Juventude, devemos assumir as trincheiras da Democracia!

"Desistir? Eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério. É que tem mais chão nos meus olhos do que cansaço nas minhas pernas, mais esperança nos meus passos do que tristeza nos meus ombros, mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça".   Cora Coralina

Chegou a hora! 

Faltava a nossa geração um momento histórico decombate e resistência política, após anos de conquistas e de crescimento econômico e social aonde o Brasil e toda uma geração se beneficiou diretamente, não experimentamos paradoxalmente ambiente político divergente que nos proporcionasse comparações ou qualquer outro conflito social direto que nos levasse a uma reflexão profunda de nosso papel na sociedade. 

É chegada a hora do enfrentamento de ideias e o confronto de projetos, é preciso compromisso, compreensão política e uma disposição radical de luta. Com o fim do ciclo de conquistas e crescimentos pactuado entre o grande capital, oligarquias e oligopólios e a classe trabalhadora e de baixa renda, iniciamos a partir do dia de hoje, 12 de Maio de 2016 um novo momento em nossas histórias, claramente destacado e evidenciado em nossa sociedade pelas manifestações de rua polarizadas e divergentes, e pelas votações na Câmara e no Senado, as quais abriram de forma ilegitima o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. De um lado a consciência militante de quem representa a classetrabalhadora, do campo e da cidade, estudantes, mulheres, negros, índios e tantas outros segmentos historicamente oprimidos no Brasil, do outro lado os que estão de mãos dadas com os grandes empresários exploradores, os latifundiários escravagistas, os explorados e parte de uma sociedade sem compreensão histórica e os fascistas sedentos por repressão aos movimentos populares e a esquerda brasileira. Alcançamos a conjuntura real da luta de classes restabelecida em nosso país. 

Quis a história que o Partido dos Trabalhadores, em seus 36 anos de formulação e execução de um projeto popular, abra mão das relações institucionais, republicanas, e, retome a construção e organização de massa, rearticulando os movimentos sociais, a esquerda nacional, a sociedade e toda classe trabalhadora. O PT nesse momento necessita sem restrições de sua juventude, como melhor fórmula de resistir e avançar sobre os golpistas brasileiros que tentam derrubar nosso projeto de país, recuando a nação a modelos esvaziados de governança, retirando direitos civis e dos trabalhadores conquistados acusto, suor e muito consenso em nome de uma governabilidade que chegou ao seu fim. É necessário por parte do Governo e do Partido dos Trabalhadores autocrítica que vem se fazendo ao longo deste último período, mas, não é o momento de hiatos e simples reflexões, o momento é de unidade na luta, e, nossa geração, se torna neste papel a única capaz de impulsionarnossa direção a conduzi-la a um originário perfil de coragem!

A Juventude deve buscar aglutinar forças, sendo expoente dessa reflexão e autocrítica, apontandoos diferentes erros de condução política das pautas prioritárias para a agenda do Jovem e do Trabalhador brasileiro, bem como a crítica relação estabelecida no último período de governo Dilma com os movimentos sociais, as juventudes periféricas do campo e da cidade. Reassumirentão prioridade na pauta e no dialogo com esses setores da juventude que mais necessitam da nossa política de inclusão nas universidades, na formação técnica e conquista de vagas de trabalho, na garantia de ocupação de território, expressão cultural, na defesa de direitos, combate a violência e o extermínio dessa juventude majoritariamente negra, de todo esse projeto dependente do respeito à democracia brasileira, sendo esses jovens os que mais perderão com esse golpe das elites.

Após a votação da Câmara pela abertura do processo de impeachment no dia 17 de abril, oDiretório Nacional do PT em resolução do dia 19 de abril, se colocou em sintonia com a nossa juventude, a classe artística e cultural, movimentos sociais, partidos de esquerda, intelectuais e estudantes universitários, bem como todo o conjunto da sociedade brasileira não orgânica partidariamente ou até oposicionistas ao nosso programa de governo que foram as ruas lutar pela nossa jovem democracia, assumem pra si a mesma postura e capacidade de autocrítica, de reflexão e de compreensão do que devemos mudar, do que devemos retomar e do que devemos avançar, em nota, o PT reafirma a posição de luta incessante contra o golpe, pela democracia e pelo mandato eleito da presidenta Dilma Rousseff com a energia das massas e orientação dos movimentos populares. 

Devemos ainda saudar as combativas entidades e movimentos da “Frente Brasil Popular” e da “Frente Povo Sem Medo” nas quais nos referenciamos e nos mantemos em construção, durante todo esse período de afastamento da Presidenta Dilma. O momento nos exige ainda mais unidade e firmeza de posição frente ao golpe, em defesa da Justiça e da Democracia.

A Juventude não deve ceder em nosso projeto de sociedade, não deve ceder na construção de um Brasil mais justo, não deve ceder em nossos princípios democráticos. Devemos assumir um único grito de “Defesa do Estado Democrático e de Direito" e como Dilma afirmou em seu discurso de afastamento no dia de hoje, "A democracia é o lado certo da história. Jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar.",repudiarmos qualquer posição conciliatória com os golpistas que estão e sempre vão ser lembrados por estarem do lado errado e injusto da história. A Juventude deve assumir a responsabilidade de liderar uma defesa incondicional da nossa presidenta Dilma, do nosso eterno presidente Lula, do nosso partido, de nossos companheiros e companheiras, de uma aliança programática daesquerda nacional, da nossa relação fundamental com os movimentos sociais e populares do campo e da cidade, de trabalhadores e estudantes, do nosso DNA de esquerda, socialista, democrático, de lutas e de massas!

 

“Não vamos às ruas, nós somos a rua e de nós não abrimos mão!” #Ubuntu #NãoVaiTerGolpe#DilmaFica #OcupaTudoContraOGolpe#Democracia

12 de Maio, 2016

Fernando Nascimento S. Neto

Ex-Secretário de Juventude GDF

 

Carlos Emar Mariucci Júnior

Membro da Executiva Nacional da Juventude do PT

Ex-secretário Estadual da Juventude do PT – Paraná

Membro do Diretório Estadual do PT - Paraná

 

 

O movimento Temer

O mapa conjuntural esta dado, é preciso esmiuçarmos para compreender o tabuleiro e suas complexidades, posteriori será preponderante a produção de diagnostico e compreensão histórica de todo este processo em curso. A produção de conteúdo e consciência que reorganize o projeto nacional de esquerda sempre estará em constante observância e reformulação, da mesma forma que os projetos de direita. 

Três anos e três publicações distintas são o ponto focal deste mapa conjuntural e assim resumo o "movimento Temer" personagem central da desestabilização institucional, são os anos de 1982 com a publicação "Elementos de Direito Constitucional", 1994 "Constituição e Política" e 2006 "Democracia e cidadania" do então advogado e parlamentar Michel Temer.  Nestas publicações Temer discorre sobre parlamentarismo, controle de constitucionalidade, auto regulação do mercado, redução do papel do Estado enquanto agente de fiscalização e mecanismos de controle social, em cada uma dessas publicações é possível perceber por parte do autor características de sua personalidade política e compreensão do seu modelo de Estado, de forma resumida em 1982 Michel Temer discorre sobre o sistema parlamentarista, o fortalecimento do parlamento como fórmula de controle social e político, equilibrando direitos e sendo o garantidor do poder constituinte, entende o parlamento e suas decisões e elaborações como produção de soberania do direito, observa a eficacia e aplicabilidade das sansões e compromisso de Estado do poder executivo à partir do parlamento e define o papel entre os três poderes constituintes. Em 1994 o escritor define parâmetros entre política e sua aplicabilidade constituinte, defende a subjetividade do direito, dispensando a materialidade, como produção de conteúdo e conceito, faz um observação generosa sobre o conceito da 'produção de informação' como controle e concentração de poder e o importante papel do fortalecimento de mecanismos do direito e da política para a manutenção e equilíbrio desta concentração de poder, delimitando sua abrangência e alcance. Em 2006, Michel Temer fala sobre a participação popular na vida democrática do país e o papel constituinte do parlamentar, seus poderes e seus deveres sociais, da mesma forma define direitos e deveres sociais na democracia participativa, limitando a representatividade popular e de classes ao sufrágio.

Michel Temer foi, no que lhe coube historicamente, um dos formuladores de 4 (quatro) pontos primordiais para o contexto histórico que vivemos hoje no país:

- Sistema parlamentarista, o parlamento como instrumento de controle social, constitucional e mediador entre os poderes constituintes;
- Teoria do Domínio do Fato, subjetividade do direito como produção de conteúdo à margem da matéria e da cultura jurídica, para combater a concentração de poder pela informação;
- Controle do Estado, mecanismos de controle dos poderes por um poder fiscalizador de atos e direitos que produza conteúdo e conceito;
- Estado Minimo, limites à regulação do mercado, reduzindo o papel do Estado em suas funções social e política.

O então Vice-Presidente Michel Temer é ser pensante, elaborador, ideológico, formulador de teses e conceitos, político clássico e tem lado, seus passos atuais são coerentes com seu histórico e militância política, exatamente por ser parte deste processo de formulação de uma consciência política liberal que logrou exito em sua empreitada natural, é importante compreender, Temer reagiu aos equívocos, antecipou movimentos, ocupou espaços estratégicos na articulação do Estado, esquadrinhou o cenário político e efetivamente produziu e pôs em prática sua biografia, assim o "movimento Temer", no ambiente político, unificou a direita entorno da possibilidade real de derrotar o Partido dos Trabalhadores e toda a esquerda nacional, executou a tese do inimigo em comum, criada pela grande imprensa brasileira e usou da tese do Domínio do Fato para desestabilizar o ambiente democrático atual constituindo o parlamento como autoridade superior de equilíbrio político e poder julgador ao mesmo tempo à partir das atuações de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, desestabilizando o instituto Presidencial, fragilizando-o e diminuindo seu papel para exercer seu domínio constitucional, levando em consideração e se aproveitando dos desdobramentos da operação Lava Jato e a militância política/jurídica por parte do Ministério Público e Polícia Federal.

