Jovem Sujeito de Direito ou detentor de um novo Direito? PARTE II

Sinto informar que, estamos errados, nós, militantes de esquerda, construtores de políticas públicas para os jovens do Brasil, estamos equivocados (isso na minha visão). Ou negligenciamos involuntariamente para a população ou mentimos para nós mesmos, e, por acreditar e conhecer vários dos que protagonizam toda essa história, devo assumir que mentimos para nós mesmos em busca de um espaço político instável, sempre em disputa e que não constrói em nada uma política pública direcionada para a juventude e sim mascara uma ferramenta de gestão que poderia bem melhor ser aproveitada se formulada por quem obtém essa ferramenta consolidada pelo Estado. Claro, estou assumindo aqui o risco de ser julgado inimigo da temática, até aí nada de novo só as velhas ponderações. Vamos ao risco da ideia, afinal no Brasil politicamente é muito delicado pensar, você pode ser julgado facilmente de diversas formas, porém sempre prefiro arriscar.

Materialmente, qualquer pessoa que tenha estudado em qualquer cursinho preparatório para concurso já deve ter ouvido falar nisso, todos, eu quero afirmar em caixa alta que TODOS cidadãos brasileiros são e somos sujeitos de direito. Existe uma referencia atual ao protagonismo e o papel do Jovem no Estado que esta sendo utilizada de forma inóspita, na minha péssima impressão e frágil contribuição arrisco dizer que estamos jogando com palavras para justificar espaços políticos. Ou entendemos o funcionamento e o papel de um núcleo governamental que se aproprie do tema “Juventude” ou estamos fadados ao real fracasso, uma derrota óbvia que desde o início se desenhava. Hoje, vejo uma Secretaria de Juventude, Coordenação ou o quer que seja muito mais como uma Secretaria de Assuntos Estratégicos do que qualquer outro tipo de espaço do governo, porém se esses espaços hoje existentes não dialogarem com a realidade da sua população e continuarem produzindo uma ideia formulada à partir de uma única experiência não vamos avançar no conjunto sociológico e somente usaremos este espaço para assegurar uma disputa vazia que não existem ganhadores e sim só derrotados.

Minha impressão do Rio+20

Pontos importantes para levantar:


1) Antes de iniciar o Rio+20 eu já vinha criticando o debate proposto sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente dentro da conferência no Rio, evidente que a temática virou pauta deste século e concordo com a importância e necessidade de pensarmos isso como prioridade, porém, da forma que estava e está sendo colocadas as reivindicações só servem para interesses de alguns que controlam o poder econômico mundial e de quem monopoliza politicamente esses interesses que giram entorno dos grandes centros industriais e de produção tecnológica. Ficou óbvio, infelizmente, que alguns movimentos sociais, partidos brasileiros e entidades compraram a pauta vendida pela imprensa, que, por sua vez replica artigos do centro político da ONU. Por uma conjuntura local esses partidos, entidades e articulistas estão usando essa agenda mundial sem um minimo de aprofundamento do tema, ignoram formulações ou dados científicos, daí a falta de acúmulo, proposta, intervenção o que transforma qualquer tentativa por mais positiva possível em algo patético e frágil do ponto de vista programático e de real efeito sócio ambiental ou econômico.


2) A pauta ambiental proposta, já vinha por muitos cientistas e pesquisadores sendo questionada, inclusive com publicação de dados e indicadores que contrapõem muito do que vem sendo apresentado pelos relatórios da ONU. Os documentos frágeis que foram sugeridos como orientadores para a construção da tão propagada carta do Rio+20 só foi pretexto para o que estava sendo debatido nos bastidores do evento, mais uma vez o que eu vinha criticando finalmente foi exposto pela intervenção dos povos Africanos em sua maioria, outros também se pronunciaram. A proposta da ONU em nada reivindicava uma mudança de postura global, favorecia o que ainda existe e por algum tempo não deixará de existir 1º mundo, sua economia central e sua linha de produção que vem sendo afetada pelas alterações climáticas e para os países pobres e os países em desenvolvimento? Para todos os outros, severas restrições e nenhum investimento real.


3) O Brasil demonstrou mais uma vez seu papel de liderança e de articulação com sua política internacional comandada pelo grande professor Marco Aurélio Garcia, Ministro Patriota e todos os outros que formam as equipes do governo que assumiram as negociações do fórum, de fato o governo brasileiro salvou a ONU, o texto base e as negociações que estavam em curso. Porém foi engraçado ver a reação da mídia e dos pseudointelectuais e pseudoativistas ambientais quando num dia o atual Secretário Geral da ONU criticou o texto proposto, a rede Globo ficou eufórica e aproveitou para despejar seus interesses e tentar influenciar a opinião dos participantes das conferências, de certa forma tiveram êxito eu particulamente acompanhei alguns parlamentares e ativistas que saíram reproduzindo a crítica. #vergonhaalheia foi ver no outro dia o senhor Ban Ki Moon se retratando e a globo e todos que se informam por ela se calando e procurando entender o que houve. E agora Tião? O Cara mudou de idéia, a Globo ficou sem entender nada e você que disse que o texto tinha sido um fracasso? Quase que a totalidade dos que reproduziram o julgamento da imprensa não tiveram nem acesso ao texto base, replicaram a informação nua sem nenhuma crítica pessoal, típico de massas de manobra.


