o cenário político e efetivamente produziu e pôs em prática sua biografia, assim o "movimento Temer", no ambiente político, unificou a direita entorno da possibilidade real de derrotar o Partido dos Trabalhadores e toda a esquerda nacional, executou a tese do inimigo em comum, criada pela grande imprensa brasileira e usou da tese do Domínio do Fato para desestabilizar o ambiente democrático atual constituindo o parlamento como autoridade superior de equilíbrio político e poder julgador ao mesmo tempo à partir das atuações de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, desestabilizando o instituto Presidencial, fragilizando-o e diminuindo seu papel para exercer seu domínio constitucional, levando em consideração e se aproveitando dos desdobramentos da operação Lava Jato e a militância política/jurídica por parte do Ministério Público e Polícia Federal.

No parlamento antecipou, ordenado por Eduardo Cunha e instrumentalizado por Jovair Arantes (PTB) e Rogério Rosso (PSD) (este último teve como carro chefe de sua plataforma de campanha eleitoral em 2015 a frase “Um Deputado para derrotar o PT”) o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal para abertura do processo de Impeachement da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A maior ferramenta de desestabilização do Campo Democrático e Popular veio pelas odes do PSB (Partido Socialista Brasileiro), ferramenta e instrumento político em defesa do Golpe Institucional em curso, vale a lembrança do papel fundamental que o PT/Lula/Governo tiveram no fortalecimento da legenda e consolidação de quadros regional e nacionalmente, sem isso, a legenda jamais atingiria o número obtido de Deputados e Senadores nas últimas eleições somado à isso uma agenda Levy, decretos e projetos de lei que constrangeram trabalhadores e os movimentos sociais, isolamento do campo majoritário da esquerda brasileira, o recuo e afastamento de peças importantes que compunham esse time e garantiam a sustentação política e o diálogo com os movimentos sociais. Redesenhando o campo político que desestabilizou o Governo teremos uma maioria lógica organizada por Temer dentro do PMDB, a centralização dos interesses políticos do PSDB, a agenda programática do DEM (Democratas) e PP (Partido Progressista) em total sintonia com o programa apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB “Uma Ponte para o Futuro” resumo de todo o conteúdo já produzido por Roberto Campos, Simonsen, Aloysio Nunes, José Serra entre outros, a reboque dos interesses ideológicos estão conjuntamente o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o que restou do PPS (Partido Popular Socialista), outros partidos menores com menos expressão política fisiologicamente se incorporam a expectativa de poder produzida pela organização deste campo político à Direita, em paralelo temos o PRB (Partido Republicano Brasileiro) aliado de primeira hora do Governo Federal e do Campo Democrático e Popular que rompeu com sua aliança incorporando-se ao Campo de Direita Nacional por erros táticos promovidos pelo próprio Governo Federal e o PR (Partido da República) fisiológico viu sua base dividir-se com fissuras regionais claras, mas, a rebelião fora inevitável.

A narrativa construída pelo Governo e a Frente Brasil Popular está correta, o Impeachement em curso é golpe institucional sim, qualquer instituto jurídico constitucional utilizado para sacar do poder executivo o Presidente da República em exercício eleito por sufrágio universal culminado e instrumentalizado por aparelhamento parlamentar sem crime constituído é manobra para golpe, é correta a afirmação e a narrativa para combater o golpe institucional em curso e conscientizar a população e instrumentalizar o campo popular de esquerda e os movimentos sociais organizados para a luta de classes instaurada e estabelecida em nossa sociedade, porém, é insuficiente a narrativa constituída sem autocrítica por parte do Governo Federal e do Partido dos Trabalhadores, não chegou-se neste estágio de total fragilização da agenda política do Estado por puro processo natural da disputa de classes, tão pouco o rompimento político por parte de aliados pontuais se deu por desobediência no programa, o Governo e a Presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime, cometeu erros e equívocos que precisam ser reparados para o bem dos próximos passos que daremos para o enfrentamento da agenda conservadora e neoliberal em curso. Frear a ofensiva da direita nacional em bloco, organizada no parlamento para desestabilizar o Estado Democrático e de Direito, e, assim, implementar a reforma trabalhista desejada pelo campo político de direita, sacando direitos históricos conquistados pelos trabalhadores desde Getúlio Vargas e seus avanços dos últimos 14 anos de governo Lula/Dilma, e implementação da agenda econômica neoliberal destrinchada  pelo programa “Uma Ponte para o Futuro”. Frear tais recuos sociais e avanços liberais somente se dará e tornará possível por um agenda que já está em curso, a reorganização da Esquerda Nacional, por parte da Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, as primeiras iniciativas de reorganização da Esquerda Nacional.

O Governo Michel Temer será de transição, a conjuntura política, social e econômica dirá o nível de emblocamento à direita, se depender de sua biografia seguimos para uma transição de modelo constituinte, com estruturação do Estado a um modelo mínimo e praticamente  irreversível no curto prazo, porém, será um projeto em disputa à direita e o acúmulo de forças também se dará por suas composições. Da nossa parte cabe à esquerda nacional resistir e contragolpear, frear o avanço de rupturas institucionais de aparelhamentos da direita em toda América Latina à partir do que enfrentaremos no Brasil.

13/03 análise conjuntural, Brasília

À direita no DF aprendeu a se mobilizar, fazer composição de grupo, articular nas agendas populares, passaram a manhã toda na feira do Guará e dos Importados convocando as pessoas, carros de som em todas as cidades satélites, mandatos parlamentares e ex-Deputados mobilizando tropas, clacks, assossiações de moradores, estudantes em faculdades (talvez a maior aberração deste movimento, mas, legitimamente democrático e real). Acumulando força, estrutura, carros de som, faixas, outdoors, placas, panfletos, esteio e cobertura para receber figuras nacionais importantes que representam seus anseios e mesmo não concordando, chamam a atenção da população pela radicalidade do discurso como Bolsonaro e Malafaia, este último mobiliza parte da igreja que dialoga com diversos setores de Brasília. A igreja não vive isolada, ela tem projetos sociais, grupos de teatro, times de futebol amador, clínicas de recuperação, grupos de dança, tudo isso se multiplica em relacionamento e mobilização. Em Brasília fizeram o dever de casa, não é a maior manifestação de todos os tempos, mas, foi representativa, declarativa, programática e composta por sinais importantes que precisam ser lidos sem paixões! Como saldo importante a esquerda ficou claro que o desgaste do ambiente político nacional como um todo é ainda maior do que o desgaste do PT ou da Dilma simplesmente, porém, eles jogam esta narrativa para acumular forças entre a direita, extremos, apartidários, descontentes, desinformados, baladeiros e replicadores. 

De certo, toda essa massa que fora às ruas hoje chegaram a 5% da população do DF, significativo e representativo, em nenhum outro Estado à direita alcançou essa representatividade, podem estar bem mobilizados, mas, não existe clima de acumular forças localizadas para uma disputa mais sólida, com exceção do DF e de SP.