No parlamento antecipou, ordenado por Eduardo Cunha e instrumentalizado por Jovair Arantes (PTB) e Rogério Rosso (PSD) (este último teve como carro chefe de sua plataforma de campanha eleitoral em 2015 a frase “Um Deputado para derrotar o PT”) o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal para abertura do processo de Impeachement da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A maior ferramenta de desestabilização do Campo Democrático e Popular veio pelas odes do PSB (Partido Socialista Brasileiro), ferramenta e instrumento político em defesa do Golpe Institucional em curso, vale a lembrança do papel fundamental que o PT/Lula/Governo tiveram no fortalecimento da legenda e consolidação de quadros regional e nacionalmente, sem isso, a legenda jamais atingiria o número obtido de Deputados e Senadores nas últimas eleições somado à isso uma agenda Levy, decretos e projetos de lei que constrangeram trabalhadores e os movimentos sociais, isolamento do campo majoritário da esquerda brasileira, o recuo e afastamento de peças importantes que compunham esse time e garantiam a sustentação política e o diálogo com os movimentos sociais. Redesenhando o campo político que desestabilizou o Governo teremos uma maioria lógica organizada por Temer dentro do PMDB, a centralização dos interesses políticos do PSDB, a agenda programática do DEM (Democratas) e PP (Partido Progressista) em total sintonia com o programa apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB “Uma Ponte para o Futuro” resumo de todo o conteúdo já produzido por Roberto Campos, Simonsen, Aloysio Nunes, José Serra entre outros, a reboque dos interesses ideológicos estão conjuntamente o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o que restou do PPS (Partido Popular Socialista), outros partidos menores com menos expressão política fisiologicamente se incorporam a expectativa de poder produzida pela organização deste campo político à Direita, em paralelo temos o PRB (Partido Republicano Brasileiro) aliado de primeira hora do Governo Federal e do Campo Democrático e Popular que rompeu com sua aliança incorporando-se ao Campo de Direita Nacional por erros táticos promovidos pelo próprio Governo Federal e o PR (Partido da República) fisiológico viu sua base dividir-se com fissuras regionais claras, mas, a rebelião fora inevitável.

A narrativa construída pelo Governo e a Frente Brasil Popular está correta, o Impeachement em curso é golpe institucional sim, qualquer instituto jurídico constitucional utilizado para sacar do poder executivo o Presidente da República em exercício eleito por sufrágio universal culminado e instrumentalizado por aparelhamento parlamentar sem crime constituído é manobra para golpe, é correta a afirmação e a narrativa para combater o golpe institucional em curso e conscientizar a população e instrumentalizar o campo popular de esquerda e os movimentos sociais organizados para a luta de classes instaurada e estabelecida em nossa sociedade, porém, é insuficiente a narrativa constituída sem autocrítica por parte do Governo Federal e do Partido dos Trabalhadores, não chegou-se neste estágio de total fragilização da agenda política do Estado por puro processo natural da disputa de classes, tão pouco o rompimento político por parte de aliados pontuais se deu por desobediência no programa, o Governo e a Presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime, cometeu erros e equívocos que precisam ser reparados para o bem dos próximos passos que daremos para o enfrentamento da agenda conservadora e neoliberal em curso. Frear a ofensiva da direita nacional em bloco, organizada no parlamento para desestabilizar o Estado Democrático e de Direito, e, assim, implementar a reforma trabalhista desejada pelo campo político de direita, sacando direitos históricos conquistados pelos trabalhadores desde Getúlio Vargas e seus avanços dos últimos 14 anos de governo Lula/Dilma, e implementação da agenda econômica neoliberal destrinchada  pelo programa “Uma Ponte para o Futuro”. Frear tais recuos sociais e avanços liberais somente se dará e tornará possível por um agenda que já está em curso, a reorganização da Esquerda Nacional, por parte da Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, as primeiras iniciativas de reorganização da Esquerda Nacional.

O Governo Michel Temer será de transição, a conjuntura política, social e econômica dirá o nível de emblocamento à direita, se depender de sua biografia seguimos para uma transição de modelo constituinte, com estruturação do Estado a um modelo mínimo e praticamente  irreversível no curto prazo, porém, será um projeto em disputa à direita e o acúmulo de forças também se dará por suas composições. Da nossa parte cabe à esquerda nacional resistir e contragolpear, frear o avanço de rupturas institucionais de aparelhamentos da direita em toda América Latina à partir do que enfrentaremos no Brasil.