4) Simples às metas ambiciosas, os números agressivos propostos para redução da poluição e do desmatamento que foram esperados para o texto, com a exclusão dos países em desenvolvimento e dos povos pobres do conteúdo a ser construído, onde todos estes estiveram presentes no congresso, não foi possível construir o consenso esperado. O texto beneficiava diretamente os países ricos e desenvolvidos e a maioria, que não esta neste patamar ficaria de fora com o ônus da poluição. Com o tempo o texto seria inviabilizado, as metas e os números sucumbiriam e tudo isso iria por água baixo. Com a mudança de postura das negociações a partir da tomada do Brasil â frente do encontro, inverteu o polo, sugeriu investimentos e um fundo de desenvolvimento - pontos que infelizmente não tiveram acordo com os países desenvolvidos que não toparam comprometer seus bolsos - e deixou os números mais reais e possíveis de serem executados e apresentados no próximo encontro, não frustra a expectativa de ninguém e mantem a agenda ativa, responsabilizando todos. Com a viabilidade do texto e de novos acordos o Secretário Geral pode descansar tranqüilamente.


5) O PT foi um dos poucos partidos que enfrentou a agenda de cara limpa, os outros se acovardaram e não propuseram ou se organizaram, para não correr o risco de críticas ou serem desmascarados em suas inverdades ambientais. Apesar do esforço do partido na colocação dos debates e na abertura de suas tendas para a proposição de ideias e da coragem de em um momento delicado se oferecer como alternativa real e não virtual, fictícia, superficial como vários outros, apesar disso tudo foi pequeno o acúmulo real. Ainda se mantem a lógica publicitária de uma agenda ambiental liderada pela ex-ministra Marina e pela imprensa, o partido ainda não percebeu que a agenda proposta pela atual Ministra Izabella Teixeira é muito mais palpável e necessária para o país. O que é oferecido pelos verdes brasileiros e pelos que aproveitam da maré não passa de propostas ultrapassadas com roupa nova.


6) Por fim e bem rápido fiquei feliz com a posição dos movimentos sociais que foram para o enfrentamento com a agenda mundial, o MST por exemplo foi muito mais sustentável e menos vendido que o grande Greenpeace, deixou claro que é preciso repensar o campo e um novo modelo de desenvolvimento sustentável com aproveitamento tecnológico e educacional. A Presidenta Dilma e sua equipe estão de parabéns, o Brasil saiu fortalecido com êxito em tratados e acordos bilaterais firmados durante o evento, novamente o bastidor comandou o fechamento de tudo.


Fernando Neto,


Essa é minha pequena opinião

Jovem Sujeito de Direito ou detentor de um novo Direito? PARTE I

Estou intrigado com a formulação de teses políticas sobre novos direitos e afirmações de sujeitos detentores de outros direitos, que, no meu entender não se fundamentam pela ausência de matéria e forma. Como podemos conquistar novos direitos?  As regras de Direito material, são todas aquelas que regulam o convívio social entre pessoas e entre elas e o Estado, deferindo a eles, direitos e obrigações. Estas regras no Direito Formal, é a forma pela qual se obtém o Direito. Direito Formal também conhecido como direito adjetivo é aquele que descreve como se obter o direito a que se tem direito. Sendo assim, em resumo, um descreve o que se tem direito (material) e o outro como se obter este direito (formal). O centro dessa nova idéia gira entorno das regras do Direito Material, como descrito acima, todas aquelas que regulam o convívio social entre pessoas e entre elas e o Estado, deferindo a elas, direitos e obrigações. Desta forma compreendo que não estamos falando de novos direitos e sim de novas regras de convívio social entre pessoas e o Estados, daí poderá surgir uma nova norma que regulamente um novo direito formal que surge.

Mobilize-se, filie-se, sonhe e ajude a construir o Brasil!

Um excelente trabalho realizado pelo meu amigo Gilmar Satão, um vídeo importante para a Cultura, para os movimentos sociais, para a política, para a Política Pública de Juventude, para antropólogos, sociólogos, importante para todo mundo!

Dilma, Brasil, Ditadura e muita história pra contar

Essa foto falou tanto comigo, uma cena forte e real do Brasil, do nosso Brasil e o encaixe com a defesa dela contra uma tentativa de desmoralizar a luta e a vida dos que defenderam nosso país, ficaram perfeitos!

Entrevista sobre o II Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores